DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA, CPF
175.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Jardineiro, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90
e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.018753/2023-73. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n. º
23108.018753/2023-73).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e
PcD)
Regime
de 
Trabalho
(horas
semanais)
Código de Vaga
. ALESSANDRA GUEDES MANZONI
Técnico de Laboratório/Biologia
AC
40h
326655
. FRANCYELE DOS SANTOS CORREIA
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
327093
. PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
324784
. GEILLY MARA SILVA DE PÁDUA
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
324781
. NÍCOLAS OLIVEIRA CAMPOS
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
326482
. JOSÉ DA PÁSCOA FRAGOSO DE SOUZA
Técnico de Tecnologia da Informação
VRN
40h
967676
. EDSON RODRIGO LUCIANO NOGUEIRA
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
325591
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário da União. (Processo n. º 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 295-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23452.000211/2023-24, resolve:
1. Dispensar VITOR LUIS WAKE BUARETTO da Função Gratificada de Assistente
(FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova
Andradina.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Cuni nº 2619, publicada no DOU nº 42 de 2 de março de 2023,
seção 2, página 39,
Onde se lê: Artigo único. Ratificar a Provisão Cuni nº 2/2023, que aprova, ad
referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023,
para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de
Valência, Espanha.
Leia-se: Artigo único. Ratificar a Provisão Cuni nº 2/2023, que aprova, ad
referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023,
para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de
Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFOP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.005284/2023-01; resolve:
Nº 528 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16
de março de 2023, a servidora LETICIA GINDRI, Matrícula SIAPE nº 2401846, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.005282/2023-11; resolve:
Nº 529 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16
de março de 2023, o servidor RAFAEL SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 1338240, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o Ofício nº 8/2023/CADM-LIV/UNIPAMPA, de 09 de março de
2023 e o Despacho GR GR 1081906, de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 535 - DISPENSAR o servidor MARCIO PEREIRA CORDEIRO, Administrador, SIAPE
1554724, de exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do
Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-4.
Nº 536 - DESIGNAR o servidor JEFERSON DA LUZ FERRON, Administrador, SIAPE 2752216,
para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 798/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005301/2023-82,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL MUNARI VILCHEZ
PALOMINO, do Centro de Engenharias, no período de 19 a 27 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílios CNPq e FAPERGS, a fim de
participar e apresentar trabalhos no '2023 IEEE International Symposium on Circuits &
Systems', em Monterey/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 799/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.005964/2023-05, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALESSANDRA GASPAROTTO,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 25 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como painelista e
ouvinte, do III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023 e Seminario Internacional:
Transformaciones estructurales y territoriales en las dictaduras de la Guerra Fría en
América del sur e impactos en términos de derechos: avances y desafíos, em Buenos
Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.007708/2023-44, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM
JESUS, do Centro de Artes, no período de 04 a 10 de abril de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião com a Coordenação
de Cultura de Ciudad del Plata/Intendencia de San José, da Mesa Redonda 'Culturas
Tradicionales: relaciones bilaterales Brasil-Uruguay con la Asociación Civil América Unida' e
do 'Seminario Internacional de Gestión Cultural de Eventos Folclóricos en Pós-Pandemia',
em Ciudad del Plata/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009018/2023-20, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7704,
Código de Vaga nº 0850166 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor MARCOS MARREIRO VILLELA, SIAPE nº 1652420, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, e Certidão de Óbito nº
096792 01 55 2023 4 00505 108 0100887 75, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1º
Zona, da Comarca de Pelotas-RS, a partir de 14 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.004659/2023-98, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da
Faculdade de Medicina, no período de 20 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 'SRCD 2023
Biennal Meeting' e participar de reunião na DT Global, em Salt Lake City/Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 811/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.007750/2023-65, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS
DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 20 a 27 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
'PMG meeting of the Lancet Commission on Oral Health', em Londres/Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE