DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 507, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444738, da função de confiança
de assessor de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de
14 de março de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 508 - Designar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1029596, para exercer a função
de assistente da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13.
Nº 509 - Designar THIAGO TAVARES VIDAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717851, para exercer a função de assistente
da Divisão de Nações Unidas, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Assuntos de Defesa.
Nº 510 - Designar MARCELA CAMPOS PEREIRA DE ALMEIDA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798558, para exercer a
função de assistente da Divisão de Assuntos de Defesa, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Assuntos de Defesa, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1 de janeiro de 2023,
e demais informações que constam do processo nº 09100.000097/2023-00, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIANA ALEJARRA GONÇALVES
BRANCO, matrícula nº 1810425, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre
de Gusmão, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear HARATUMÁ
WARASI MAURERRI
JAVAÉ, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código
36.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde
Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 417, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código
36.0267, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde
Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 423, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LABÉ KÀLÀRIKI IDJAWARU KARAJÁ para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código nº 36.0128, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 438, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GABRIEL FARIAS DA CRUZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, CCE 1.13, código 24.0499, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no parágrafo único, do art. 22 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
resolve:
Reconduzir GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA ao cargo de
Corregedor, código CGE III, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mandato de
2 (dois) anos.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 562, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no §
3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, que
designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência
para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 3º Nos termos do § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.283, de 20 de março
de 2020, fica indicado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Deliberativo o
representante do Ministério da Saúde NESIO FERNANDES DE MEDEIROS" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal GM/MS nº 370, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 52 de 16 de março de 2023, Seção 2, página 52, onde se lê: "da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, leia-se: "da Coordenação-
Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 166, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRYSCILLA FANINI WOWK,
matrícula SIAPE nº 1966579, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar curso de pós-doutorado com
o desenvolvimento de atividades de intercâmbio no âmbito de projeto sobre modelo
experimental de câncer de bexiga e avaliação dos efeitos da imunoterapia com BCG, no
Departamento de Microbiologia, Tumor e Biologia Celular (MTC) do Instituto Karolinska,
em Estocolmo - Suécia, no período de 29 de março a 2 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25028.000353/2022-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 167, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TALITA ALMEIDA DE CAMPOS
NASCIMENTO THOMPSON COELHO, matrícula SIAPE nº 1551987, Analista de Gestão em
Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar pesquisa como parte do curso de doutorado relacionado
ao desenvolvimento do projeto intitulado: "Trabalho e Saúde dos Profissionais de Recursos
Humanos", na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do
Porto, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 1º de abril a 30 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000127/2023-
57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 170, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos,
de Workshop pré-conferência e da 17ª Conferência de Comunicação Pública de Ciência e
Tecnologia (PCST2023), em Roterdã - Holanda, no período de 9 a 16 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000016/2023-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 172, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Política Global
em Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS, sob o tema: "O valor e o impacto da
avaliação de tecnologias de saúde", promovido pela Avaliação Internacional de Tecnologia
em Saúde - HTAi, em Amsterdã - Holanda, no período de 24 a 29 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.021576/2023-36.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 181, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA,
matrícula SIAPE nº 2684585, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância das
Doenças
Imunopreveníveis,
do
Departamento
de
Imunização
e
Doenças
Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade
de participar do Programa de Liderança de Visitantes Internacionais, promovido pelo
governo dos Estados Unidos da América, cujo objetivo é a troca de experiência entre
profissionais brasileiros e norte-americanos sobre os "Desafios Globais de Saúde
Pública", em Washington-DC - EUA, no período de 14 de abril a 6 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.019843/2023-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
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