DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar ROGER DANIEL ANDRADE SANTOS, matrícula nº 32451, da função de
Assessor Nível IV do GABPR30-MCA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, nomear o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30462, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria
da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Exonerar HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da Procuradoria da República
no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Nomear LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da Procuradoria da
República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da
Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
2-Exonerar
MARINEIA
PERRUD,
matrícula
nº
6485-8,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
4-Dispensar TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula nº 31662-8,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
5-Dispensar FELIPE DIOGENES DE SOUZA SOARES, matrícula nº 23706-0, Técnico
do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
6-Nomear PAULA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº
32073-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
7-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
8-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
9-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
10-Designar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER, matrícula nº 5387-2,
Técnico do MPU/Administração,
para exercer a função de Chefe
do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de março de 2023, a servidora MARIANA DALPONT
BALBINOT, matrícula nº 26550, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do
encargo de substituta eventual de Assessora Chefe, Nível II, da Assessoria de Pesquisa e
Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de THIAGO MARTINS HOEPFNER, Bacharel em
Direito, matrícula 31854, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, GABPRM3, da
Procuradoria da República no Município de Joinville, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 152, de 11/03/2022, publicada no DOU nº 51, de 16//03/2022, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Dr. Flavio Pavlov da Silveira, GABPRM5, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
Art. 2º - Apostilar a nomeação de ROSALIA BODNAR, Bacharel em Direito,
matrícula 29966, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr.
Flavio Pavlov da Silveira, GABPRM5, da Procuradoria da República no Município de
Joinville, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 450, de 02/07/2018, publicada no
DOU nº 127, de 04/07/2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, GABPRM3, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor ANDERSON SILVA SANTOS, Matrícula nº 4544, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe -
Nivel II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Exonerar a servidora BRUNA ELADIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível
IV do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Nomear o servidor ANDERSON SILVA SANTOS, Matrícula nº 4544, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor - Nível
IV do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 30/01/2023, o servidor DANIEL VIANNA PAGLIA, Matrícula
nº 25873, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo
de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora JÉSSICA MORAES DOS SANTOS LAVESSO, Matrícula nº
24951, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora
- Nível IV do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes, CC-4, da Procuradoria
da República no Município de Ribeirão Preto.
2. Nomear a servidora CLÁUDIA SAVASTANO SANT'ANNA, Matrícula nº 16804,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 76/PGJM, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar 75, de 20
de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-
Geral de Justiça Militar, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para participar da
audiência de inquirição das testemunhas de defesa arroladas na APM 7000124-
02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 2ª Auditoria da 1ª CJM no dia 3 de abril
de 2023, às 14h, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado na Carta de Ordem
7000928-37.2022.7.01.0001.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 170 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a
Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual
de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a partir de 1º de março de 2023,
à servidora THAYSSA LARA GRISOLIA ASSAD, matrícula nº 1856-2, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 175 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a
Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual
de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a partir de 23 de janeiro de 2023,
à servidora ANA CLÁUDIA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1915-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
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