DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção VII - da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a avaliação Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle -
DRAC/SAES/MS e o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os nomes e incluídas descrições para procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS,
conforme Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Os procedimentos de que trata esta Portaria não acarretarão impacto financeiro ao Ministério da Saúde.
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações a partir da competência seguinte à sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÂES JÚNIOR
ANEXO
ALTERA NOMES E DESCRIÇÕES DE PROCEDIMENTOS
.
CÓ D I G O
NOME
ALTERA NOMES E INCLUI DESCRIÇÕES
.
0301130019
AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO
CARDÍACO IMPLANTÁVEL
CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE PACIENTES PORTADORES DE MARCAPASSO,
CARDIODESFIBRILADORES OU RESSINCRONIZADORES CARDÍACOS E NA AVALIAÇÃO
DESSES APARELHOS VISANDO IDENTIFICAR A CARGA RESTANTE DE BATERIA, DETECTAR
POSSÍVEIS
.
PROBLEMAS DE
FUNCIONAMENTO, VERIFICAR
A INTEGRIDADE
DO SISTEMA
DE
ESTIMULAÇÃO, POSSIBILITANDO O AJUSTE DOS PARÂMETROS ÀS NECESSIDADES DO
PACIENTE ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO INDIVIDUAL GUIADA POR COMPUTADOR
ES P EC Í F I CO
.
0303080043
TRATAMENTO DE AFECÇÕES BOLHOSAS
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU
.
COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NESTE CAS O,
DAS PATOLOGIAS QUE TEM CONDIÇÃO CLÍNICA CARACTERIZADA PELA PRESENÇA DE
BOLHAS E EROSÕES NA PELE E MUITAS VEZES NAS MUCOSAS. PODE TER CAUSA
GENÉTICA OU AUTOIMUNE
.
0303080060
TRATAMENTO DE ESTAFILOCOCCIAS
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
.
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NESTE CAS O,
TRATA-SE DE UMA GRANDE DIVERSIDADE NA APRESENTAÇÃO CLÍNICA DAS INFECÇÕES
CAUSADAS PELO STAPHYLOCOCCUS. AUREUS, DESDE INFECÇÕES BRANDAS, SUPERFICIAIS
QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO, ATÉ FORMAS GRAVES COM ALTA MORBIDADE E
M O R T A L I DA D E .
.
0303080078
TRATAMENTO DE ESTREPTOCOCCIAS
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU.
.
COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NESTE CAS O,
SÃO AS INFECÇÕES CAUSADAS POR ESTREPTOCOCOS QUE REQUEIRAM INTERNAÇÃO,
ESTANDO ASSOCIADO A GRANDE VARIEDADE DE DOENÇAS
.
0303080086
TRATAMENTO DE FARMACODERMIAS
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS. NESTE
.
PROCEDIMENTO ESTÃO INCLUÍDAS AS REAÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE A FÁRMACOS
(DHRS) QUE RESULTAM EM EFEITOS ADVERSOS DE FÁRMACOS. AS FARMACODERMIAS
SÃO CLASSIFICADAS COMO IMEDIATAS OU NÃO-IMEDIATAS/TARDIAS, DEPENDENDO DO
TEMPO EM QUE SE INICIAM, PODENDO AINDA SEREM DEFINIDAS COMO ALÉRGICAS E
NÃO ALÉRGICAS.
.
0303080094
TRATAMENTO DE OUTRAS AFECÇÕES DA PELE E DO TECIDO
S U B C U T Â N EO
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU.
.
COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NESTE CAS O,
DAS AFECÇÕES DA
PELE E/OU DO TECIDO
SUBCUTÂNEO, PANICULITES OU
HIPODERMITES
CAUSADAS
POR
DIVERSOS
AGENTES
QUÍMICOS,
FÍSICOS
OU
B I O LÓ G I CO S
.
0303140070
TRATAMENTO DE DOENÇA DO OUVIDO EXTERNO MÉDIO E DA
MASTÓIDE
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU.
.
COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS. NESTE CAS O,
A OTITE EXTERNA OU MÉDIA AGUDA E/OU SUAS COMPLICAÇÕES PROPAGANDO-SE
LOCALMENTE, PODENDO LEVAR À MASTOIDITE AGUDA OU LABIRINTITE
.
0303140089
TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS QUE AFETAM
PRINCIPALMENTE O INTERSTÍCIO
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO PACIENTE COM O FOCO NA PATOLOGIA RESPONSÁVEL
PELA INTERNAÇÃO INICIAL OU EM PATOLOGIA SUPERVENIENTE DE MAIOR GRAVIDADE
OU
.
COMPLEXIDADE QUE DETERMINAM OS CUIDADOS DE SAÚDE APROPRIADOS AO
ATENDIMENTO AO PACIENTE EM CIRCUNSTÂNCIAS CLÍNICAS ESPECÍFICAS. NESTE CAS O,
A DOENÇA PARENQUIMATOSA DIFUSA COM UMA SÉRIE DE DIFERENTES DISTÚRBIOS NO
ESPAÇO INTERSTICIAL, ALVÉOLOS E ESPAÇOS EM VOLTA DOS VASOS SANGUÍNEOS E
VIAS
.
AÉREAS QUE RESULTAM EM ACÚMULO ANORMAL DE CÉLULAS INFLAMATÓRIAS NO
TECIDO PULMONAR, CAUSA FALTA DE AR E TOSSE. EM CASOS MAIS GRAVES PODE
RESULTAR EM FIBROSE PULMONAR CICATRICIAL. PROVOCANDO RIGIDEZ E RETRAÇÃO
DOS PULMÕES COM DIFICULDADE DE RESPIRAR.
.
0303140097
TRATAMENTO DE HEMORRAGIAS DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
CONSISTE NO TRATAMENTO DAS SÍNDROMES HEMORRÁGICAS DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
SUPERIORES E INFERIORES, INCLUINDO A HEMORRAGIA ALVEOLAR DIFUSA.
.
0305010018
DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE DPI (1 SESSÃO POR SEMANA -
E X C E P C I O N A L I DA D E )
CONSISTE
NA
TERAPIA
INTERMEDIÁRIA
ENTRE
CAPD
-
DIÁLISE
PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA E DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA E ESTÁ
INDICADA PARA PACIENTES QUE NÃO PODEM REALIZAR HEMODIÁLISE E NÃO POSSUEM
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA O AUTOCUIDADO. NESTE TRATAMENTO, O PROCESSO
O CO R R E
.
DENTRO DO CORPO DO PACIENTE, COM AUXÍLIO DE UM FILTRO NATURAL COMO
SUBSTITUTO DA FUNÇÃO RENAL, O PERITÔNIO, ONDE UM LÍQUIDO DE DIÁLISE É
COLOCADO NA CAVIDADE E DRENADO, ATRAVÉS DE UM CATETER BIOCOMPATÍVEL
IMPLANTADO NO ABDÔMEN DE FORMA PERMANENTE E INDOLOR. A SOLUÇÃO DE
DIÁLISE É INFUNDIDA E PERMANECE POR UM DETERMINADO TEMPO NA CAVIDADE
PERITONEAL, E