DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula
SIAPE nº 1040196, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de
participar do Fórum de Política Global em Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS, sob o
tema: "O valor e o impacto da avaliação de tecnologias de saúde", promovido pela
Avaliação Internacional de Tecnologia em Saúde - HTAi, em Amsterdã - Holanda, no
período de 24 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.021929/2023-06.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 185, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do
Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de integrar missão intitulada: "Estudo/Formação do Prêmio APS
Forte 2021 - sob o tema: Integralidade no Cuidado em Saúde", no âmbito do Programa de
Estágio em Sistemas de Saúde Baseados na Atenção Primária à Saúde, promovida em
parceria com a Representação da OPAS/OMS no Brasil, na Escola Andaluza de Saúde
Pública, em Granada - Espanha, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.026946/2023-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 186, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de missão intitulada "Estudo/Formação do Prêmio APS Forte 2021
- sob o tema: Integralidade no Cuidado em Saúde", no âmbito do Programa de Estágio em
Sistemas de Saúde Baseados na Atenção Primária à Saúde, promovida em parceria com a
Representação da OPAS/OMS no Brasil, na Escola Andaluza de Saúde Pública, em Granada
- Espanha, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.025411/2023-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 192, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BARBARA CHRISTINA BARBOSA
BAGO, matrícula SIAPE nº 1895629, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar visitas técnicas para conhecer as instalações da G-CON e de uma
fábrica construída pela referida empresa, bem como iniciar discussão sobre o desenho
conceitual modular do projeto da nova planta de Biomanguinhos para produção de
Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) virais de rotavírus, rubéola e febre amarela, em
College Station, no Texas - EUA, no período de 25 de março a 1° de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000216/2023-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 193, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA ERLER VACCARI,
matrícula SIAPE nº 1555816, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
visitas técnicas para conhecer as instalações da G-CON e de uma fábrica construída pela
referida empresa, bem como iniciar discussão sobre o desenho conceitual modular do
projeto da nova planta de Biomanguinhos para produção de Ingredientes Farmacêuticos
Ativos (IFAs) virais de rotavírus, rubéola e febre amarela, em College Station, no Texas -
EUA, no período de 25 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000222/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 194, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e
Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de
missão intitulada: "Estudo/Formação do Prêmio APS Forte 2021 - sob o tema: Integralidade
no Cuidado em Saúde", no âmbito do Programa de Estágio em Sistemas de Saúde
Baseados na Atenção Primária à Saúde, promovida em parceria com a Representação da
OPAS/OMS no Brasil, na Escola Andaluza de Saúde Pública, em Granada - Espanha, no
período de 25 de março a 2 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para MS
(Processo SEI nº 25000.025319/2023-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 196, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE,
no 
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SOARES
PEDROSA, matrícula no SIAPE nº 1838422, Diretor do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
integrar delegação brasileira para participação em audiência sobre "Direitos reprodutivos
e violência contra as mulheres e meninas no Brasil", durante o 186º Período de Sessões
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Los Angeles - EUA, no
período de 6 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.027186/2023-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 199, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 1353412, Chefe de Departamento da Vice-Diretoria de Qualidade do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar do 5º Fórum Global de Pesquisa em Vacinas e Imunizações
(GVIRF), promovido pela OMS, Fundação Bill & Melinda Gates e Instituto Nacional de
Alergia e Doenças Infecciosas (NIH), em Incheon - República da Coréia, bem como de
Reunião Anual da Associação Parenteral de Drogas - PDA 2023 e de Workshop da
Estratégia para Desenvolvimento de Controle de Contaminação na Fabricação Farmacêutica
(TR90), em Nova Orleans - EUA, no período de 25 de março a 8 abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000237/2023-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 30 de agosto a 24 de dezembro de 2022, o período do
afastamento do País publicado no Diário Oficial nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2,
página 45, do servidor ANDRÉ REYNALDO SANTOS PÉRISSÉ, Matrícula no SIAPE nº 1556214,
Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP,
da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo nº 25388.000561/2022-56.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 43, de 3 de março de 2023, Seção 2, página 80, do servidor MAURO TEIXEIRA DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de
Vigilância
em
Saúde
e Ambiente,
à
luz
do
que
consta no
Processo
SEI
nº
25000.018943/2023-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Cúpula de
Alto Nível da Tuberculose, da 36ª Reunião do Conselho da Stop TB Partnership e de
eventos paralelos, em Varanasi, Uttar Pradesh - República da Índia, no período de 21 a 29
de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.030357/2023-48).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
Primeira Reunião do Grupo de Coordenação (GC) de Inteligência Epidêmica de Fo n t e s
Abertas (EIOS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde (OPAS/OMS), em Berlim - Alemanha, no período de 19 a 26 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.032352/2023-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 209, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de integrar missão de prospecção brasileira a Guiné-Bissau para
repactuação do Projeto "Fortalecimento do Combate ao HIV/AIDS em Guiné-Bissau - Fase
II", coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, na cidade de Bissau -
República da Guiné-Bissau, no período de 24 de março a 2 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.030222/2023-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 215, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde