DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Para atuar como Equipe de Apoio nos Pregões, desta SRA/MGISP/BA,
serão designados os seguintes servidores:
Juciara Alves Lisboa - CPF nº ***.831.525-**- matrícula SIAPE nº 10***75
Daniela Maria Rodrigues Barros, CPF ***.305.405-** - matrícula SIAPE n°
13***73;
Anaide Joana da Silva Ferreira, CPF ***.341.215-** - matrícula SIAPE n°
31***25
José Ribamar Simão da Silva Filho, CPF ***.680.425-**- matrícula SIAPE nº
10***75;
Márcia Adrienne Carvalho de Freitas, CPF ***.047.805-**- matrícula SIAPE nº
11***07.
Jailson Alves Pereira, CPF ***.088.325-*** - matrícula SIAPE nº 10***50.
Silvia Márcia Pereira de Souza, CPF nº ***.437.835-** - matrícula SIAPE nº
05***78 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ETEVALDO INÁCIO OLIVEIRA CARNEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.918, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.103112/2023-47, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO KOBOL FORNAZARI,
matrícula SIAPE nº 1571890, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1. 884, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102866/2023-80, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC,
matrícula SIAPE nº 1536040, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.622, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no processo nº 19975.108372/2022-16, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora Vanessa Castro Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1680361, ocupante do cargo efetivo de Administradora, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
autorizada para composição da força de trabalho do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 3.095, de 29 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31 de março de 2022, seção
2, pág. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.627, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no processo nº 14022.115471/2022-91, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Alexandre
Oliveira da Silva, matrícula nº 5310050, Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, autorizado
para composição da força de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP,
movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/ME nº 2.527, de 14 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22 de março de 2022, seção 2, pág. 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 1.679, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro
de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº
14021.121136/2023-13, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público JORGE
LUIZ ALVES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0777943, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes -
MT, movimentado pela Portaria nº 9.010, de 4 de setembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 06 de setembro de 2018, seção 2, pág.
51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.327, DE 2 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
14021.100482/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA HILDA CARVALHO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de novembro
de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.623, DE 10 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
14021.119660/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE JESUS CORREA VIEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº ***11**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de dezembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.850, DE 15 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
14021.120727/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO CAPUCHO SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor BENEDICTO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de pessoal
deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em
22 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.897, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
13621.125396/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CLOVES ROCHA BRINGEL, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora MARCIA 
REGINA
ARAGÃO 
BRINGEL, ocupante
do 
cargo
de 
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***77**, do quadro de pessoal deste Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 13 de dezembro
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.900, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
14021.103553/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SONIA MARIA APARECIDA DA SILVA¿, na qualidade
de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor ERNESTO AUGUSTO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula
SIAPE nº ***12**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de dezembro de 2022, com fundamento
do inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.905, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28
de dezembro
de
2018,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
14021.121163/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JANNE MARIA MIRANDA DE FIGUEIREDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor VANILDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Especialista de Nível Médio, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal