DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 980 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA da função
de Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
Nº 983 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RONALDO BEZERRA PASSOS da função de
Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 981, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO TAVARES SIMÕES para exercer a
função de Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 982, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GUSTAVO CAMILO BAPTISTA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 984, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JOEDSON CAMILO DE OLIVEIRA para
exercer a função de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 985, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 912, de 10 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, Seção 2, página 52,
para incluir a servidora VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT'ALVERNE, Assessora do
Secretário-Executivo, em substituição ao servidor DIEGO GALDINO DE ARAUJO, Secretário-
Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, mantidas as demais condições (Processo nº
08020.000884/2023-71).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 353, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar ROBERTA ROSSI NASCIMENTO do encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, a partir
de 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 354, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar EDUARDO BENEDITO CURTOLO do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Correição da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.07, a partir de 14 de março de
2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 355, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar FLÁVIA RIBEIRO ROCHA LEÃO da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 4.03, a partir de 17 de março de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08475.001237/2023-38; resolve:
Nº 17.808 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula
PF nº 17.076, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código
FCE 1.05.
Nº 17.809 - Designar o Delegado de Polícia Federal ADOLFO HUMBERTO ALVES BARBA L H O,
matrícula PF nº 21.984, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ji-
Paraná/RO, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.003081/2023-68; resolve:
Nº 17.812 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS BEAUBRUN JUNIOR,
matrícula PF nº 13.817, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.
Nº 17.813 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CLEBER DA CRUZ CUNHA, matrícula PF
nº 15.997, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código
FCE 1.07.
N° 17.814 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS BEAUBRUN JUNIOR,
matrícula PF nº 13.817, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.001190/2023-15; resolve:
Nº 17.817 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILH O,
matrícula PF nº 23.673, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta
Porã/MS, código FCE 1.05.
Nº 17.818 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FIL H O,
matrícula PF nº 23.673, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05.
Nº 17.819 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANEZIO ROSA DE ANDRADE, matrícula
PF nº 23.491, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.003084/2023-00; resolve:
Nº 17.820 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MACHADO DA SILVA, matrícula
PF nº 17.668, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Niterói/RJ, código FCE
1.05, a partir de 27/02/2023.
Nº 17.821 - Designar o Delegado de Polícia Federal WANDERSON PINHEIRO DA SILVA ,
matrícula PF nº 10.906, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Niterói/RJ, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.822, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08375.001237/2023-66; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO
MORAIS, matrícula PF nº 15.029, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES