DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 109, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.004406/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 027, ao servidor DANILLO RAMOS DA
SILVA para exercício na Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A
PRESIDENTA
DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos
do processo nº 04600.002380/2019-27, resolve:
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003573/2010-67, resolve:
Art. 1º Designar KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios
da Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das
respectivas atribuições, dispensando TATIANE DE OLIVEIRA DIAS do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de
vaga NS 021, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Interna desta Fundação, a contar de 15 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS