DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
159
RAIMUNDO JOAO MARTINS 05504.016905/2018-81
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
160
RAIMUNDO 
NONATO
MOURAO RAMOS
05504.004843/2018-65
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Telefonista
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
161
RAIMUNDO 
SERGIO
DENIOR DE ALMEIDA
05504.013521/2018-15
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Motorista de Veículos
Terrestres
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
162
RAIMUNDO 
SILAS 
LEAL
CUNHA
05504.008385/2018-33
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
163
RAQUEL DE LEAO BRITO
05504.012578/2018-99
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Telefonista
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
164
REGINA SILVA DE SOUSA
05504.020345/2018-60
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
165
REGINALDO 
ALVES
SARMENTO
05504.015038/2018-67
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
166
REGINALDO LACERDA
DA
ROCHA NASCIMENTO
05504.005795/2015-80
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Perfurador Digitador
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
167
RENILSON ATAIDE LOPES
05504.007542/2018-93
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
168
ROBERTO 
MENDES
DOS
SANTOS
05504.011654/2018-49
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
169
ROBERTO RODRIGUES DA
S I LV A
05504.011408/2018-97
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
170
ROBERTO 
SERGIO 
DE
ALMEIDA ANJOS
05504.012788/2018-87
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Artífice de Mecânica
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
171
RODINEY 
BATISTA
FERREIRA
05504.011993/2018-25
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente Sanitário
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
172
RONALDO 
CORDEIRO
ALEIXO
05504.010380/2018-71
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
173
RONALDO SALOMAO ALVES 05504.016717/2018-53
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º,
2º
e 3º
da
Lei
nº
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
.
174
RONEY MARCOS
RIBEIRO
BA R B O S A
05504.012414/2018-61
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
175
ROSA 
CRISTINA
RIBEIRO
LO P ES
05504.004528/2018-38
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º,
2º
e 3º
da
Lei
nº
13.681/18
C LT
Professora
Intermediário
A
I
.
176
ROSA
MARIA DA
COSTA
OLIVEIRA
05504.004915/2018-74
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
177
ROSALINA 
CABRAL
DA M A S C E N O
05504.010314/2018-09
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
178
ROSANA FERREIRA GAMA
05504.009299/2018-48
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
179
ROSANGELA 
ALVES 
DE
SOUZA
05504.021460/2018-51
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º,
2º
e 3º
da
Lei
nº
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
.
180
ROSE 
MARE 
MACIEL
CASTRO
05504.020199/2018-72
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
181
ROSEANE 
DE
OLIVEIRA
FIGUEIREDO
05504.009157/2018-81
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º,
2º
e 3º
da
Lei
nº
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
.
182
ROSENELSON DOS
ANJOS
C H AG A S
05504.009046/2018-74
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º,
2º
e 3º
da
Lei
nº
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
.
183
ROSENETE 
CORDEIRO
MONTEIRO
05504.016356/2018-45
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º,
2º
e 
3º,
da
Lei
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
ES P EC I A L
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
.
1
AROLDO 
RODRIGUES 
DOS
SANTOS
05504.014479/2018-41
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
2
CIPRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
05504.018621/2018-20
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
3
ENEAS PINHEIRO MACIEL
05504.012617/2018-58
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
4
JOÃO 
ALCINO 
COSTA
MULHOMEM
05504.013776/2018-70
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
5
MARINETE FIGUEIREDO COSTA
05504.018350/2018-11
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
6
NEITA DA COSTA PARAENSE
05504.019585/2018-11
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
.
7
ROSICLEA DOS SANTOS NAZARE
05504.005822/2018-67
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815 previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei 14.024/2021
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
C AT EG O R I A
.
1
EDNA 
MENDES 
DE 
ALMEIDA
S E R R ÃO
05504.013565/2018-37
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de
2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº
98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II
do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº
13.681, de 2018
ES T AT U T Á R I O
Agente de
Polícia
Civil
TERCEIRA
.
2
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
BA I A
05504.023277/2018-91
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de
2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº
98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II
do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº
13.681, de 2018
ES T AT U T Á R I O
Agente de
Polícia
Civil
TERCEIRA