DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora
810008/00001:
I - Ordenador de Despesas: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva,
Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 117.393.257-70.
II - Ordenador de Despesas
Substituto: Hugo Leonardo Costa Neto,
Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
CPF nº 939.371.621-20.
III -Gestor Financeiro: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão
da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.337.621-20.
IV- Gestor Financeiro Substituto: João Victor de Souza Batista, Coordenador-
Geral de Gestão de Pessoas, CPF nº 726.629.211-53.
Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como responsável
pelo Registro de Conformidade de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 238012/00001,
na forma do Art. 6º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007:
I - Titular: Thalita Monteiro Maia, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 019.663.251-00.
II - Substituta: Pollyanna Maria Lima de Azevedo, Coordenadora-Geral de
Monitoramento de Sistemas do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Igualdade Racial, CPF nº 721.882.861-20
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.108, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002210/2023-80, resolve:
NOMEAR LEANDRO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.110, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.000055/2023-78, resolve:
NOMEAR KELLY REINA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Apoio da Divisão de Fomento e Parcerias da Coordenação-Geral de
Matéria Finalística da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.113, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002670/2023-16, resolve:
DESIGNAR ANDRE BRAGA GALVAO SILVEIRA para exercer a função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do
Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.114, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.004824/2023-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO
da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação
Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 14 de
março de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.115, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004824/2023-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com
o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE
1.15, deste Ministério, a contar de 14 de março de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000802/2022-43, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Josefa Simões Cordeiro, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Domício Benidito Cordeiro, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matricula Siape 0733272, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 25 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2022,
data do óbito do ex-servidor.
JOSE EDILSON MONTEIRO
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59411.000184/2023-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Macedo de Lima, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Manoel Caboclo Pinto, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, matricula Siape 0734809, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 03 de março de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
DAVID SARAIVA LEITE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR da função de Coordenador de
Riscos e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 16 DE MARÇO DE 2023
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 956, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Agentes de Polícia Federal
PAULO RICARDO SILVESTRIN e IVO JOSÉ DOS SANTOS NETO, ambos lotados na
Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem de
treinamento recorrente de voo em simulador e exame de proficiência, referente à
aeronave Embraer 175, em Saint Louis/Missouri, Estados Unidos da América, no período de
26 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08211.000270/2023-
41).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 963, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ISIS CAROLINE PARO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador
de Administração do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 972, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS FRANÇA para
exercer a função de Coordenador do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral
de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI