DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 154
SAIRA BREVES PINTO
05502.063819/2015-35
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Telefonista
Auxiliar
Especial
I
. 155
SANDRA MENDES DE MORAES
SOUSA
05502.060257/2015-78
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 156
SEBASTIANA FERREIRA COSTA
DA SILVA
05502.059852/2015-61
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 157
SILVANA COSTA DE SOUZA
05502.059278/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
Especial
III
. 158
SILVANA SOUZA SILVA
05502.064914/2015-56
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 159
SILVIA MARIA DA SILVA VIANA
05502.061270/2015-44
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 160
SUELENI RIBEIRO CARNEIRO
05502.003881/2015-78
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 161
TERESINHA MARTA RODRIGUES
DE SAMPAIO
05502.063481/2015-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Administrativo Bancário
Intermediário
A
V
. 162
VALCIRA DA SILVA MATEUS
05502.004515/2015-36
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 163
VANETE SILVA DOS SANTOS
05502.063910/2015-51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 164
WALDER LEITAO E SILVA
05502.061296/2015-92
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Administrativo Bancário
Intermediário
A
V
. 165
WALMIR DA SILVA MATEUS
05502.003137/2018-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 166
WELINGTON 
RAMOS 
DOS
SANTOS
05502.001832/2015-09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 167
ZILMAR GOES BRUNO
05502.005472/2015-14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 168
ZUNIRES 
MAGALHÃES 
DO
CARMO
05502.001969/2015-55
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANDREA 
CRISTINA
BATISTA
ANDRADE SILVA
05502.060341/2015-91
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 2
ARILDO FERNANDES DA SILVA
05502.004306/2015-92
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 3
IZAIAS CHAGAS DE LIMA
05502.001964/2015-22
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 4
MARI IVONE SEGANFREDO
05502.004766/2015-11
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 5
MARIA NADIA CRUZ DE SOUZA
05502.062317/2015-97
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 6
SHEILA MARIA DO NASCIMENTO
G O M ES
05502.003611/2015-67
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ERASMO SILVA NASCIMENTO
05502.003896/2015-36
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-
. 2
IRENE DA COSTA PESSOA
05502.063339/2015-74
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 3
JOSE AFONSO FARIAS PERES
05502.060457/2015-21
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-
. 4
MARIA
DA CONCEICAO
DE
OLIVEIRA LIMA
05502.061091/2015-15
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-
. 5
MARIA FRANCISLEY FIGUEIRA
ANDRADE
05502.004218/2015-91
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 6
NIXON NICACIO DA SILVA
05502.005809/2015-85
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-