DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 164
RAIMUNDO PONTE PAIVA
05502.060591/2015-21
EC 98/2017
. 165
REDSON ROBLEDO DOS SANTOS REIS
05502.059965/2015-66
EC 98/2017
. 166
REGINALDO BRITO DA SILVA
05502.060167/2015-87
EC 98/2017
. 167
ROSA GONÇALVES MOREIRA
05502.059780/2015-51
EC 98/2017
. 168
ROSALICE BARBOSA FORMOSO FEITOSA
05502.003299/2015-10
EC 98/2017
. 169
SAIRA BREVES PINTO
05502.063819/2015-35
EC 98/2017
. 170
SANDRA MENDES DE MORAES SOUSA
05502.060257/2015-78
EC 98/2017
. 171
SEBASTIANA FERREIRA COSTA DA SILVA
05502.059852/2015-61
EC 98/2017
. 172
SHEILA MARIA DO NASCIMENTO GOMES
05502.003611/2015-67
EC 98/2017
. 173
SILVANA COSTA DE SOUZA
05502.059278/2015-41
EC 98/2017
. 174
SILVANA SOUZA SILVA
05502.064914/2015-56
EC 98/2017
. 175
SILVIA MARIA DA SILVA VIANA
05502.061270/2015-44
EC 98/2017
. 176
SUELENI RIBEIRO CARNEIRO
05502.003881/2015-78
EC 98/2017
. 177
TERESINHA MARTA RODRIGUES DE SAMPAIO
05502.063481/2015-11
EC 98/2017
. 178
VALCIRA DA SILVA MATEUS
05502.004515/2015-36
EC 98/2017
. 179
VANETE SILVA DOS SANTOS
05502.063910/2015-51
EC 98/2017
. 180
WALDER LEITAO E SILVA
05502.061296/2015-92
EC 98/2017
. 181
WALMIR DA SILVA MATEUS
05502.003137/2018-16
EC 98/2017
. 182
WELINGTON RAMOS DOS SANTOS
05502.001832/2015-09
EC 98/2017
. 183
ZILMAR GOES BRUNO
05502.005472/2015-14
EC 98/2017
. 184
ZUNIRES MAGALHÃES DO CARMO
05502.001969/2015-55
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALEXANDRINA 
MARTA
MAGALHAES DE SOUZA
05502.004465/2015-97
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
III
. 2
FRANCISCO 
JOSE
DE
SOUSA FILHO
05502.000961/2015-71
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
III
. 3
FRANCISCO 
OZANO
FERREIRA PINHEIRO
05502.000913/2015-83
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Motorista
Auxiliar
Especial
III
. 4
JOSE 
DEODATO
DE
CARVALHO
05502.064067/2015-20
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive técnico),
bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Médico
Superior
C
II
EMPREGOS (CLT)
.
Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
AGASSIZ 
MENEZES
B R AG A
05502.005824/2015-23
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico 
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
III
. 2
AIDA 
MARIA
M OT T A
DA M A S C E N O
05502.062292/2015-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 3
ALCIMIR MAIA DE
SOUZA
05502.060075/2015-05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 4
ALDEENE 
DOS
SANTOS SILVA
05502.059069/2015-05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 5
ALDENIZIA PEREIRA
DA SILVA
05502.062384/2015-10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico de Contabilidade
Intermediário
B
VI
. 6
ALIETE FREITAS DE
H O L A N DA
05502.059902/2015-18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 7
ALUISIO 
PEIXOTO
RAMOS
05502.004512/2015-01
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
Auxiliar
Especial
III
. 8
ANGELA 
LUIZA
COELHO SOUZA
05502.059915/2015-89
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 9
ANGELA 
MARIA
JACO M E
05502.001761/2015-36
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em 
Assuntos
Culturais
Intermediário
A
I
. 10
ANGELINA 
DE
BRITO
05502.005493/2015-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 11
ANTONIA EDUARDO
A LV ES
05502.059061/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 12
ANTONIA LUIZA DE
ALENCAR ALMEIDA
05502.003943/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 13
ANTONIO 
SOUZA
CO S T A
05502.003675/2015-68
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 14
ARLETE IZABEL DA
SILVA MORAIS
05502.003268/2018-01
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I