DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 259 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568337, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no âmbito do
Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Hovik, Noruega, no período de
25/3/23 a 1º/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
109/2023.
(Processo 
nº.
25351.902032/2023-97).
Nº 260 MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491429, para participar do 23º Congresso Mundial de Vacinas com
participação da Anvisa na Sessão "Manufacturing e Bioprocessing", em Washington, DC,
EUA, no período de 1º/04/23 a 7/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 124/2023. (Processo
nº. 25351.900689/2023-10).
Nº 261 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491234, para participar do 23º Congresso Mundial de Vacinas com participação
da Anvisa na Sessão "Manufacturing e Bioprocessing", em Washington, DC, EUA, no
período de 1º/04/23 a 7/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 124/2023. (Processo nº.
25351.900689/2023-10).
Nº 262 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa Pil Pharmaceuticals LTD, em
Haridwar, Índia, no período de 30/3/23 a 15/4/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12).
Nº 263 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
6272660, para inspecionar a empresa Pil Pharmaceuticals LTD, em Haridwar, Índia, no
período de 30/3/23 a 15/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 187/2023. (Processo nº.
25351.905167/2023-12).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO ILTON COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1992906, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e
Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 265, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/03/2023, o servidor DIOGO PENHA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1491194, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de
Articulação Internacional
e Convergência
Regulatória, da
Assessoria de
Assuntos
Internacionais.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 266, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora LARISSA MURATORI AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2108781,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Reavaliação, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de
Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 910, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 30 de 03/02/2023, publicada
no DOU nº 28, seção 2, de 08/02/2023, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20
subsequente, e considerando o constante dos autos do processo nº 25265.000.078/2023-
49. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao
servidor ALBERTO SOSA FRITZSCHE, matrícula SIAPE: 0480153, Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, com fundamento no art.20, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º- Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS BOSZKO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, BARTOLOMEU ACIOLI DOS SANTOS, para o encargo de substituto
eventual de chefe do Serviço de Planejamento, código FCE 1.05, do INSTITUTO AG G E U
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 665, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar GETÚLIO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1335745, do
cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, código CCE 1.13.
(19955.100765/2023-92).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 666, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear CLAUDIR ANTONIO NESPOLO para exercer o cargo de Superintendente
Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, código CCE 1.13. (19955.100765/2023-92).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 671, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear ANTONIA VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos da
Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 19958.100397/2023-
52).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 672, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar ALVARO DA ASSUNÇÃO MELO VELOSO, matrícula nº 1155080, do
cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, código CCE 1.10.
(19955.100802/2023-62).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 673, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear NIVALDO ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Superintendente
Regional do Trabalho no Maranhão, código CCE 1.10. (19955.100802/2023-62).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear CARLOS PIMENTEL DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 6249818, para
exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código CCE 1.13.
(Processo nº 19955.100790/2023-76).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 675, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar PAULO ALBERTO KRONEIS, matrícula nº 1648334, do cargo de
Superintendente Regional do Trabalho no Paraná, código CCE 1.13. (19955.100445/2023-
32).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 676, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear REGINA PERPETUA CRUZ para exercer o cargo de Superintendente
Regional do Trabalho no Paraná, código CCE 1.13. (19955.100445/2023-32).
LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País da servidora MAIRA
LACERDA E SILVA, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e da
servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS, Assistente da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, para participarem da Segunda Reunião do Grupo de
Trabalho em Emprego - EWG-2 do G-20 , no período de 31 de março de 2023 a 7 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Guwahati - Índia, (Processo nº
19955.100846/2023-92).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 649, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e
o Processo nº 13068.100872/2023-39, resolve:
Designar MÁRCIA REGINA BANDEIRA COSTAMILAN, matrícula nº 1279893, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código
FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no
Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA