DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 152
MARIA APARECIDA AMABILE BARRIONUEVO
04093.008410/2013-91
EC 98/2017
. 153
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHRISTO
04093.007763/2013-73
EC 98/2017
. 154
MARIA APARECIDA FERNANDES GORGULHO
04093.012664/2013-11
EC 98/2017
. 155
MARIA APARECIDA FERREIRA NICOLAU DE SOUZA
04093.003625/2013-15
EC 98/2017
. 156
MARIA APARECIDA RODRIGUES
04093.002744/2013-51
EC 60/2009
. 157
MARIA ARLETE PASSOS BRASIL
04093.010288/2013-12
EC 98/2017
. 158
MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
04093.003780/2013-31
EC 60/2009
. 159
MARIA CELIA FERNANDES DE ARAUJO
04093.003420/2013-30
EC 98/2017
. 160
MARIA COELI DA COSTA E SILVA
04093.010201/2013-15
EC 98/2017
. 161
MARIA DA PENHA SOUZA
04093.000435/2013-46
EC 98/2017
. 162
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BARBOSA
04093.011619/2013-31
EC 98/2017
. 163
MARIA DAS NEVES SIQUEIRA
04093.002526/2013-16
EC 98/2017
. 164
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
04093.015223/2013-63
EC 98/2017
. 165
MARIA DE LOURDES PENA SOARES
04093.005265/2013-96
EC 98/2017
. 166
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO ANGELIM
04093.016608/2013-48
EC 98/2017
. 167
MARIA DO SOCORRO UBIRAJARA FRANZON
04093.018966/2013-95
EC 98/2017
. 168
MARIA DOS REMEDIOS FERRAZ PEREIRA
04093.019276/2013-53
EC 98/2017
. 169
MARIA EFIGENIA CORRENTE ROXO
04093.010513/2013-11
EC 98/2017
. 170
MARIA ELZANIR BARROSO ANTUNES, pensionista de GERALDO ANTUNES PAES
03125.001896/2015-11
EC 98/2017
. 171
MARIA HELENA MORATO LOPES
03125.001961/2015-16
EC 98/2017
. 172
MARIA HELENA MORATO LOPES, pensionista de DIUNIZIO FERREIRA LOPES
03125.001889/2015-19
EC 98/2017
. 173
MARIA JOSE LIMA DE FREITAS
03125.018972/2018-70
EC 98/2017
. 174
MARIA KEITE LOBATO
04093.002255/2013-07
EC 60/2009
. 175
MARIA MORAES PINHEIRO
03125.001957/2015-40
EC 98/2017
. 176
MARIA MOURA DE MORAIS, pensionista de JOAO FERREIRA MORAIS
03125.006411/2018-28
EC 98/2017
. 177
MARIA ROSA MESQUITA
04093.005304/2013-55
EC 98/2017
. 178
MARIA VIANA BEZERRA
03125.006031/2018-93
EC 98/2017
. 179
MARIANO PEREIRA DA CONCEICAO
03125.002437/2019-88
EC 98/2017
. 180
MARILENE DE SOUZA E SILVA
19975.105306/2019-81
EC 98/2017
. 181
MARLENE DE SOUZA CHORE
03125.006251/2018-17
EC 98/2017
. 182
MOISÉS CHAGAS DO NASCIMENTO
03125.001954/2015-14
EC 98/2017
. 183
NAIR MIRANDA DUTRA
03125.002238/2015-46
EC 98/2017
. 184
ODETE GAMA DA SILVA
03125.001967/2015-85
EC 98/2017
. 185
OLINDO VANZELLA
19975.104673/2019-67
EC 98/2017
. 186
PALMIRA GOMES DE SOUZA
18791.000033/2018-93
EC 98/2017
. 187
PEDRO JAIME MARTINS
03125.001970/2015-07
EC 98/2017
. 188
RAIMUNDA DJANIRA DA COSTA SILVA
04093.019337/2013-82
EC 98/2017
. 189
RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NETO
03125.001972/2015-98
EC 98/2017
. 190
RAIMUNDO JOSE VIEIRA
03125.001973/2015-32
EC 98/2017
. 191
RAIMUNDO SILVAN ESPINOSA DE LIMA
03125.002191/2015-11
EC 98/2017
. 192
RENATO BRAGA PANTOJA
04093.016697/2013-22
EC 98/2017
. 193
ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
19975.107687/2019-32
EC 98/2017
. 194
SANDOE BATISTA
03125.001975/2015-21
EC 98/2017
. 195
SEBASTIAO BARBOZA DUARTE
19975.106156/2019-22
EC 98/2017
. 196
SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO
04093.005544/2013-50
EC 60/2009
. 197
TERESA HIROKO TANAKA MAZALA
04093.016521/2013-71
EC 98/2017
. 198
VARCILIA EMERICK CHERON
04093.014876/2013-25
EC 98/2017
. 199
VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CORREIA
04093.005529/2013-10
EC 60/2009
. 200
VIVALDO GOMES DO NASCIMENTO
03125.001977/2015-11
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO - ATIVOS
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
ADEMAR FRANK
04093.001693/2013-40
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 2
CELESTINO JOSE DE SOUZA
04093.003524/2013-44
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 3
DILCE CERUTTI
04093.001770/2013-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 4
EDNA MARIA BELFORT DA SILVA
04093.004769/2013-99
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 5
GESIMAR TORRES DOS SANTOS
04093.007899/2013-83
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 6
JOSE ALVES DA COSTA
04093.003181/2013-18
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 7
JOYCE MOTA SEREJO
04093.000821/2013-38
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 8
LUZIA FERREIRA NEVES FUZA
04093.014178/2013-20
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS
. 9
MARIA APARECIDA RODRIGUES
04093.002744/2013-51
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS
. 10
MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
04093.003780/2013-31
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 11
MARIA KEITE LOBATO
04093.002255/2013-07
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 12
SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO
04093.005544/2013-50
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
. 13
VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CORREIA
04093.005529/2013-10
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI
CARGOS DO PCC-EXT
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADELIA DE CASTRO FERRAZ
04093.009509/2013-18
Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo
III, Tabela I.
ES T AT U T Á R I O
ASSISTENTE SOCIAL
Superior
Especial
III
. 2
JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO
04093.004620/2013-18
Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo
III, Tabela I.
ES T AT U T Á R I O
AGENTE ADMINISTRATIVO
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
INSTITUIDORES DE PENSÃO
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
PENSIONISTA
. 1
ADELINA 
QUIROGA
VANZELLA
19975.104673/2019-67
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV NÍVEL 4
-
OLINDO VANZELLA
. 2
ANTÔNIO CHERON
04093.014876/2013-25
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D IV NÍVEL 4
-
VARCILIA EMERICK CHERON
. 3
CARLOS ROBERTO MAZALA
04093.016521/2013-71
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D IV NÍVEL 4
-
TERESA HIROKO TANAKA MAZALA
. 4
CLEONICE ALVES LUSTOSA
DA SILVA
19975.108312/2019-90
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D IV NÍVEL 2
-
JOSE VICENTE DA SILVA
. 5
FRANCISCO 
MARTO
DE
AZEVEDO
19975.105013/2019-01
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D IV NÍVEL 4
-
MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA
. 6
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
04093.019337/2013-82
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de
acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV NÍVEL 4
-
RAIMUNDA DJANIRA
DA COSTA
S I LV A

                            

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