DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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DEPOIS DRENADA. A SOLUÇÃO ENTRA EM CONTATO COM O SANGUE PERMITINDO QUE
AS SUBSTÂNCIAS QUE ESTÃO ACUMULADAS NO SANGUE COMO UREIA, CREATININA E
POTÁSSIO SEJAM REMOVIDAS, BEM COMO O EXCESSO DE LÍQUIDO QUE NÃO ESTÁ
SENDO ELIMINADO PELO RIM. ESTE CÓDIGO DEVE SER UTILIZADO NO CASO DE SESSÃO
EXCEPCIONAL, 1 SESSÃO POR SEMANA.
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0305010026
DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE DPI (MAXIMO 2 SESSÕES POR
SEMANA)
CONSISTE
NA
TERAPIA
INTERMEDIÁRIA
ENTRE
CAPD
-
DIÁLISE
PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA E DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA E ESTÁ
INDICADA PARA PACIENTES QUE NÃO PODEM REALIZAR HEMODIÁLISE E NÃO POSSUEM
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA O AUTOCUIDADO. NESTE TRATAMENTO, O PROCESSO
O CO R R E
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DENTRO DO CORPO DO PACIENTE, COM AUXÍLIO DE UM FILTRO NATURAL COMO
SUBSTITUTO DA FUNÇÃO RENAL, O PERITÔNIO, ONDE UM LÍQUIDO DE DIÁLISE É
COLOCADO NA CAVIDADE E DRENADO, ATRAVÉS DE UM CATETER BIOCOMPATÍVEL
IMPLANTADO NO ABDÔMEN DE FORMA PERMANENTE E INDOLOR. A SOLUÇÃO DE
DIÁLISE É INFUNDIDA E PERMANECE POR UM DETERMINADO TEMPO NA CAVIDADE
PERITONEAL, E
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DEPOIS DRENADA. A SOLUÇÃO ENTRA EM CONTATO COM O SANGUE PERMITINDO QUE
AS SUBSTÂNCIAS QUE ESTÃO ACUMULADAS NO SANGUE COMO UREIA, CREATININA E
POTÁSSIO SEJAM REMOVIDAS, BEM COMO O EXCESSO DE LÍQUIDO QUE NÃO ESTÁ
SENDO ELIMINADO PELO RIM. ESTE CÓDIGO DEVE SER UTILIZADO NO CASO DE DUAS
SESSÕES POR SEMANA.
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0305010034
DIALISE PERITONEAL P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS
ESTE CÓDIGO DEVE SER UTILIZADO, DURANTE A INTERNAÇÃO NO TRATAMENTO DE
PACIENTES MUITO GRAVES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA, CHOQUE SÉPTICO OU
INSTABILIDADE HEMODINÂMICA GRAVE E NO CASO DE PACIENTES RENAIS AGUDOS OU
CRÔNICOS AGUDIZADOS SEM TRATAMENTO DIALÍTICO INICIADO. NESTE TRATAMENTO,
O
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PROCESSO OCORRE DENTRO DO CORPO DO PACIENTE, ONDE UM LÍQUIDO DE DIÁLISE É
COLOCADO NA CAVIDADE ABDOMINAL E DRENADO, ATRAVÉS DE UM CATETER
BIOCOMPATÍVEL IMPLANTADO NO ABDOMEN. A SOLUÇÃO DE DIÁLISE É INFUNDIDA E
PERMANECE POR UM DETERMINADO TEMPO NA CAVIDADE PERITONEAL, E DEPOIS
DRENADA .
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0305010042
HEMODIÁLISE CONTÍNUA
CONSISTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES MUITO GRAVES COM INSUFICIÊNCIA RENAL
AGUDA,
CHOQUE
SÉPTICO
OU
INSTABILIDADE
HEMODINÂMICA
GRAVE,
QUE
NECESSITAM DE ALTAS DOSES DE MEDICAMENTOS VASOPRESSORES, NESTE TIPO DE
HEMODIÁLISE HÁ
.
HEMOFILTRAÇÃO CONTÍNUA, ÁGUA E SOLUTOS ATÉ 20.000 DALTONS DE PESO
MOLECULAR SÃO FILTRADOS
DO SANGUE POR CONVECÇÃO
ATRAVÉS DE UMA
MEMBRANA PERMEÁVEL; O FILTRADO É DESPREZADO E O PACIENTE NECESSITA RECEBER
INFUSÕES DE ÁGUA E ELETRÓLITOS FISIOLOGICAMENTE EQUILIBRADOS.
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0305010131
HEMODIALISE P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS
AGUDIZADOS S/ TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO QUAL UMA MÁQUINA LIMPA E FILTRA O
SANGUE, OU SEJA, FAZ PARTE DO TRABALHO QUE O RIM SE TORNA INCAPAZ DE FAZER,
LIBERANDO O CORPO DOS RESÍDUOS COMO O EXCESSO DE SAL E DE LÍQUIDOS.
TAMBÉM CONTROLA A PRESSÃO ARTERIAL E AJUDA O ORGANISMO A MANTER O
EQUILÍBRIO DE
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SUBSTÂNCIAS COMO SÓDIO, POTÁSSIO, UREIA E CREATININA. ESTE CÓDIGO DEVE SER
UTILIZADO, DURANTE A INTERNAÇÃO, NO TRATAMENTO DE PACIENTES MUITO GRAVES
COM
INSUFICIÊNCIA
RENAL
AGUDA,
CHOQUE
SÉPTICO
OU
INSTABILIDADE
HEMODINÂMICA GRAVE E NO CASO DE PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS
AGUDIZADOS SEM TRATAMENTO DIALÍTICO INICIADO.
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0305010140
H E M O F I LT R AÇ ÃO
CONSISTE NO TRATAMENTO PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, NO QUAL
NÃO É UTILIZADA A SOLUÇÃO DE DIÁLISE. OS SOLUTOS SÃO REMOVIDOS USANDO
FORÇAS CONVECTIVAS PARA FILTRAR A ÁGUA
DO PLASMA ATRAVÉS DE UMA
MEMBRANA SEMIPERMEÁVEL. UM FLUIDO DE SUBSTITUIÇÃO É USADO PARA REPOR O
VOLUME REMOVIDO PELA FILTRAÇÃO.
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0305010158
HEMOFILTRAÇÃO CONTÍNUA
CONSISTE NO TRATAMENTO NO QUAL, ÁGUA E SOLUTOS ATÉ 20.000 DALTONS DE PESO
MOLECULAR SÃO FILTRADOS
DO SANGUE POR CONVECÇÃO
ATRAVÉS DE UMA
MEMBRANA PERMEÁVEL; O FILTRADO É DESPREZADO E O PACIENTE NECESSITA RECEBER
INFUSÕES DE ÁGUA E ELETRÓLITOS FISIOLOGICAMENTE EQUILIBRADOS. O CIRCUITO DE
DIÁLISE PODE SER ACRESCENTADO AO FILTRO PARA MELHORAR A DEPURAÇÃO DE
S O LU T O S .
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0305010174
TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIA EM PACIENTE RENAL CRÔNICO
SOB TRATAMENTO DIALÍTICO (POR DIA)
CONSISTE NO TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS EM PACIENTE RENAL CRÔNICO QUE
JÁ ESTÁ SENDO SUBMETIDO À DIÁLISE. ESTE PROCEDIMENTO DEVE SER REGISTRADO
CONSIDERANDO A QUANTIDADE POR DIÁRIA.
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0305010190
U LT R A F I LT R AÇ ÃO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM PACIENTE EM HEMODIÁLISE, NO CASO DE A PRESSÃO
EXTERNA DA FIBRA OCA SEJA INFERIOR A INTERNA, A ÁGUA DO CORPO É REMOVIDA DO
SANGUE
QUE FLUI
PELA FIBRA
OCA,
REMOVENDO DO
ORGANISMO A
ÁGUA
EXCEDENTE.
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0305020021
TRATAMENTO DE CALCULOSE RENAL
CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS PARA
ALÍVIO DA DOR E DO AUMENTO NO CONSUMO DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE
ELIMINAR AS PEDRAS NATURALMENTE.
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0305020030
TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO NEFROGENA E RENOVASCULAR
CONSISTE NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO SECUNDÁRIA QUE INCLUI UM GRUPO DE
GLOMERULOPATIAS,
RENOVASCULARES,
RENINOMAS
E
AS
ASSOCIADAS
A
INSUFICIÊNCIAS RENAIS RENOPRIVAS E AO TRANSPLANTE RENAL E RESULTA DA
OBSTRUÇÃO, PARCIAL OU
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TOTAL, UNI OU BILATERAL, DA ARTÉRIA RENAL OU DE SEUS RAMOS PRINCIPAIS
(DOENÇA RENOVASCULAR), COM CONSEQUENTE ISQUEMIA RENAL E LIBERAÇÃO
EXCESSIVA DE RENINA, DEVIDO, NA MAIORIA DAS VEZES A À ATEROSCLEROSE QUANDO
A REDUÇÃO DO CALIBRE VASCULAR É SUPERIOR A 70-80%.
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0305020048
TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA
CONSISTE NO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA QUE DEPENDE DA CAUSA.
UMA DESIDRATAÇÃO DEVE SER TRATADA COM HIDRATAÇÃO, LESÃO RENAL POR
FÁRMACOS SÃO TRATADAS COM SUSPENSÃO DO MEDICAMENTO AGRESSOR, UMA
OBSTRUÇÃO DO TRATO URINÁRIO DEVE SER TRATADA COMO PROCEDIMENTOS QUE
REMOVEM A OBSTRUÇÃO. CASO NÃO HAJA SOLUÇÃO POR ESSES MEIOS, O PACIENTE
NECESSITARÁ DE HEMODIÁLISE, QUE TEM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.
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0305020056
TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA
ALTERAR NOME PARA: TRATAMENTO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC
INCLUIR DESCRIÇÃO: CONSISTE NO TRATAMENTO DO REFLEXO DA LESÃO IRREVERSÍVEL
DE PARTES DOS RINS, SENDO OBJETIVO DO TRATAMENTO IMPEDIR O AVANÇO DA
DOENÇA OU DESACELERAR A TAXA DE PERDA DA FUNÇÃO RENAL COM O CONTROLE
DA PRESSÃO ARTERIAL E DO DIABETES E DA PROTEINÚRIA.
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0308010019
TRATAMENTO DE TRAUMATISMOS DE LOCALIZAÇÃO ESPECIFICADA /
NÃO ESPECIFICADA
ALTERAR NOME PARA: TRATAMENTO CLÍNICO/CONSERVADOR DE TRAUMATISMOS DE
QUALQUER LOCALIZAÇÃO
INCLUIR DESCRIÇÃO: CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO/CONSERVADOR DE LESÕES,
FERIMENTOS OU TRAUMATISMOS ÚNICOS OU MÚLTIPLOS DE QUALQUER LOCALIZAÇÃO
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0308010027
TRATAMENTO DE
EFEITOS DE
ASFIXIA /
OUTROS RISCOS
A
R ES P I R AÇ ÃO
CONSISTE NO TRATAMENTO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS CAUSADOS POR ASFIXIA OU
OUTROS RISCOS À RESPIRAÇÃO OCASIONADOS POR CAUSAS EXTERNAS
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0401010139
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
FÍSTULA
DO
PESCOÇO
(POR
A P R OX I M AÇ ÃO )
CONSISTE NO FECHAMENTO, PELA TÉCNICA
DE APROXIMAÇÃO, DE PEQUENAS
ABERTURAS NA PELE QUE DRENAM MUCO, SALIVA OU LÍQUIDO RESULTANTES DE
ANOMALIAS CONGÊNITAS LOCALIZADAS NO PESCOÇO ORIUNDAS DE ESTRUTURAS
EMBRIONÁRIAS, UM OU
MAIS ARCOS, FENDAS OU
BOLSAS BRANQUIAIS QUE
PERSISTIRAM ANORMALMENTE APÓS O NASCIMENTO.
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0401020010
ENXERTO COMPOSTO
CONSISTE NA RETIRADA DE UM TECIDO DE UMA ÁREA CORPÓREA - A ÁREA DOADORA
-E TRANSFERIDA PARA OUTRA ÁREA, A RECEPTORA, SEM NENHUM PEDÍCULO DE
COMUNICAÇÃO ENTRE ELAS, QUE VAI DESENVOLVER VASCULARIZAÇÃO PRÓPRIA,
RESTABELECENDO O SUPRIMENTO SANGUÍNEO. É RETIRADA UMA PORÇÃO INTACTA
CONTENDO TODA EPIDERME E A DERME, COM UM COMPONENTE ADICIONAL DE
GORDURA OU CARTILAGEM.
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0401020029
ENXERTO DERMO-EPIDÉRMICO
CONSISTE NA RECONSTRUÇÃO CIRÚRGICA DE LESÃO CUTÂNEA COM A FINALIDADE DE
REPRODUZIR A SITUAÇÃO DE CONTINUIDADE DA PELE ANTES DO TRAUMA, COM
RECUPERAÇÃO FUNCIONAL E MÍNIMO DE SEQUELA ESTÉTICA, NESTE PROCEDIMENTO É
UTILIZADA A TÉCNICA MICROCIRÚRGICA COM TECIDO DA DERME E EPIDERME.
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0401020037
ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
CONSISTE NA RECONSTRUÇÃO CIRÚRGICA DE LESÃO CUTÂNEA COM A FINALIDADE DE
REPRODUZIR A SITUAÇÃO DE CONTINUIDADE DA PELE ANTES DO TRAUMA, ATRAVÉS DA
RETIRADA DA EPIDERME E A TOTAL ESPESSURA DA DERME DA ÁREA DOADORA,
PODENDO INCLUIR OS ANEXOS (COMO PELOS E GLÂNDULAS). COM RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL E MÍNIMO DE SEQUELA ESTÉTICA,