DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000110
110
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de São Gabriel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.396, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1628/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS FELIPE AMORETTI
(95320), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de
São Gabriel, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.417, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA (109150), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE
DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Assuntos Disciplinares.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Seção de Assuntos Disciplinares
para a Coordenadoria de Informações Funcionais.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.418, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.346, de 03-9-2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06-9-2021, que designou o servidor BRUNO
RODRIGUES DA SILVA (109150), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de COORDENADOR-CJ2,
da
Coordenadoria de Informações Funcionais, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.419, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria 4.016, de 30-8-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-9-2022, no que se refere à designação do
servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA (109150), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-C J2
da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.420, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DANIEL CILENTI CARLOTTO
(93106), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de
Informações Funcionais, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.421, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSAURA PEREIRA GONCALVES
(94951), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Legislação
de Pessoal, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.422, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria nº 3.395, de 03-12-2021, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
06-12-2021, e considerando o que consta no PA nº 1672/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSAURA PEREIRA GONCALVES (94951), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Assuntos Disciplinares.
MARIA AUGUSTA KINNEMANN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob nº 1018/2023-PROAD; resolve:
Deferir a concessão de aposentadoria à servidora GLAUCIA ROBERTA RIBEIRO
MARINHO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C,
Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 40, § 4º-A, da CF/88; no art. 22 da
EC nº 103/2019; nos arts. 3º, III, 7º e 8º, I, da Lei Complementar nº 142/2013; no art. 70-
B, III do Decreto nº 3.048/1999 (com redação incluída pelo Decreto nº 8.145/2013); c/c os
arts. 18, I, d, e 29, II, da Lei nº 8.213/1991.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 175, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.S G P ES
nº 20/2023, que autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta
do Anexo I do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023,
CONSIDERANDO o Edital nº 25/2022, que trata da reclassificação de Candidatos
Autodeclarados Negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 31/01/2022, CONSIDERANDO
o Edital nº 24/2021, que trata do Resultado Definitivo dos Candidatos às Vagas Reservadas
às Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 173, de
10.11.2021, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de
vigência do concurso público de servidores realizado em 2018, publicado em 15 de
dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de
prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores realizado em 2018,
publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
resolve:
NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos
efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste
Regional, observando-se a ordem de
classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1.
GABRIEL ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO DELFINO, classificado em 107º lugar, para o
cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicada em 17/01/1989, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA TERTULIANO CHALEGRE, número da vaga
48, nos termos do ATO TRT6-GP nº 502/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 06/12/2021, e tendo em vista a desistência expressa do candidato Fernando
Cavalcanti Eiras (106º lugar), ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva; 2. VANESSA RIBEIRO DE JESUS, classificada em 28º lugar da
lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com amparo na Lei
nº 12.990, de 09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela
Resolução CNJ nº 457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96,
publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria do servidor LU I Z
PEREIRA MUNIZ DE BARROS, número da vaga 55, nos termos do ATO TRT6-GP nº
240/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/09/2018, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 3. KIRIA DE ALMEIDA
MIRANDA, classificada em 108º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicada
em 17/01/1989, vago em decorrência da aposentadoria da servidora JOSENILDA RAMOS
DA SILVA, número da vaga 80, nos termos do ATO TRT6-GP nº 88/2019, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/03/2019, ficando lotada na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 4. JULIANA SOUSA SANTOS, classificada
em 109º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago
em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA CAMPOS,
número da vaga 121, nos termos do ATO TRT6-GP nº 203/2022, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, em 21/06/2022, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva; 5. ROBERTO JOSÉ PAIVA DE ARAÚJO FILHO, classificado em
111º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ DOS SANTOS FONSECA, número da vaga
130, nos termos do ATO TRT6-GP nº 40/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 17/03/2020, e tendo em vista a desistência expressa do candidato João Carlos
Nascimento de Alencar (110º lugar), ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de
Pessoal aguardando lotação definitiva; 6. LUCAS NOGUEZ FERNANDES, classificada em 112º
lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO, número da
vaga 137, nos termos do ATO TRT6-GP nº 120/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 23/02/2023, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva; 7. VALDIRENE LUCENA DA SILVA, classificada em 29º lugar
da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com amparo na
Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela
Resolução CNJ nº 457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96,
publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria do servidor G EO R G E
EDDY PEREIRA CAVALCANTI, número da vaga 147, nos termos do ATO TRT6-GP nº
180/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 17/06/2019, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 8. MARIA LUIZA DE
CASTRO NUNES PEREIRA, classificada em 113º lugar, para o cargo criado pela Lei 7.517/86,
publicada em 15/07/1986, vago em decorrência da aposentadoria do servidor M AU R Í L I O
ALBUQUERQUE CUNHA, número da vaga 200, nos termos do ATO TRT6-GP nº 389/2021,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 01/09/2021, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 9. MARIA CAROLINA
CARDOSO BENNER, classificada em 114º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96,
publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DAS
GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA, número da vaga 203, nos termos do ATO TRT6-GP nº
208/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/07/2019, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 10. JULIANA
MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, classificada em 115º lugar, para o cargo criado pela Lei nº
8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria do servidora
ENEIDA DE BARROS QUEIROZ, número da vaga 212, nos termos do ATO TRT6-GP nº
383/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/08/2021, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 11. ENOC DA SILVA
FERREIRA, classificado em 116º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85,
publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor ROBSON DE
LIMA ARAÚJO, número da vaga 249, nos termos do ATO TRT6-GP nº 209/2019, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/07/2019, ficando lotado na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 12. RAFAEL FERNANDO MOURA DE
ANDRADE, classificado em 30º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as)
autodeclarados(as) negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e nos termos
da Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela Resolução CNJ nº 457/2022, de 27/04/2022,
para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência
da aposentadoria do servidor RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELI, número da
vaga 323, nos termos do ATO TRT6-GP nº 67/2020, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 26/05/2020, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva; 13. GABRIEL FELIPE DIAS DE SOUZA BORGES, classificado
em 117º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago
em decorrência da aposentadoria da servidora STELA ÂNGELA VIEIRA DE FREITAS
HENRIQUES, número da vaga 333, nos termos do ATO TRT6-GP nº 207/2019, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/07/2019, ficando lotado na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 14. ALEX SILVA DE OLIVEIRA, classificado
em 118º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago
em decorrência da aposentadoria do servidora MÁRCIA FALCÃO ARCOVERDE, número da
vaga 354, nos termos do ATO TRT6-GP nº 451/2021, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 25/10/2021, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva; 15. RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, classificado em
10º lugar, como portador de deficiência, com amparo no art. 37, inciso VIII, da
Constituição Federal e nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que
regulamenta a Lei nº 7.853/99, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em
12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria do servidor ANTÔNIO FERNANDO DO
NASCIMENTO, número da vaga 356, nos termos do ATO TRT6-GP nº 84/2019, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 13/03/2019, ficando lotado na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 16. CAROLINE RODRIGUES NÓBREGA DE
ARAÚJO, classificada em 120º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada
em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria da servidora FÁTIMA DE LO U R D ES
BORBA DE ARAÚJO QUEIROZ, número da vaga 359, nos termos do ATO TRT6-GP nº
331/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/10/2019, e tendo em vista