DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 230, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Júlio
Pepe Barradas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 234, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da
dispensa de Gabriela Silva Pinto Carpanez.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 231 de 15 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2023, de forma que onde se lê "Dispensar
de função de confiança: ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, Assistente V,
código FC-5", leia-se "Dispensar de função de confiança: ADEMIR DIVINO DE MO R A ES ,
matrícula S021126, Assistente V, código FC-5, com efeitos a contar de 13 de março de
2023".
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 192, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003087-01.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES BERNARDINO, matrícula n. 977, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "A", código CJ-3, do
Centro de Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 15/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de Bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da
Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 195, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 20/2022, da Secretaria da 8ª
Turma;
considerando o constante do memorando nº 18/2022, da Secretaria da 7ª
Turma, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da
Secretaria da 8ª Turma, com efeitos a contar de 27 de junho de 2022.
2 - Dispensar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da
Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 197, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008523/2022,
resolve:
Dispensar a servidora LUCIMAR SANTOS DE LIMA RODRIGUES, código 21717,
Analista
Judiciária,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade
Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar de 17 de março de 2023, em virtude de sua
aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 198, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001013/2023;
considerando o constante do memorando nº 10, de 17/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, código 43984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 11 de março
de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 199, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 281 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/3/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA BORGES GALVAO, código
64821, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar o servidor JOSE RICARDO ARIOLI, código 66183, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.989, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 3087207, constante do Processo nº
000099/23-17.325, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº
3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA ,
matrícula 8716, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª
Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VIVIANE EGAS
SEVERO, matrícula 8018, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO
MOGLIA PEDRA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª
Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 3.990, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3096859, contido nos autos do Processo nº
004947/23-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, matrícula
1161, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução
de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da
Diretoria de Pessoal.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TIÊSSAGONÇALVES LOPES, matrícula
8935, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de SAMUEL VILAR TEIXEIRA
BENEVIDES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de
Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de
Pessoal, da Diretoria de Pessoal.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 3.991, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3067147, assim como o Termo de Posse nº 3098891,
contidos no Processo nº 000323/23-01.124, do Sistema Eletrônico de Informações, como
também o Ato nº 3981/2023 (3085168), que dispensou a servidora Fernanda Geórgia
Isidoro Corrêa da função comissionada de Assistente II (S) e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 8 de março de 2023, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, ocupado pela servidora FERNANDA GEÓRGIA ISIDORO CORRÊA ,
matrícula 1411, lotada na 2ª Auditoria da 1ª CJM, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 3.996, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
Memorando nº 3067366, contido no Processo nº 003403/23-00.163 do Sistema Eletrônico
de Informações, assim como o § 2º do artigo 1º da Resolução 314/2022 (2737606) e,
considerando a concessão de férias ao Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e
Diretor do Foro da 1ª CJM, no período de 27 de março a 6 de abril de 2023, resolve:
CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal
Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do
Foro da 1ª CJM, no período de 27 de março a 6 de abril de 2023.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 3.997, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Processo nº 002335/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o
disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos
I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de WELLINGTON PESSOA VASCONCELOS
JUNIOR, realizada pelo Ato nº 3968/2023 (3055295), publicado no Diário Oficial da União,
seção 2, nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da
exoneração de MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 3.999, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Processo nº 002323/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o
disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve: