DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 768, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art.1º - Autorizar a Reversão à Atividade, nos termos dos artigos 25 da Lei
8.112/90, da servidora IRENE FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0685681, Classe "S",
Padrão III, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com exercício no NGI Descoberto-
Brasília, aposentada voluntariamente pela portaria nº 250, de 27 de agosto de 2019,
publicada no D.O.U. em 02 de setembro de 2019 , com fundamento no art. 3º inciso I,II e
III, parágrafo único da EC 47/2005.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 191-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Dispensar MARLON ARRAES JARDIM LEAL do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código CCE 1.15, a partir de 24 de fevereiro de 2023, em razão de sua
nomeação como titular do aludido cargo.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 192-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, 
código 
CCE 
1.15, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 193-P/GM/MME, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de
substituto do Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 194-P/GM/MME, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia, da Consultoria Jurídica, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista
das informações constantes no Processo MME nº 48340.000857/2023-08, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
LUIZ CLAUDIO
FONTENELE
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0452215, ocupante do cargo de Médico, código 480/151,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100208/2023-82, resolve:
Designar a servidora CAROLINA PALHARES LIMA , Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1493408, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
17 de março de 2023, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "no período de 07 a 10 de março de
2023", leia-se: "no período de 06 a 10 de março de 2023".
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100689/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE
nº 3323924, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretária Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar o servidor FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE nº
1310709, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal
GM/MPO nº 4, retificada pela Portaria de Pessoal SE/MPO nº 32, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000817/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LUEDEMANN, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1694400, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Conference for Alumni of the ICAP Summer
Schools and Training Courses (Conferência Alumni das Escolas de Verão e Cursos de
Formação do ICAP), em Berlim/Alemanha, no período de 20 a 26 de março de 2023,
incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000012/2023-17,, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NATALIA MASSACO KOGA,
ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,
matrícula SIAPE nº 1459485, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar do workshop "As dimensões problemáticas da expertise e do aconselhamento de
políticas públicas: legitimidade, valores e interesses/política", em Bolonha/Itália, no período
de 28 a 31 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ANA LUISA MOREIRA ARAUJO, CPF nº 081.134.174-78, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3,
desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
Designar MAÍRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO, Ouvidora, para, no âmbito
do Ministério de Portos e Aeroportos, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000358/2023-77, resolve:
Nomear IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075.***.***-70, para exercer o
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos
e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000396/2023-20, resolve:
Nomear JOHNNY REIS DE MELO, CPF nº 334.***.***-04, para o cargo de
Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e
Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES