DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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0401020061
EXÉRESE DE CISTO BRANQUIAL
CONSISTE NA RETIRADA DE CISTO BRANQUIAL QUE É UMA FORMAÇÃO CONGÊNITA,
SENDO UM RESQUÍCIO DO PRÓPRIO APARELHO BRANQUIAL OU FARÍNGEO QUE DÁ
ORIGEM,
DURANTE
A
FASE
EMBRIONÁRIA,
A
TODAS
AS
ESTRUTURAS
OSTEOCARTILAGINOSAS, MUSCULARES, NEURAIS E VASCULARES DA REGIÃO CERVICAL.
OS CISTOS NASCEM NA LATERAL DO PESCOÇO, DA ALTURA DA ORELHA ATÉ A
CLAVÍCULA. SÃO BENIGNOS PODENDO EVOLUIR PARA UMA INFECÇÃO.
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0401020070
EXÉRESE DE CISTO DERMOIDE
CONSISTE NA RETIRADA DE UM TERATOMA CÍSTICO QUE CONTÉM PELE MADURA
DESENVOLVIDA COM FOLÍCULO PILOSO E GLÂNDULAS SUDORÍPARAS COMPLETAS,
ALGUMAS VEZES COM PELOS E SEBO, SANGUE, GORDURA, OSSO, UNHA, DENTES,
CARTILAGEM E TECIDO DA TIREOIDE. QUASE SEMPRE É BENIGNO.
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0401020088
EXÉRESE DE CISTO SACROCOCCIGEO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA DO CISTO PILONIDAL, QUE
ACOMETE A REGIÃO INTERGLÚTEA, QUASE SEMPRE NA LINHA MÉDIA, QUE PODE SER
REALIZADA POR VÁRIAS TÉCNICAS: ABERTURA DOS TRAJETOS COM CURETAGEM,
EFETUANDO-SE A APROXIMAÇÃO OU NÃO DAS BORDAS DA FERIDA, COM A FERIDA
CICATRIZANDO POR SEGUNDA INTENÇÃO. TAMBÉM PODE SER A TÉCNICA DE RESSECÇÃO
COM
OU
SEM
FECHAMENTO
PRIMÁRIO
E
O
MÉTODO
ABERTO
COM
E L E T R O C AU T E R I Z AÇ ÃO.
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0401020096
EXÉRESE DE CISTO TIREOGLOSSO
CONSISTE NA RESSECÇÃO DO CISTO TIREOGLOSSO QUE SE CONSTITUI EM UMA
ANOMALIA CONGÊNITA LOCALIZADA NA LINHA MÉDIA DO PESCOÇO COMO RESULTADO
DO DEFEITO NO FECHAMENTO DO DUCTO TIREOGLOSSO. É FEITA A RESSECÇÃO DE
DUCTO TIREOGLOSSO E DO PRÓPRIO CISTO ASSOCIADA À RESSECÇÃO DA PORÇÃO
CENTRAL DO OSSO HIÓIDE
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0401020100
EXTIRPAÇÃO E SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR
S U B C U T Â N EO
CONSISTE NA RESSECÇÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO
UTILIZANDO A TÉCNICA ADEQUADA A CADA LESÃO.
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0401020142
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR COM (C/
CORREÇÃO PLÁSTICA)
ALTERA NOME PARA: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR COM
(CORREÇÃO PLÁSTICA)
INCUI DESCRIÇÃO: CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DA LESÃO PLANTAR DOLOROSA,
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CARACTERIZADA COMO ESPESSAMENTO DO ESTRATO CÓRNEO DA EPIDERME CAUSADO
POR HIPERTROFIA
OU HIPERPLASIA NOS
QUERATINÓCITOS, SEM
RESPOSTA AO
TRATAMENTO CONSERVADOR, ATRAVÉS DE DESBRIDAMENTO, REMOÇÃO ISOLADA DA
LESÃO E A ROTAÇÃO DA PELE ADJACENTE PARA COBRIR A FERIDA CIRÚRGICA
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0401020118
HOMOENXERTIA (ATO CIRÚRGICO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO)
CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE UM ENXERTO RETIRADO DE OUTRO INDIVÍDUO,
GENETICAMENTE DIFERENTE, MAS DA MESMA ESPÉCIE DO RECEPTOR. PODE SER FEITO
COMO UMA FORMA TEMPORÁRIA PARA MELHORAR O QUADRO DO PACIENTE,
ESTIMULANDO
A CICATRIZAÇÃO,
EVITANDO INFECÇÕES
E
IMPEDINDO A
PERDA
EXAGERADA DE LÍQUIDOS
OU DEFINITIVA, ONDE É PRECISO
QUE HAJA UMA
REVASCULARIZAÇÃO E SEJA FEITA UMA ENXERTIA DE TECIDO EPITELIAL.
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0401020150
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DO SINUS OU FÍSTULA PRÉ AURICULAR,
TAMBÉM CHAMADO COLOBOMA AURIS, QUE É UMA MALFORMAÇÃO CONGÊNITA,
CARACTERIZADA POR UM DIMINUTO ORIFÍCIO, HABITUALMENTE DE FORMATO OVAL,.
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APRESENTANDO 1 A 2 MM NO SEU MAIOR DIÂMETRO, NA MARGEM ANTERIOR DO
RAMO ASCENDENTE DA REGIÃO EXTERIOR DO PAVILHÃO AURICULAR, QUE PODE SER
UNI OU BILATERAL. A CIRURGIA É O ÚNICO TRATAMENTO DEFINITIVO QUANDO O
COLOBOMA É TOTALMENTE REMOVIDO, EVITANDO RECIDIVA
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0406010439
CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES
PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM CORRIGIR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS DOIS
VENTRÍCULOS E EM AUMENTAR O FLUXO DE SANGUE ENTRE O VENTRÍCULO DIREITO E
AS ARTÉRIAS PULMONARES, ATRAVÉS DE AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DE PARTE DO
VENTRÍCULO DIREITO E/OU ANEL VALVAR PULMONAR E/OU ARTÉRIAS PULMONARES,
COM USO DE RETALHOS DE ENXERTOS ORGÂNICOS E/OU INORGÂNICOS COM OU SEM
PRÓTESES VALVARES. REALIZADO EM PACIENTES ACIMA DE 18 ANOS.
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0406010773
P E R I C A R D I O C E N T ES E
CONSISTE NO PROCESSO DE RETIRADA DE LÍQUIDO ACUMULADO NA MEMBRANA QUE
ENVOLVE O CORAÇÃO ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE UMA SERINGA DE MÉDIO PARA
GRANDE CALIBRE POUCO ABAIXO DO ESTERNO E POUCO A ESQUERDA DO TÓRAX COM
PEQUENA INCLINAÇÃO VOLTANDO A AGULHA PARA O BRAÇO ESQUERDO DO PACIENTE
NO ÂNGULO INFRA-ESTERNAL, SUBXIFOIDE OU AINDA PARA-ESTERNAL.
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0406020108
DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO
Altera descrição para: DISSECÇÃO RADICAL DO PESCOço
CONSISTE NA REMOÇÃO EM BLOCO DE TODOS OS GRUPOS NODAIS ENTRE A
MANDÍBULA E A CLAVÍCULA, INCLUI O MÚSCULO ESTERNOCLEIDOMASTOIDEO, A VEIA
JUGULAR INTERNA E O NERVO ACESSÓRIO ESPINHAL INCLUSOS NAS ZONAS DE I À V
(ZONA I - TRIÂNGULO SUBMANDIBULAR E SUBMENTONIANO, ZONA II - REGIÃO
JUGULAR SUPERIOR, ZONA III - REGIÃO JUGULAR MÉDIA, ZONA IV - REGIÃO JUGULAR
INFERIOR, ZONA V - TRIÂNGULO POSTERIOR.
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0406020299
LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DE UM OU MAIS GRUPOS DE LINFONODOS
SITUADOS EM REGIÕES SUPERFICIAIS DO CORPO COM FINALIDADE CURATIVA E/OU
PROFILÁTICA .
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0407010017
DEGASTROGASTRECTOMIA C/ OU S/ VAGOTOMIA
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE NOVA ABORDAGEM E RESSECÇÃO GÁSTRICA EM PACIENTE
PREVIAMENTE SUBMETIDO A UMA RESSECÇÃO GÁSTRICA. É REALIZADA QUANDO
EXISTEM RECIDIVAS LOCAIS DOS TUMORES OU DESENVOLVIMENTO DE COMPLICAÇÕES
NA ÁREA DE.
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ANASTOMOSE ENTRE O ESTÔMAGO E O INTESTINO OU, MENOS COMUMENTE, COMO
TRATAMENTO PARA A RECIDIVA DA DOENÇA ÚLCERO-PÉPTICA. PODE SER REALIZADA
COM A VAGOTOMIA (OU NÃO), QUE CONSISTE DA SECÇÃO DO NERVO VAGO,
PROCEDIMENTO QUE ESTÁ CONDICIONADO A EXTENSÃO DA RESSECÇÃO DO
ES T Ô M AG O
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0407010025
DILATAÇÃO ESOFÁGICA / PILÓRICA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA AMPLIAR OU DILATAR O ESTREITAMENTO DO
ESÔFAGO OU A ESTENOSE PARCIAL OU TOTAL DO PILORO PERMITINDO ABRIR A REGIÃO
QUE IMPEDE OU DIFICULTA A PASSAGEM DO CONTEÚDO ALIMENTAR PELO ESÔFAGO OU
DO ESTÔMAGO PARA O DUODENO. PODE SER REALIZADA POR ENDOSCOPIA OU
ATRAVÉS DE SONDAS DILATADORAS CALIBRADAS PASSADAS ATRAVÉS DA BOCA PARA O
ESÔFAGO E ESTÔMAGO.
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0407010033
ESOFAGECTOMIA DISTAL C/ TORACOTOMIA
CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DA PARTE DISTAL ESÔFAGO, SENDO POSSÍVEL
A RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO ALIMENTAR ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO DO ESTÔMAGO
ATÉ A PARTE REMANESCENTE DO ESOFAGO NA TÉCNICA COM TORACOTOMIA, OU
ESOFAGECTOMIA TRANSTORÁCICA, O ESÔFAGO É RETIRADO COM INCISÕES NO ABDOME
E NA CAIXA TORÁCICA. A TORACOTOMIA COMPREENDE A ABERTURA DA CAVIDADE
T O R ÁC I C A
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0407010041
ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA
CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DE PARTE DISTAL DO ESÔFAGO, A DEPENDER
DO ESTÁGIO DE COMPROMETIMENTO DO ÓRGÃO, SENDO POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO
DO TRÂNSITO ALIMENTAR ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO DO ESTÔMAGO ATÉ A PARTE
REMANESCENTE DO ESOFAGO SENDO, MUITAS VEZES, REMOVIDA TAMBÉM UMA
PEQUENA PARTE DO ESTÔMAGO ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO SEM A ABERTURA
DO TÓRAX
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0407010050
ESOFAGECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DE PARTE OU DE TODO O ESÔFAGO, A
DEPENDER DO ESTÁGIO DE COMPROMETIMENTO DO ÓRGÃO, SENDO, MUITAS VEZES,
REMOVIDA TAMBÉM UMA PEQUENA PARTE DO ESTÔMAGO. ESTE PROCEDIMENTO É
REALIZADO POR.
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VIDEOLAPAROSCOPIA QUE É UMA TÉCNICA CIRÚRGICA MINIMAMENTE INVASIVA
REALIZADA POR AUXÍLIO DE UMA ENDOCÂMERA NO ABDÔMEN. PARA CRIAR O ESPAÇO
NECESSÁRIO ÀS MANOBRAS CIRÚRGICAS E ADEQUADA VISUALIZAÇÃO DAS VÍSCERAS
ABDOMINAIS A CAVIDADE PERITONEAL É INSUFLADA COM GÁS CARBÔNICO
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0407010068
ES Ô FAG O - CO LO N O P L A S T I A
CONSISTE NA CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO ESÔFAGO COM TRANSPOSIÇÃO DE
PORÇÃO DO INTESTINO, O QUE É FEITO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR
TECIDO DO TUBO GÁSTRICO, SEMPRE A PREFERÊNCIA É PELO CÓLON TRANSVERSO
DEVIDO À SUA RICA VASCULARIZAÇÃO E MAIS FÁCIL MOBILIZAÇÃO.
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0407010076
ESOFAGOGASTREC TOMIA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE GRANDE PORTE QUE REALIZA A RETIRADA
TOTAL OU PARCIAL DO ESÔFAGO E DO ESTÔMAGO,
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0407010084
ESOFAGOPLASTIA / GASTROPLASTIA
ESOFAGOPLASTIA CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA DO ESÔFAGO PARA CORRIGIR
PROBLEMAS CAUSADOS POR DETERMINADAS PATOLOGIAS, POR TRAUMATISMOS OU
POR MALFORMAÇÃO CONGÊNITA. GASTROPLASTIA CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA DO
ESTÔMAGO PARA CORRIGIR PROBLEMAS CAUSADOS POR DETERMINADAS PATOLOGIAS
OU POR TRAUMATISMOS.
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0407010092
ESOFAGORRAFIA CERVICAL
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA SUTURA DE UMA ABERTURA OU LESÃO DE UM
SEGMENTO DO ESÔFAGO NA SUA PORÇÃO CERVICAL, OU SEJA, AO NÍVEL DO
P ES CO ÇO.