DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar, pelo período de 20 a 23 de março de 2023, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, FERNANDO STRANIERI, matrícula Siapecad nº 01491778, para o
encargo de Substituto Eventual de Agente da ARF/Dourados-MS, código FCE-1.05, em
função do afastamento temporário da titular e da substituta.
CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 89, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de
2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13075.147209/2022-28, resolve:
Nº 89 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JAMYLLE
SIQUEIRA ARAGÃO JULIANO, matrícula Siapecad nº 1592852, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE
1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX,
do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no
Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-processo nº
13113.022082/2023-12, resolve:
Nº 16 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA JUNGER LACERDA,
matrículas Siape nº 2447282 e Siapecad nº 01214047, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe do SEDAD - Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FCE 1.05 .
Nº 17 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TANIA FATIMA DE SOUSA
LIMA, matrículas Siape nº 1454413 e Siapecad nº 01221382, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Sarad - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DOUGLAS COSTA KOHLER
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX,
do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no
Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-processo nº
13113083224/2023-18, resolve:
Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Fabio Miranda Coradini
matrículas Siape nº 6152659 e Siapecad nº 20955, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe - Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FCE- 1.05.
Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FÁBIO MIRANDA CORADINI,
matrículas Siape nº 6152659 e Siapecad nº 20955, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FCE-1.05
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DOUGLAS COSTA KOHLER
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 445, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS
ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria
MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19995.101532/2023-31, resolve:
Designar JULIANA LÍVIA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1453434,
para
exercer
o
encargo
de
substituta
eventual
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Reformas Microeconômicas da
Coordenação-Geral
de
Reformas
Microeconômicas
da
Subsecretaria
de
Reformas
Microeconômicas
da
Secretaria
de
Reformas
Econômicas
do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ROGÉRIO SAAB, Vice-Presidente em exercício da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Corporate Learning Week
(CLW), em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos, no período de 20 a 24 de março de
2023, incluindo trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.120, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento
Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o
disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pela
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, e ainda, pela Portaria
ME nº 7.081 de 09 de agosto de 2022, e demais informações constantes do processo
nº 15414.601708/2020-40, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, a licença para
tratar de interesses particulares concedida à servidora EUN KYONG KIM, matrícula Siape nº
1539824, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do quadro efetivo de pessoal da
Superintendência de Seguros Privados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para
exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de
Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do
titular.
DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de
Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela
Portaria CGPED nº 62, publicada no DOU em 27/06/2022, Seção 2, Página 21 e Apostila
COCAB nº 126, publicada no BGP em 07/11/2023.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.954, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100044/2023-
87, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, Contadora, matrícula Siape nº
1037191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos
Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários do
Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.955, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.117533/2022-
47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 8 de março de 2023, ANTONIO SÉRGIO
CORDEIRO DELGADO JUNIOR, matrícula Siape nº 1253107, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Monitoramento, código FCE 1.13,
do Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.957, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo nº 12804.100149/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao
servidor HEVERSON HENRIQUE RODRIGUES DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1701286, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação,
pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIORI MORI
PORTARIA RFB Nº 400, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.097859/2023-71, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS HUBNER FLORES,
matrícula SiapeCad nº 00880745, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
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