DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0002133/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar
de 20/03/2023, a servidora ALEXANDRA
CALACHIBETE, matrícula 6008229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, da função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-
2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-2, do Departamento de Logística da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1400.0000255/2023-66, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora BRUNA CAVALCANTE SILVA CRUZ, matrícula
6003600-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor JAYR SERRAO GONÇALVES, bacharel em Direito,
matrícula 6003924-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1400.0000256/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO MARCELO BATISTA MARIANO, bacharel em
Direito, 
matrícula 
6004351-2, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 385, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0002.0000014/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20/03/2023, o servidor GABRIEL
TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico
Nível II do 2º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 386, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0002.0000014/2023-92, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL DE JESUS COSTA, bacharel em direito, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 2º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALLA MIMOSO, técnica do MPU/
Administração, Bacharel em Direito, matrícula 6005953-2, para o encargo de chefe
substituta da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em
comissão,código Cc-2, no período de 21 de março a 3 de abril de 2023.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 233, de 07/07/2022, publicada na Seção 2 do DOU de
11/07/2022, no §7º do art. 9º, ONDE CONSTA: "nos prazos estabelecidos pela Resolução
CSMPT nº 197, de 29 de março de 2022", LEIA-SE: "nos prazos estabelecidos pela
Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019".
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-003.468/2023-2, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ALICE COSME,
Matrícula 2312-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, com proventos correspondentes ao limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, consoante
prescrito no art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º,
da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro
de 2022.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de março de 2023, ROGÉRIO BLASS
STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-
5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO BLASS STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, para exercer
a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, matrícula 5873-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a)
Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5088-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 306, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Othon Pantoja Oliveira de
Azevedo da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e
Auditoria (FCDPU-01).
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Polegatch para exercer
a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (FCDPU-
01).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR