DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar os substitutos de SONJA MAGALY MONTE DE HOLLANDA OLIVEIRA,
matrícula 308.21.0401, Diretor de Pagamento de Precatórios e Requisitórios (CJ-01), da
Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios, em suas ausências, impedimentos legais e na
hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
1º JANICLEY DA COSTA SIMPLÍCIO - 308.21.1025
2º HUGO ALDO PORTO BARRETO - 308.21.0840
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 48, pág. 82, em
10/03/2023, onde se lê: ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2023, leia-se: ATO
TRT/DG/GP Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 48, pág. 82, em
10/03/2023, onde se lê: ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2023, leia-se: ATO
TRT/DG/GP Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora BIBIANA DE SOUSA MORENO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (127), símbolo FC-3, bem como DES I G N Á - L A
para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo FC-5, com
efeitos a contar da publicação. DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS FALCÃO
CARVALHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR
NICANOR DE ARAÚJO LIMA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (127), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Comissão de Desmembramento do CREFITO-11, por delegação
do Presidente do COFFITO, com fundamento na Resolução COFFITO nº 556, de 9 de
novembro de 2022, resolve:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade
contábil - GTEX.
Parágrafo único: o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade
contábil - GTEX terá como finalidade o apoio logístico e operacional à área técnica contábil
do COFFITO para fins de levantamento e compilação de informações provenientes do
CREFITO-11 para fins de cumprimento da Resolução COFFITO nº 556, de 9 de novembro de
2022.
Art. 2º - Designar o Dr. Hebert Chimicatti, assessor especial da Presidência,
como coordenador geral do GTEX com a prerrogativa de compor o grupo com
colaboradores do quadro do Sistema COFFITO-CREFITOs e colaboradores eventuais,
cabendo-lhe a elaboração de plano de ação para que sejam prestadas contas a esta
Comissão de Desmembramento sobre o andamento dos trabalhos com os devidos
relatórios de atividade.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ABIDIEL PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Comissão de Desmembramento do CREFITO-12, por delegação
do Presidente do COFFITO, com fundamento na Resolução COFFITO nº 564, de 3 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade
contábil - GTEX.
Parágrafo único: o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade
contábil - GTEX terá como finalidade o apoio logístico e operacional à área técnica contábil
do COFFITO para fins de levantamento e compilação de informações provenientes do
CREFITO-12 para fins de cumprimento da Resolução COFFITO nº 564, de 3 de fevereiro de
2023.
Art. 2º - Designar o Dr. Hebert Chimicatti, assessor especial da Presidência,
como coordenador geral do GTEX com a prerrogativa de compor o grupo com
colaboradores do quadro do Sistema COFFITO-CREFITOs e colaboradores eventuais,
cabendo-lhe a elaboração de plano de ação para que sejam prestadas contas a esta
Comissão de Desmembramento sobre o andamento dos trabalhos com os devidos
relatórios de atividade.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ABIDIEL PEREIRA DIAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do funcionário Gustavo Leoni
Albuquerque, contratado em cargo por prazo determinado, realizado em 10 de janeiro
de 2023;, resolve:
Artigo 1º - EXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023,
GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE, contratado em cargo por prazo determinado,
baseado no artigo 37, IX da Constituição Federal; no artigo 2º, "i" da lei nº lei 8.745
de 09/12/1993, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM/ES Nº 1.338, DE 17 DE MARÇO 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; DETERMINO:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial
da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos
do CRM-ES.
Cargo: 204 - Agente Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Solange Anderson 360. 01063392-4/25º
FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA
Presidente do CRM-ES
RUY LORA FILHO
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Tatiane de Souza, CPF 352.723.698-82,
classificado(a) em 43º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia
20/03/2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Ramom Rodrigo Trajano Da Silva, CPF
366.440.398-39, classificado(a) em 44º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo
- São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a
partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Angela Pinheiro Martins, CPF 299.148.828-03,
classificado(a) em 12º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São
Paulo. Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia
20/03/2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Allan Bispo Rodrigues Da Cruz, CPF 459.150.278-
30, classificado(a) em 1º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São
Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia Regional de Botucatu do CREMESP, a partir do
dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Giordano Bruno dos Santos, CPF 312.726.808-43,
classificado(a) em 4º lugar - lista geral, no cargo de Oficial de Manutenção. Exercerá suas
funções na Seção de Manutenção Geral do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante
esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 20/03/203, o Sr. Daniel Dunaivits, CPF 384.403.978-36
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e
livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 30 de setembro de 2023, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento
Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela
Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;