DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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PONTO A SER LIGADO PARA DENTRO DO DISPOSITIVO. EM SEGUIDA, DISPARA O
DISPOSITIVO DE LIGADURA SOLTANDO O ANEL DE BORRACHA, QUE ESTRANGULA A
PORÇÃO DA VARIZ QUE FOI ASPIRADA. CONTEMPLA, TAMBÉM, A ESCLEROTERAPIA
ATRAVÉS DA INJEÇÃO DE SOLUÇÃO ESCLEROSANTE OU O SELAMENTO COM O USO DE
ADESIVOS TISSULARES
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0407010335
TRATAMETO
CIRÚRGICO
DE
MEGAESÔFAGO
SEM
R ES S EC Ç ÃO / CO N S E R V A D O R
CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA ATRAVÉS DA RESSECÇÃO/CORTE DAS FIBRAS
MUSCULARES
DA
CARDIA
EM
SUA
FACE
ANTERIOR,
ASSOCIADA
A
UMA
FUNDOPLICATURA PARCIAL OU CONFECÇÃO DE UMA VÁLVULA ANTIRREFLUXO COM A
PAREDE GÁSTRICA PARA DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO,
EM ALTERNATIVA A ESOFAGECTOMIA
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0407010343
VAGOTOMIA C/ OPERAÇÃO DE DRENAGEM
CONSISTE NA SECÇÃO CIRÚRGICA DO NERVO VAGO INDICADA NOS CASOS DE ÚLCERAS
REBELDES AO TRATAMENTO CLÍNICO ACOMPANHADA DE DUODENOPLASTIA OU
OPERAÇÃO DE DRENAGEM.
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0407010351
VAGOTOMIA SUPERSELETIVA / GÁSTRICA PROXIMAL
CONSISTE NO PROCEDIMENTO, PREFERENCIALMENTE, VIDEOLAPAROSCÓPICO PARA
TRATAMENTO DA DOENÇA ULCEROSA PÉPTICA ONDE SÃO SELECIONADOS APENAS OS
NERVOS RESPONSÁVEIS PELA SECREÇÃO ÁCIDA DO ESTÔMAGO, NÃO ACARRETANDO
COMPROMETIMENTO DA MOTILIDADE E ESVAZIAMENTO DO ESTÔMAGO, O RESULTADO
CIRÚRGICO É A DIMINUIÇÃO DO ÁCIDO INTRAGÁSTRICO.
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0407020012
AMPUTAÇÃO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO RETO
CONSISTE NA RESSECÇÃO DE TODO O RETO, ANUS E PARTE DO SIGMOIDE COM ACESSO
COMBINADO POR LAPAROTOMIA E VIA PERINEAL. FECHA O ÂNUS COMPLETA E
PERMANENTEMENTE
E
É
REALIZADA UMA
COLOSTOMIA
PARA
POSSIBILITAR
O
ESVAZIAMENTO DO INTESTINO.
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0407020020
AMPUTAÇÃO POR PROCIDÊNCIA DE RETO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA RESSECÇÃO DE PARTE DO RETO, POR VIA PERINEAL,
ATRAVÉS DA TRAÇÃO DO PROLAPSO RETAL E INCISÃO CIRCULAR NA MUCOSA RETAL
POUCO ACIMA DA LINHA PECTÍNEA COM DISSECÇÃO DE TODAS AS CAMADAS DO RETO
PROLAPSADO COM CONFECÇÃO DE ANASTOMOSE COLORRETAL TERMINO-TERMINAL
BAIXA LOGO ACIMA DA LINHA PECTÍNEA
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0407020039
APENDICEC TOMIA
CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DO APÊNDICE ILEOCECAL QUE É UMA PEQUENA
ESTRUTURA TUBULAR, LOCALIZADO COMO UM PROLONGAMENTO DO CECO, A PORÇÃO
INICIAL DO INTESTINO GROSSO.
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0407020047
APENDICECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NA REMOÇÃO DO APÊNDICE ILEOCECAL QUE É UMA PEQUENA ESTRUTURA
TUBULAR, LOCALIZADO COMO UM PROLONGAMENTO DO CECO, A PORÇÃO INICIAL DO
INTESTINO
GROSSO
UTILIZANDO
A
TÉCNICA
MINIMAMENTE
INVASIVA
DA
VIDEOLAPAROSCOPIA .
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0407020055
CERCLAGEM DE ÂNUS
CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO DO PROLAPSO MUCOSO DO RETO, ATRAVÉS DE
ESTREITAMENTO DA FENDA ANAL COM ACESSO PERINEAL, TAMBÉM CHAMADA
OPERAÇÃO DE THIERSH OU NOTARAS.
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0407020063
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)
CONSISTE NA REMOÇÃO PARCIAL DO INTESTINO GROSSO (CÓLON) POR PRESENÇA DE
PÓLIPOS PRÉ-CANCERÍGENOS OU TUMORES MALIGNOS, INFLAMAÇÕES SEVERAS OU
ÚLCERAS
RESULTANTES DE
COLITE
ULCEROSA,
LESÕES OU
TRAUMATISMOS
OU
OBSTRUÇÃO INTESTINAL.
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0407020071
COLECTOMIA TOTAL
CONSISTE NO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
PARA REMOVER
A TOTALIDADE
DO
INTESTINO GROSSO (CÓLON).
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0407020080
COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO POR VIDEOLAPAROSCOPIA PARA REMOVER A
TOTALIDADE DO INTESTINO GROSSO (CÓLON)
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0407020098
COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL
CONSISTE NA SUTURA DO CÓLON REALIZADA POR VIA ABDOMINAL QUE É REALIZADA
QUANDO OCORRE UMA PERFURAÇÃO OU LESÃO NA ALÇA INTESTINAL.
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0407020101
CO LO S T O M I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA A EXTERIORIZAÇÃO NO ABDOME DE UMA PORÇÃO
DO INTESTINO GROSSO E TEM POR FINALIDADE GARANTIR UM NOVO TRAJETO PARA
ELIMINAÇÃO DAS FEZES.
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0407020110
CRIPTECTOMIA ÚNICA / MÚLTIPLA
CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA NO CANAL ANAL A FIM DE ELIMINAR UMA OU MAIS
CRIPTAS ANAIS PARA PREVENIR A ABERTURA DE UMA FISTULA ANAL.
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0407020128
DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO
altera nome para: DILATAção DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO NOS CASOS DE ESTENOSES BENIGNAS
ANORRETAIS. É REALIZADA A DILATAÇÃO DIGITAL OU COM BALÃO DO TIPO
HIDROSTÁTICO DA REGIÃO VISANDO AUMENTAR O DIÂMETRO E A ELASTICIDADE DO
CANAL ANAL;
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0407020136
DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO LOCALIZADO NA REGIÃO ANORRETAL.
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0407020144
DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO LOCALIZADO NA REGIÃO ISQUIORRETAL.
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0407020152
DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL
CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO OU DE HEMATOMA (COLEÇÃO DE SANGUE)
LOCALIZADO NA REGIÃO RETRO-RETAL.
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0407020179
ENTEREC TOMIA
CONSISTE NA RESSECÇÃO DE PARTE DO INTESTINO DELGADO, NORMALMENTE COM
ANASTOMOSE PRIMÁRIA DO SEGMENTO DE INTESTINO.
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0407020187
ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO)
CONSISTE NO PROCEDIMENTO QUE LIGA UM SEGMENTO DO INTESTINO A OUTRO
ATRAVÉS DE SUTURA OU GRAMPEAMENTO.
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0407020195
ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO)
CONSISTE NA FIXAÇÃO DE UM SEGMENTO DO INTESTINO À PAREDE ABDOMINAL
REALIZADO EM CASOS DE OBSTRUÇÃO INTESTINAL POR ADERÊNCIAS OU TORÇÃO DE
ALGUM SEGMENTO DO TUBO DIGESTIVO, QUE TEM POR OBJETIVO IMPEDIR QUE
OCORRA NOVA INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO OU FLUXO INTESTINAL.
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0407020209
ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECÇÃO
(QUALQUER SEGMENTO)
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA INCISÃO NO INTESTINO DELGADO, SUTURA DO
MESMO OU AINDA A RETIRADA DE UM SEGMENTO DO INTESTINO.
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0407020217
ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM QUE É REALIZADA A SECÇÃO DE PARTE
DO MÚSCULO ESFÍNCTER INTERNO DO ÂNUS PARA O TRATAMENTO DA FISSURA
CRÔNICA ASSOCIADA A ESPASMO ESFINCTERIANO.
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0407020225
EXCISÃO DE LESÃO / TUMOR ANU-RETAL
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REMOÇÃO DE UMA LESÃO OU TUMOR NA
REGIÃO ANORRETAL, POR MEIO DO CORTE DA PELE AO REDOR DESTA LESÃO,
PERMITINDO SUA RETIRADA.
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0407020233
EXCISÃO DE LESÃO INTESTINAL / MESENTÉRICA LOCALIZADA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REMOÇÃO DE UMA LESÃO OU TUMOR NO
INTESTINO/ MESENTÉRICA, POR MEIO DO CORTE DA PELE AO REDOR DESTA LESÃO,
PERMITINDO SUA RETIRADA.
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0407020241
FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)
CONSISTE NA CIRURGIA PARA RESTABELECIMENTO DO TRÂNSITO INTESTINAL APÓS A
REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA (ESTOMA) NA PAREDE ABDOMINAL PARA PASSAGEM
TEMPORÁRIA DE UMA ALÇA DO INTESTINO, SENDO CLASSIFICADA DE ACORDO COM A
PARTE DO INTESTINO ONDE É FEITO O ESTOMA: ILEOSTOMIA, JEJUNOSTOMIA,
COLOSTOMIA, NESTE CASO, TAMBÉM CHAMADA DE REVERSÃO DA COLOSTOMIA
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0407020250
FECHAMENTO DE FÍSTULA DE COLON
CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DE FÍSTULAS DO CÓLON QUE É UMA
FÍSTULA DIGESTIVA, OU SEJA, UMA COMUNICAÇÃO ANORMAL ENTRE O TUBO
DIGESTIVO E QUALQUER OUTRA VÍSCERA OCA INTRA-ABDOMINAL OU EM CAVIDADE
LIVRE, OU AINDA, COM A SUPERFÍCIE CUTÂNEA, ATRAVÉS DA QUAL OCORRE DRENAGEM
DE SECREÇÃO DIGESTIVA.
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0407020268
FECHAMENTO DE FÍSTULA DE RETO
CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DA FÍSTULA DE RETO, QUE PODE SER
SIMPLES OU COMPLEXA, UTILIZANDO A TÉCNICA MAIS ADEQUADA PARA OCLUSÃO
PODENDO SER REALIZADA POR LASER, CAUTERIZAÇÃO ENDOSCÓPICA, USO DE COLA DE
FIBRINA, PLUG DE COLÁGENO.
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0407020276
FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL
CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA FÍSTULA ANORRETAL COM A DISSECÇÃO DA
FÍSTULA E/OU ABERTURA PRIMÁRIA DO TRAJETO FISTULOSO EM FÍSTULAS MAIS
SUPERFICIAIS
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0407020284
HEMORROIDEC TOMIA
CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA A DOENÇA HEMORROIDÁRIA. A TÉCNICA
MAIS UTILIZADA É A QUE SÃO EXTIRPADOS OS MAMILOS HEMORROIDÁRIOS COM
TÉCNICAS ABERTAS, FECHADAS E SEMIFECHADAS.
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0407020292
HERNIORRAFIA
C/
RESSECÇÃO
INTESTINAL
(HÉRNIA
ES T R A N G U L A DA )
CONSISTE NA CIRURGIA PARA REDUZIR E CORRIGIR A HÉRNIA COM RETIRADA DE UMA
PARTE DE ALÇA INTESTINAL QUE OCORRE QUANDO CONTEÚDO DO SACO HERNIADO
FICA PRESO E TEM A IRRIGAÇÃO SANGUÍNEA INTERROMPIDA, CONFIGURANDO UMA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA GRAVE.
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0407020306
JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA
CONSISTE NA CIRURGIA NA QUAL É FEITA UMA ABERTURA (ESTOMA) NA PAREDE
ABDOMINAL PARA PASSAGEM TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE UMA ALÇA DO
INTESTINO, PARA PERMITIR A DRENAGEM DAS FEZES OU PARA INSERIR UMA SONDA
PARA ALIMENTAÇÃO. É CLASSIFICADA DE ACORDO COM A PARTE DO INTESTINO ONDE
É FEITO O ESTOMA: ILEOSTOMIA, JEJUNOSTOMIA,
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0407020314
LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORROIDAS (SESSÃO)
CONSISTE NA TÉCNICA MENOS INVASIVA, RÁPIDA, SEM PÓS-OPERATÓRIO PARA
TRATAMENTO DA DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INTERROMPENDO O FLUXO SANGUÍNEO
ASSOCIADO
À
RETRAÇÃO
DO
MAMILO
HEMORROIDÁRIO,
MELHORANDO
O
SANGRAMENTO E DIMINUINDO A SUA EXTERIORIZAÇÃO POR MEIO DE UMA BANDA
ELÁSTICA .