DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 650, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13041.100533/2023-51, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO MOREIRA SOARES, matrícula nº 1703772, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Jacarepaguá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no
Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400042 e 380910 - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração, Finanças e Contabilidade:
I - Ordenador de Despesas Titular: ROGERIO XAVIER ROCHA, CPF ***.888.811-
**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ALLAN FERRAZ CHAVES, CPF ***048.515-
**;
III - Gestor Financeiro Titular: ALLAN FERRAZ CHAVES, CPF ***.048.515-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA FREITAS GOMES, CPF ***.390.221-
**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: LORENA
MARIA BORGES DA SILVA, CPF ***.804.491-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: THIAGO
ALVES FARIA, CPF ***.681.821-**.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400045 e 380918 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de
Administração, Finanças e Contabilidade:
I - Ordenador de Despesas Titular: AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, CPF
***.147.794-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF ***.954.563-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA MAMEDE LEITE, CPF ***.704.251-
**; e
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: ANGELA
IUNG MIRANDA, CPF ***.965.406-**.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400046
- Departamento de Gestão de Pessoas:
I - Ordenador de Despesas Titular: IRIS FRANCISCA ALVES DE SOUSA, CPF
***.888.811-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: THALYS ELIEL AMARAL GOMES, CPF
***.760.704-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF ***207.301-
**;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
ROBSON FERNANDES MOTA, CPF
***.779.241-**; e
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA
LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.433.401-**.
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
170596 e 380919, da extinta Secretaria de Trabalho:
I - Ordenador de Despesas Titular: ALLAN FERRAZ CHAVES, CPF ***.048.515-
**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE
ALENCAR, CPF ***.093.001-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, CPF
***.093.001-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: ALEX SANDRO GONCALVES CHAVES, CPF
***.300.141-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: LORENA
MARIA BORGES DA SILVA, CPF ***.804.491-**.
Art. 5º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023,
pelos agentes ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10162.100501/2023-91, resolve:
Nº 672 - Dispensar ROBERTA RIBEIRO RONCATO, matrícula nº 1301330, da Função de Chefe
do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização
do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.
Nº 673 - Designar CLÁUDIA MARIA DUARTE, matrícula nº 1558903, para exercer a Função
de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de
Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de
outubro de
2019 e
considerando as
razões expostas
no Parecer
nº
2/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 08 de março de 2023, e no Ofício nº
36408/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 03 de março de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.005275/2023-11, resolve:
Nomear PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS, CPF nº 266.***.***-77,
para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado de São Paulo.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art.
20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.068865/2023-13,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva,
matrícula SIAPE nº 1673251, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF
0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053537/2023-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana
Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1567257, do encargo de substituta eventual do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria
Especial de Comunicação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.056679/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Misse, matrícula SIAPE nº 2353950, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte
Interestadual de Passageiros, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros,
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros,
desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Alessandra Misse, matrícula SIAPE nº 2353950, do
encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros, da Gerência Operacional de
Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.062840/2023-06,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jorge Gustavo Assunção, matrícula SIAPE nº
1671915, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos
Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor José Eduardo Canavezes Sousa, matrícula SIAPE nº
2185303, do referido encargo, para o qual foi designado conforme art. 1º da Portaria de
pessoal nº 86, de 5 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.067423/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Fernanda de Godoy Penteado, matrícula SIAPE nº
2511233, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES