DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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0407010106
ESOFAGORRAFIA TORÁCICA
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA SUTURA DE UMA ABERTURA OU LESÃO DE UM
SEGMENTO DO ESÔFAGO NA SUA PORÇÃO TORÁCICA, OU SEJA, AO NÍVEL DO TÓRAX.
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0407010114
ES O FAG O S T O M I A
CONSISTE NA CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DO ESÔFAGO COM A PELE,
FORMANDO UM "ESTOMA" QUE PODE SER FEITO NA REGIÃO CERVICAL, QUANDO PARA
DERIVAR O TRÂNSITO DE SALIVA OU ALIMENTOS DEGLUTIDOS, OU PODE SER DE
PROTEÇÃO, QUANDO DE UMA ESOFAGOPLASTIA, A FIM DE EVITAR COMPLICAÇÕES.
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0407010130
GASTRECTOMIA PARCIAL C/ OU S/ VAGOTOMIA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA EXCISÃO DE PARTE DO ESTÔMAGO. COM OU SEM
SECÇÃO CIRÚRGICA DO NERVO VAGO. PODE SER PROXIMAL OU DISTAL, DEPENDENDO
DA REGIÃO QUE ESTÁ COMPROMETIDA. A GASTRECTOMIA SUBTOTAL DISTAL RETIRA A
PARTE DO ESTÔMAGO QUE ESTÁ JUNTO AO INTESTINO. NA GASTRECTOMIA SUBTOTAL
PROXIMAL É RETIRADA DA PARTE DO ESTÔMAGO QUE ESTÁ JUNTO AO ESÔFAGO E/OU
POR VEZES UMA PEQUENA PARTE DO FINAL DO ESÓFAGO.
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0407010149
GASTRECTOMIA TOTAL
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE É REMOVIDO TODO O ESTÔMAGO, LINFONODOS
PRÓXIMOS E O OMENTO.A EXTREMIDADE DO ESÔFAGO É ENTÃO LIGADA A UMA PARTE
DO
INTESTINO
DELGADO,
CRIANDO
UM
ESPAÇO
PARA
O
ALIMENTO
SER
ARMAZENADO
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ANTES DE DESCER PARA O TRATO INTESTINAL. A MAIORIA DAS GASTRECTOMIAS TOTAIS
SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE UMA GRANDE INCISÃO NO ABDOME. DE MANEIRA GERAL,
A CIRURGIA É REALIZADA QUANDO O CÂNCER SE DISSEMINOU POR TODO O ESTÔMAGO
OU SE A DOENÇA ESTÁ LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DO ESTÔMAGO, PRÓXIMO DO
ES Ô FAG O.
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0407010157
GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE É REMOVIDO TODO O ESTÔMAGO, LINFONODOS
PRÓXIMOS E O OMENTO SENDO A VIA DE ACESSO AO ESTÔMAGO FEITA ATRAVÉS DE
VIDEOLAPAROSCOPIA, QUE É CIRURGIA REALIZADA ATRAVÉS DE PEQUENOS ORIFÍCIOS
COM O AUXÍLIO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO E INSTRUMENTOS ESPECIAIS. ESTA OPÇÃO
É MENOS AGRESSIVA E PERMITE UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA.
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0407010165
G A S T R O E N T E R OA N A S T O M O S E
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL É REALIZADA A LIGAÇÃO OU
ANASTOMOSE DO ESTÔMAGO COM O INTESTINO DELGADO. É INDICADA EM DOENÇAS
GÁSTRICAS OU INTESTINAIS NAS QUAIS É NECESSÁRIO DESVIAR O TRÂNSITO INTESTINAL
DO ESTÔMAGO PARA O INTESTINO DELGADO.
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0407010190
GASTRORRAFIA
CONSISTE NO FECHAMENTO POR MEIO DE UMA SUTURA DE UMA LESÃO OU
PERFURAÇÃO NO ESTÔMAGO.
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0407010203
GASTRORRAFIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NO FECHAMENTO POR MEIO DE UMA SUTURA DE UMA LESÃO OU
PERFURAÇÃO NO ESTÔMAGO, UTILIZANDO A TÉCNICA VIDEOLAPAROSCÓPICA, OU SEJA,
ONDE É FEITO UM PEQUENO CORTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO UMBIGO POR ONDE
PASSA UM PEQUENO TUBO QUE CONTÉM GÁS CARBÔNICO E UMA MICROCÂMERA EM
SEU INTERIOR. NORMALMENTE SÃO REALIZADOS OUTROS PEQUENOS CORTES NA
REGIÃO ABDOMINAL POR ONDE PASSAM OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAR A
CIRURGIA .
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0407010211
GASTROSTOMIA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL UM TUBO É COLOCADO NO
ESTÔMAGO PARA DAR SUPORTE NUTRICIONAL E É FIXADA UMA SONDA ALIMENTAR
ATRAVÉS DE UM ORIFÍCIO CRIADO ARTIFICIALMENTE NA ALTURA DO ESTÔMAGO
ABRINDO UMA COMUNICAÇÃO ENTRE A CAVIDADE DO ESTÔMAGO E A PAREDE DO
ABDÔMEN. O TUBO TEM UM BALÃO NA PONTA QUE O MANTÉM NA POSIÇÃO CORRETA
E ADEQUADO PARA USO A LONGO PRAZO.
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0407010220
GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA TÉCNICA VIDEOLAPAROSCÓPICA NA
QUAL UM TUBO FLEXÍVEL É COLOCADO NO ESTÔMAGO ATRAVÉS DA PAREDE
ABDOMINAL PARA DAR SUPORTE NUTRICIONAL O TUBO TEM UM BALÃO NA PONTA
QUE O MANTÉM NA POSIÇÃO CORRETA E ADEQUADO PARA USO A LONGO PRAZO.
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0407010238
P I LO R O P L A S T I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA ALIVIAR A ESTENOSE PILÓRICA, OU
SEJA, CORRIGIR O ESTREITAMENTO DO CANAL PILÓRICO LOCALIZADO NA SAÍDA DO
ES T Ô M AG O.
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0407010246
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
DO TUBO DIGESTIVO POR
E N D O S CO P I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA RETIRAR CORPOS ESTRANHOS DO TUBO
DIGESTIVO POR MEIO DO EXAME DE IMAGEM REALIZADO COM O ENDOSCÓPIO.
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0407010254
RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO, MINIMAMENTE INVASIVO, REALIZADO
ATRAVÉS DE UM ENDOSCÓPIO, QUE TEM COMO OBJETIVO A OBSERVAÇÃO DO TUBO
DIGESTIVO ALTO E QUE PERMITE A REMOÇÃO DE LESÕES - OS PÓLIPOS - QUE PODEM
SER ENCONTRADOS NO INTERIOR DO ESTÔMAGO, DUODENO E RARAMENTE NO
ES Ô FAG O.
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0407010262
TAMPONAMENTO DE LESÕES HEMORRÁGICAS DO APARELHO
D I G ES T I V O
CONSISTE NUMA ALTERNATIVA EFICAZ DE TRATAMENTO PALIATIVO EM VIGÊNCIA DA
HEMORRAGIA DIGESTIVA GÁSTRICA OU POR VARIZES DE ESÔFAGO, COM FINALIDADE DE
PROMOVER A HEMOSTASIA MOMENTÂNEA, POR PERÍODO DE TEMPO MENOR QUE 24
HORAS,
ATÉ
SER
POSSÍVEL
O
TRATAMENTO
DEFINITIVO
MEDICAMENTOSO,
E N D O S CÓ P I CO
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OU CIRÚRGICO. É REALIZADO POR MEIO DE HEMODINÂMICA, UTILIZANDO-SE UMA
SONDA /CATETER DE TRIPLO LÚMEN COM DOIS BALONETES, UM QUE É INSUFLADO NO
LÚMEN DO ESTÔMAGO, FAZENDO PRESSÃO SOBRE A CÁRDIA E O OUTRO INSUFLADO
NO LÚMEN DO ESÔFAGO, PRESSIONANDO, DIRETAMENTE, AS VARIZES. O TERCEIRO
LÚMEN É UTILIZADO PARA IRRIGAR E DRENAR O ESTÔMAGO.
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0407010289
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DIVERTÍCULO DO TUBO DIGESTIVO
CONSISTE NA CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA DIVERTICULITE QUE É UMA DAS
COMPLICAÇÕES DA DOENÇA
DIVERTICULAR DO INTESTINO E
CORRESPONDE À
INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO DO DIVERTÍCULO, PODENDO SER REALIZADA A RESSECÇÃO
PRIMÁRIA DA PORÇÃO DO INTESTINO AFETADA PELA DOENÇA.
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0407010297
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO
CONSISTE NA CIRURGIA PARA TRATAR A INCOMPETÊNCIA DO ESFÍNCTER INFERIOR DO
ESOFAGO E TRATAMENTO DE HÉRNIA DE HIATO, FREQUENTEMENTE ASSOCIADA AO
REFLUXO. CONSISTE EM REDUZIR A ABERTURA DO HIATO ESOFÁGICO E CONSTRUIR UMA
VÁLVULA
POR
MEIO
DA
MOVIMENTAÇÃO
DO
FUNDO
DO
ESTÔMAGO,
(FUNDOPLICATURA) DE FORMA A IMPEDIR QUE O ÓRGÃO SE PROJETE NOVAMENTE AO
TÓRAX. (HIATOPLASTIA) NO CASO DA HÉRNIA DE HIATO.
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0407010300
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES ESOFÁGICAS
CONSISTE
NA REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS EM
CASOS
MAIS
COMPLICADOS PARA A CONFECÇÃO DE SHUNTS OU DERIVAÇÕES NÃO SELETIVAS,
SENDO AS MAIS UTILIZADAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS AS DERIVAÇÕES
PORTOSSISTÊMICAS CALIBRADAS (PORTO CAVA E MESOCAVA) DE FORMA A REDUZIR A
PRESSÃO NA VEIA
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PORTA E O CONSEQUENTE SANGRAMENTO RESULTANTE DA RUPTURA DAS VARIZES QUE
SE CONSTITUI UMA EMERGÊNCIA MÉDICA. OS PROCEDIMENTOS DE DESCONEXÃO ÁZIGO
PORTAL, DESVASCULARIZAÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA TAMBÉM PODEM SER EMPREGADOS
NO TRATAMENTO DA HEMORRAGIA AGUDA ISOLADAMENTE OU EM ASSOCIAÇÃO COM
OUTROS PROCEDIMENTOS, COMO A TRANSECÇÃO ESOFÁGICA
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0407010319
TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO
HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PREFERENCIAL PARA TRATAR LESÃO SANGRANTE DO
APARELHO DIGESTIVO, VIA DE REGRA ASSOCIADOS ÀS VARIZES DO ESTÔMAGO OU DO
ESÔFAGO QUE PODEM SURGIR EM DOENÇAS QUE AUMENTAM A PRESSÃO NAS VEIAS
DO
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SISTEMA PORTA. É REALIZADA A ENDOSCOPIA PARA IDENTIFICAR OS CORDÕES
VARICOSOS SANGRANTES. O DISPOSITIVO DE LIGADURA ELÁSTICA É CONECTADO À
PONTA DO APARELHO, FICANDO A MANOPLA DE DISPARO DOS ELÁSTICOS SOB
CONTROLE DO ENDOSCOPISTA. APÓS A INTRODUÇÃO DO APARELHO É REALIZADA A
ASPIRAÇÃO DO
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PONTO A SER LIGADO PARA DENTRO DO DISPOSITIVO. EM SEGUIDA, DISPARA O
DISPOSITIVO DE LIGADURA SOLTANDO O ANEL DE BORRACHA, QUE ESTRANGULA A
PORÇÃO DA VARIZ QUE FOI ASPIRADA. CONTEMPLA, TAMBÉM, A ESCLEROTERAPIA
ATRAVÉS DA INJEÇÃO DE SOLUÇÃO ESCLEROSANTE OU O SELAMENTO COM O USO DE
ADESIVOS TISSULARES
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0407010327
TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO
APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA
CONSISTE NO TRATAMENTO DAS VARIZES DO ESTÔMAGO E DO ESÔFAGO QUE PODEM
SURGIR EM DOENÇAS QUE AUMENTAM A PRESSÃO NAS VEIAS DO SISTEMA E QUE
PODEM SE ROMPER LEVANDO A GRAVES SANGRAMENTOS. É REALIZADA A ENDOSCOPIA
PARA
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IDENTIFICAR OS CORDÕES VARICOSOS E PLANEJAR A ESTRATÉGIA DA SESSÃO DE
TRATAMENTO. O DISPOSITIVO DE LIGADURA ELÁSTICA É CONECTADO À PONTA DO
APARELHO, FICANDO A MANOPLA DE DISPARO DOS ELÁSTICOS SOB CONTROLE DO
ENDOSCOPISTA. APÓS A INTRODUÇÃO DO APARELHO É REALIZADA A ASPIRAÇÃO DO