DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a desistência expressa da candidata Carolina Correia Campelo (119º lugar), ficando lotada
na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 17. GABRIELA
MARIA CHAVES DA SILVA, classificada em 31º lugar da lista de reclassificação de
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de
09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela Resolução CNJ nº
457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em
12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JUSCELINO RODRIGUES DE
CARVALHO, número da vaga 367, nos termos do ATO TRT6-GP nº 186/2019, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 21/06/2019, ficando lotada na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 18. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES,
classificada em 124º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em
12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANA CATARINA LIMA DE
MESQUITA, número da vaga 380, nos termos do ATO TRT6-GP nº 159/2019, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/05/2019, e tendo em vista as desistências
expressas dos candidatos Felipe Hudaba (121º lugar) e George Martins Barros (122º lugar),
como também da candidata Michele Nudelman Rosenberg Azoubel (123º lugar), ficando
lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 19.
GABRIELLE BARBOSA DE SOUSA, classificada em 125º lugar, para o cargo criado pela Lei nº
9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria da servidora
MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE, número da vaga 391, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 145/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
21/05/2018, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação
definitiva; 20. MARIANA CABRAL DA SILVA SANTOS, classificada em 126º lugar, para o
cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência do
falecimento do servidor JOÃO EUDES FERNANDES DE SOUSA, número da vaga 396,
conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 158/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, em 11/11/2021, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando
lotação definitiva. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência (disponibilizado no DEJT em 09/03/2023 - doc. 23 do PROAD 1263/2023),
resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de
02/02/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no e no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74,caput inciso I e
art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada
pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MARIA ZINALVA DOS REIS CAVALCANTE, viúva
do ex-servidor aposentado deste Tribunal, José Wilson Cavalcante, no valor mensal de R$
7.913,91 (sete mil, novecentos e treze reais e noventa e um centavos), reajustando-se a
pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material, resolve
RETIFICAR o ATO TRT.GP nº 25/2023 (publicado no DOU de 14/03/2023 - doc. 47 do
PROAD nº 106/2023), de forma que;
Onde se lê: " CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do
art. 20, § 2º, II, c/c o § 1º do art. 26 da EC. nº 103/2019, e corrigidos em consonância com
o disposto no art. 20, § 3º, II, da citada EC. nº 103/2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO
MOURA CAMPOS, matrícula nº 60177, optante pelo Regime de Previdência Complementar,
com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região.";
Leia-se: "CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art.
20, § 2º, II, c/c o § 1º do art. 26 da EC. nº 103/2019, e corrigidos em consonância com o
disposto no art. 20, § 3º, II, da citada EC. nº 103/2019, ao servidor FERNANDO ANTONIO
MOURA CAMPOS, matrícula nº 60177, optante pelo Regime de Previdência Complementar,
no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região."
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 27/2023 e no
Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria ao servidor
JOÃO LUIZ BRAZ DA LUZ, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019,
com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) 10% da gratificação adicional por
tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e b) vantagem pessoal
nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 6/10 da função comissionada nível FC-4,
(sendo 
4/10 
incorporados 
em 
cumprimento 
ao 
estabelecido 
no 
Processo 
nº
2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal/DF - trânsito em julgado e Ação de Cumprimento de
Sentença Processo 2007.34.00.041773-3), conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº
8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. O
servidor faz jus à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20,
§ 3º, I, da EC 103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º Declarar VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na CER SADM
14/2023, resolve:
Art. 1º REMOVER a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da
Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MELISSA TARDIOLI
BOVO MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora STEFANIE CRISTINA
ERCOLI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, no Gabinete de Desembargador 16 - Des.ª
Nair Maria Lunardelli Ramos, designando-a para o exercício da Função Comissionada de
Assistente VI (c-11299), código TRT 9ª FC-6.
Art. 3º REVOGAR o inciso I do Ato nº 156/2008, publicado no DOU - Seção 2 de
24/4/2008.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 24/SGP, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
DANIEL MAIA DE CARVALHO
APOSENTADORIA DE ARELY FEITOSA DA
COSTA LIMA
10
Ampla
.
PAULO JOSE MOREIRA DE LIMA
APOSENTADORIA DE
MARILUCE ABREU
NAICE
11
Ampla
. ROBSON 
WILSON
CARNEIRO
ONOFRE
APOSENTADORIA DE RAIMUNDO PERES
DA N T A S
13
Ampla
. DOUGLAS 
DE 
SOUZA 
MARTINS
SOARES BRAGA
APOSENTADORIA DE MONICA PERALES
RABELLO OLIVEIRA
5
Lei 12.990/14
.
FERNANDA PRIMO DE MENDONCA
APOSENTADORIA
DE 
MANOEL
CESAR
NUNES DE CARVALHO
17
Ampla
.
ISMAEL GRILO
APOSENTADORIA DE
MARIA JOSE
DE
MEDEIROS DA SILVA
18
Ampla
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. ALINE 
CRISTINA
PESSUTTI
MOREIRA
APOSENTADORIA 
DE 
CLAUDIA
CARNEIRO SWERAK
10
Ampla
. EDIVALDO 
FRANCISCO 
DE
SOUZA
APOSENTADORIA DE JANES ALMEIDA
NOGUEIRA
11
Ampla
. HELTON MARTINS DA SILVA
APOSENTADORIA DE JOAO BATISTA
DE BRITO
12
Ampla
. DANIEL PINHO DOREA
REDISTRIBUIÇÃO 
DE
KAPLANN
MACKLAYNY RIBEIRO MOURA
10
Lei 12.990/14
. WAGNER GOMES DA SILVA
REDISTRIBUIÇÃO DE RENATA JORGE
MARTINS SANTOS
17
Ampla
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Arquivologia
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. JORDANE DALMO FONSECA
APOSENTADORIA DE VITORIA REGIA
MEDEIROS DANTAS GOES
2
Ampla
Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade - Tecnologia da
Informação
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. PAULO 
VICTOR
REBOUCAS
S OA R ES
APOSENTADORIA
DE JULIO
CEZAR
BA R R O S O
23
Ampla
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. MURILO GONZALEZ DE HOLLANDA
APOSENTADORIA DE BETTY ANUBIA
AZEVEDO BOMFIM
16
Decreto Nº 9.508
. DANYELLE BARBOSA DE QUEIROZ
APOSENTADORIA DE JOSAFA DE SOUSA
PAIVA
229
Ampla
. CAIO CARVALHEIROS SARMENTO
APOSENTADORIA DE PEDRO FERREIRA
DE SOUZA
237
Ampla
. ANDRE DE JESUS CASTELO BRANCO
ÓBITO DE PEDRO SARMENTO NETO
57
Lei 12.990/14
. TAIONARA MOREIRA MILANI
APOSENTADORIA DE SIGRID MOREIRA
DE SOUZA
239
Ampla
. THAIS 
DE
FATIMA 
FAUSTINO
ALEXANDRE
APOSENTADORIA 
DE
ANA 
LUCIA
PINHEIRO JACOB
241
Ampla
. PAULO WANDERLEY DE SA LEITAO
NETO
APOSENTADORIA DE MARCUS VINICIUS
DOS SANTOS PRUDENTE
243
Ampla
. VANESSA RABELO CORREA DUARTE
APOSENTADORIA DE
DILMA ROCHA
C H AV ES
245
Ampla
. BARBARA 
HELICIENE 
LARANJEIRAS
BATISTA ARAUJO
APOSENTADORIA 
DE 
LUCILEIDE 
DE
SANTANA CORINTIMA
58
Lei 12.990/14
. LEANDRO DOS SANTOS TARGINO
APOSENTADORIA DE MARIA EDINELZA
VIEIRA DE MATTOS
247
Ampla
. VANIA ROCHA DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA 
DE 
MARIA 
JOSE
MACIEL DE ALMEIDA
248
Ampla
. ERIKA WESSEL XANDER
APOSENTADORIA 
DE 
ANA 
CLARISSE
REGO GAMA
250
Ampla
. DEBORAH CONCEICAO DE CARVALHO
SOUSA
APOSENTADORIA 
DE 
MARIA 
JOSE
MONTEIRO DE ARAUJO
251
Ampla
. GRACE KELLY SANTOS CAETANO
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
CLAUDIONE
MENDES NOGUEIRA
60
Lei 12.990/14
. DANYELA FERNANDES DINIZ
APOSENTADORIA DE MARIA ZEUNI LIMA
DA SILVA
253
Ampla
. MAYARA KIMURA TAKETOMI OLIMPIO
APOSENTADORIA DE VERENA SANTORO
F R OT A
254
Ampla
. DANIEL THIAGO MOTTA DA SILVA
APOSENTADORIA DE MARIA DAS DORES
GONÇALVES DA SILVA
255
Ampla
. SILVIA RIBEIRO CAVALCANTE
APOSENTADORIA DE CELIA DE JESUS DA
SILVA MOTA
258
Ampla
. WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA
APOSENTADORIA DE GILDA DE FATIMA
SILVA CAVALCANTE
61
Lei 12.990/14
. LUCAS PHILIPPE SILVA DELFINO
APOSENTADORIA DE THEREZINHA DOS
SANTOS GOMES
259
Ampla
. JOAO PEDRO SOARES DE MACEDO
APOSENTADORIA DE
MARCILENE DE
OLIVEIRA NUNES
17
Decreto Nº 9.508
. FRANCISCO 
WALTER 
QUEIROZ
CARVALHO JUNIOR
APOSENTADORIA 
DE
ERISEIA 
DOS
SANTOS GOMES DE OMENA
262
Ampla
. FERNANDA AUGUSTA SILVA ARAUJO
APOSENTADORIA DE DAIZE DE FATIMA
ROCHA GUTIERREZ
263
Ampla

                            

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