DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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0407020322
PLÁSTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL
CONSISTE NA CIRURGIA DE REPARO DE ALGUM DEFEITO OU LESÃO NO ESFÍNCTER ANAL,
EM PACIENTES QUE QUE APRESENTAM INCONTINÊNCIA FECAL OU ESTENOSE GRAVE
CUJA LESÃO PODE TER SIDO CAUSADA POR PARTO, TRAUMA OU CIRURGIA PRÉVIA.
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0407020330
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL C/ RESERVATÓRIO ILEAL
CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COMPLEXO QUE VISA TRATAR DOENÇAS
COLORRETAIS COMO INFLAMAÇÕES CRÔNICAS OU NEOPLASIAS COM A REMOÇÃO DE
TODO O COLON E O RETO E A CONFECÇÃO DE UMA BOLSA UTLIZANDO A PARTE FINAL
DO INTESTINO DELGADOLIGADA AO CANAL ANAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
DOS PACIENTES, ESPECIALMENTE O CONTROLE DO ESFÍNCTER ANAL E O NÚMERO DE
DEJECÇÕES DIÁRIAS.
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0407020349
PROCTOPEXIA ABDOMINAL POR PROCIDÊNCIA DO RETO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DA EXTERIORIZAÇÃO TRANSANAL DO
RETO, COM INVAGINAÇÃO DE TODAS AS SUAS CAMADAS. O RETO É MOBILIZADO POR
VIA ABDOMINAL E FIXADO NAS ESTRUTURAS PÉLVICAS, EM GERAL NO SACRO.
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0407020357
PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL
CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA E/OU RECONSTRUTIVA DO RETO E DO ÂNUS QUE TEM
POR FIM CORRIGIR AS ANOMALIAS ANORETAIS BAIXAS, TRAZENDO O CANAL ANAL PARA
SEU LUGAR PRÓPRIO POR ACESSO ABDOMINAPERINEAL
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0407020365
REDUÇÃO CIRÚRGICA DE VOLVO POR LAPAROTOMIA
CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE TORÇÃO DE UMA ALÇA DO INTESTINO AO
REDOR DE SEU PONTO DE FIXAÇÃO MESENTÉRICA, GERALMENTE PRODUZINDO
OBSTRUÇÃO INTESTINAL E INFARTO DO MESENTÉRIO, REALIZADA POR VIA DE ABERTURA
DA PAREDE ABDOMINAL.
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0407020373
REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDÊNCIA DE RETO
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DA EXTERIORIZAÇÃO TRANSANAL DO
RETO, COM INVAGINAÇÃO DE TODAS AS SUAS CAMADAS REALIZADA DE FORMA
MANUAL, PELO MÉDICO, SEM NECESSIDADE DE CIRURGIA.
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0407020381
REMOÇÃO CIRÚRGICA DE FECALOMA
CONSISTE NA CIRURGIA PARA RETIRADA DE FECALOMA QUE É UMA MASSA DE FEZES
ENDURECIDA E SECA QUE PODE FICAR ACUMULADA NO RETO OU NA PORÇÃO FINAL DO
INTESTINO, IMPEDINDO A SAÍDA DAS FEZES
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0407020390
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO
SIGMÓIDE
CONSISTE NA REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO OU PÓLIPOS, DURANTE EXAME
ENDOSCÓPICO (COLONOSCOPIA) COM USO DE PINÇA DE BIÓPSIA OU LAÇO, SEM
QUALQUER INCISÃO NO ABDOME DO PACIENTE. OU AINDA, A RETIRADA DE PÓLIPOS
PODE SER REALIZADA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, INDICADA PARA PÓLIPOS
PEQUENOS QUE NÃO PODEM SER REMOVIDOS DURANTE O EXAME.
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0407020489
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL
CONSISTE NA RETIRADA DE RETALHOS CUTÂNEOS DE FORMA BICONVEXA DA REGIÃO
ANAL, SEMELHANTE À HEMORROIDECTOMIA, SENDO MAIS AMPLA.
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0407020497
TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR SESSÃO)
CONSISTE NO MÉTODO
UTILIZADO PARA DIMINUIR OU
RETRAIR O MAMILO
HEMORROIDÁRIO
CONTROLANDO
A
SINTOMATOLOGIA,
PRODUZINDO
EFEITO
HEMOSTÁTICO. É FEITA A ADMINISTRAÇÃO DE INJEÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA NO
MAMILO HEMORROIDÁRIO LEVANDO À INTENSA INFLAMAÇÃO E POSTERIOR FIBROSE
COM OBLITERAÇÃO DAS VARICOSIDADES NO TECIDO CICATRICIAL, GERANDO, POR
CONTRAÇÃO, UMA ATROFIA DA MASSA HEMORROIDÁRIA.
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0407030018
ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA
CONSISTE NA DERIVAÇÃO ENTRE VIA BILIAR EXTRA-HEPÁTICA E INTESTINO DELGADO
PARA DESVIO DO FLUXO BILIAR EM CASO DE TUMOR MALIGNO IRRESSECÁVEL OU PARA
CORRIGIR ESTENOSES E FÍSTULAS BILIARES.
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0407030026
COLECISTEC TOMIA
CONSISTE NA RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR, CUJA FUNÇÃO É AUXILIAR NA DIGESTÃO
DE GORDURAS E É ONDE SE CONCENTRA A BILE.
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0407030034
COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NA RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR, POR VIDEOLAPAROSCOPIA, CUJA FUNÇÃO
É AUXILIAR NA DIGESTÃO DE GORDURAS E É ONDE SE CONCENTRA A BILE.
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0407030042
CO L EC I S T O S T O M I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO NO QUAL É FEITO UM ESTOMA NA VESÍCULA BILIAR
PARA FACILITAR A COLOCAÇÃO DE UM TUBO PARA DRENAGEM, SENDO IMPORTANTE
EM PACIENTES EM ESTADO GRAVE COM COLECISTITE AGUDA, SOB ALTO RISCO DE
LAPAROTOMIA OU A LAPAROSCOPIA.
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0407030050
CO L E D O CO P L A S T I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA DESOBSTRUIR E CORRIGIR O CANAL
COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO
D E LG A D O.
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0407030069
COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO CIRÚRGICA PARA ABERTURA DO CANAL
COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO DELGADO,
GERALMENTE PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS, PODENDO OU NÃO SER FEITA A RETIRADA
DA VESÍCULA BILIAR NO MESMO ATO ANESTÉSICO
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0407030077
COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO CIRÚRGICA PARA ABERTURA DO CANAL
COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO DELGADO,
REALIZADO POR VIDEOLAPAROSCOPIA, GERALMENTE PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS.
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0407030085
COLOCAÇÃO DE PRÓTESE BILIAR
CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE UMA PRÓTESE TIPO TUBO OCO ATRAVÉS DE ENDOSCOPIA.
O TUBO PODE SER DE DIFERENTES MATERIAIS, DEPENDENDO DO OBJETIVO DO
PROCEDIMENTO. FREQUENTEMENTE, AS PRÓTESES SÃO COLOCADAS EM SITUAÇÕES DE
ESTREITAMENTOS (ESTENOSES) DAS VIAS BILIARES DE MANEIRA A DILATAR O LÚMEN E
PERMITIR A PASSAGEM DE CONTEÚDO OU BILE.
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0407030093
DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSES E ANASTOMOSES BILIARES CONSISTE NA DILATAÇÃO DAS ESTENOSES BILIARES UTILIZANDO BALÕES INTRODUZIDOS
POR VIA PERCUTÂNEA
SENDO REALIZADA EM PACIENTES
COM ALTO RISCO
C I R Ú R G I CO.
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0407030107
DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA EXTERNA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE O CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E
COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR, SENDO CONECTADO A UMA BOLSA
COLETORA EXTERNA E ACARRETANDO NA SAÍDA DA BILE DO FÍGADO EM DIREÇÃO À
BOLSA COLETORA.
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0407030115
DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE O CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E
COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR NO INTERIOR DO FÍGADO COM DRENAGEM
DO LÍQUIDO BILIAR PARA O INTESTINO.
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0407030123
ESPLENEC TOMIA
CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA, COMPLETA OU PARCIAL DO BAÇO.
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0407030131
HEPATECTOMIA PARCIAL
CONSISTE NA RETIRADA DE UM LOBO, UM SEGMENTO OU UMA PARTE DO FÍGADO QUE
ESTEJA COMPROMETIDA POR PATOLOGIAS QUE IMPEDEM O SEU FUNCIONAMENTO
ADEQUADO OU POR TRAUMAS.
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0407030140
H E P AT O R R A F I A
CONSISTE EM REPARAR UMA LESÃO HEPÁTICA POR MEIO DE SUTURA.
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0407030158
HEPATORRAFIA COMPLEXA C/ LESÃO DE ESTRUTURAS VASCULARES
B I L I A R ES
CONSISTE EM REPARAR UMA LESÃO HEPÁTICA POR MEIO DE SUTURA ALÉM DA
RECONSTRUÇÃO DE VASOS E CANAIS BILIARES QUE ESTEJAM TAMBÉM LESIONADO.
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0407030166
HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO
CONSISTE EM INCISÃO NO FÍGADO COM A FINALIDADE DE REALIZAR DRENAGEM DE
ABSCESSO HEPÁTICO OU RETIRADA DE CISTO HEPÁTICO.
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0407030174
MARSUPIALIZAÇÃO DE ABSCESSO / CISTO
CONSISTE NO TRATAMENTO DE ABSCESSO OU CISTO HEPÁTICO ATRAVÉS DA ABERTURA
DE UMA JANELA CIRÚRGICA COMUNICANDO COM A CAVIDADE ABDOMINAL SUTURADA
JUNTO AOS TECIDOS ADJACENTES COM A FINALIDADE DE ESVAZIAMENTO PROGRESSIVO
DO CONTEÚDO INTERNO DA LESÃO, ACARRETANDO EM SUA DESCOMPRESSÃO E
CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO.
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0407030182
PANCREATECTOMIA PARCIAL
CONSISTE NA RETIRADA DE PARTE DO PÂNCREAS, CORPO OU CAUDA, PELA TÉCNICA
CONVENCIONAL COM OU SEM RESSECÇÃO PARCIAL DE ESTÔMAGO OU INTESTINO NOS
CASOS DE TUMOR MALIGNO
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0407030190
PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
CONSISTE NA RETIRADA
COMPLETA OU PARCIAL DO
PÂNCREAS PELA TÉCNICA
VIDEOLAPAROSCÓPICA .
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0407030204
PANCREATO-DUODENEC TOMIA
CONSISTE NA RESSECÇÃO ABRANGENDO DUODENO E PÂNCREAS. COM OU SEM
GASTRECTOMIA NOS CASOS DE TUMOR MALIGNO.
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0407030212
P A N C R EAT O - E N T E R O S T O M I A
CONSISTE NO PROCEDIMENTO ONDE O PÂNCREAS NÃO É RETIRADO, MAS É FEITA UMA
ABERTURA DO CANAL PRINCIPAL DO PÂNCREAS (CANAL DE WIRSUNG), COM OU SEM
RETIRADA DE CÁLCULOS E UMA ALÇA DE INTESTINO DELGADO É ANASTOMOSADA NO
DUCTO PANCREÁTICO PARA ALIVIAR A PRESSÃO DENTRO DO PÂNCREAS
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0407030220
PANCREATOTOMIA P/DRENAGEM
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE INCISÃO OU DE PUNÇÃO DO PÂNCREAS PARA DRENAGEM
DE CISTOS OU ALGUM LÍQUIDO COLETADO NO ÓRGÃO.
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0407030239
RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULOS BILIARES
CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE UM CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E
COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR PARA RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULOS
NAS VIAS BILIARES
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0407030247
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOS PANCREÁTICOS
CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA REMOÇÃO DE CISTOS DO PÂNCREAS UMA
VEZ QUE ALGUNS TIPOS DE CISTOS PANCREÁTICOS TÊM RISCO DE MALIGNIDADE,
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0407040013
DRENAGEM DE ABSCESSO PÉLVICO
CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO INTRA ABDOMINAL LOCALIZADO NA CAVIDADE
P É LV I C A
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0407040021
DRENAGEM DE ABSCESSO SUBFRÊNICO
CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO INTRA ABDOMINAL LOCALIZADO NA REGIÃO
ABAIXO DO DIAFRAGMA, EM ABDOME SUPERIOR
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0407040030
DRENAGEM DE HEMATOMA/ABSCESSO PRE-PERITONEAL
CONSISTE NA DRENAGEM DE COLEÇÃO SANGUÍNEA OU ABSCESSO LOCALIZADO NA
PAREDE ABDOMINAL ANTERIOR A CAMADA QUE SE COMUNICA COM O PERITÔNIO
PARIETAL