DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 202, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR RONEI ROCHA BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2322819, do encargo de substituto
eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1202738, para o encargo de
substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino do Centro Multidisciplinar de Santa
Maria da Vitória, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 98 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar HELAINE CRISTINA MORAES FURTADO, Professora do Magistério
Superior, da função gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais, código FG-1,
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade.
(Processo n° 23204.004332/2023-77)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 99 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear HELAINE CRISTINA MORAES FURTADO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, código CD-4, ficando exonerada
do referido cargo KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO, Professora do Magistério Superior.
(Processo nº 23204.004332/2023-77)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 100 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição de RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Secretária Adjunta da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, nos
termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995. (Processo nº
23204.004238/2023-18).
Art. 2º A requisição vigorará até a permanência da servidora no cargo
comissionado, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim
que exonerada da função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 448, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018 e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria, resolve:
Retornar, a partir de 18 de março de 2023, o prazo para posse determinado
pelo Art. 13, §1º da Lei 8.112/1990, suspenso, com base no Art. 13, §2º, da Lei 8.112/1990,
nos autos do Processo Administrativo nº 23204.000929/2023-42, por meio da Portaria nº
127, de 20/01/2023, publicada no DOU nº 16, seção 2, pág. 28, em 23/01/2023, do
candidato Edson de Sousa Almeida, nomeado ao cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pela portaria PROGEP/UFOPA nº 110, de 18/01/2023, em virtude do término
do seu impedimento.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.023344/2023-79, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JULIETTY CHRISTIELLE LAURENTINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1997330, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS , nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 392, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento de curtíssima duração do país a MARCIA MARIA ENEAS
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1897564, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Regime de Trabalho T-40,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 22/03/2023 a 31/03/2023, participar da
Assembleia da Sociedade Italiana de História das Religiões a ser realizada em Roma - Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23074.023064/2023-73).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 241, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008309/2023-74,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS - 3026950, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CH, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Humanas,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.013784/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, o servidor ALEXANDER
ROBERT KUTZKE - 1941857, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia
Educacional, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 305, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.013788/2023-41,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FLÁVIA LÚCIA BAZAN BESPALHOK - 1715984, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia Educacional, FG-03, do Setor de Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de
04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 327, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.014108/2023-
14, resolve:
I. Nomear a servidora CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO - 1460369, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ciências Veterinárias), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 330, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta
no processo nº 23075.002961/2023-85, resolve:
I. Ceder a servidora SIMONE MARIN ISRAEL - 1671653, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação, para Loteria
do Estado do Paraná - LOTEPAR, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimentos.
II. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
IV. Fica sob a responsabilidade da Loteria do Estado do Paraná - LOTEPAR, o
encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto
a esta Instituição.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA
o afastamento do país dos seguintes servidores:
LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 15/04/2023 a 01/05/2023, para realizar visita técnica ao National Museum of Natural
History - Smithsonian Institution, em Washington-DC/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.012043/2023-64).
MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, para participar de atividades científicas e de
pesquisa junto ao Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade
Aberta, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009646/2023-89).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ