DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.04
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
9
56,43
9
56,43
.
CCE 1.15
5,04
30
151,20
19
95,76
.
CCE 1.14
4,31
5
21,55
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
63
241,92
65
249,60
.
CCE 1.10
2,12
24
50,88
23
48,76
.
CCE 1.08
1,60
2
3,20
-
-
.
CCE 1.07
1,39
31
43,09
29
40,31
.
CCE 1.05
1,00
7
7,00
6
6,00
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
1
5,04
.
CCE 2.13
3,84
5
19,20
5
19,20
.
CCE 2.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 2.10
2,12
7
14,84
9
19,08
.
CCE 2.09
1,67
1
1,67
1
1,67
.
CCE 2.07
1,39
8
11,12
11
15,29
.
CCE 2.05
1,00
2
2,00
6
6,00
.
CCE 2.04
0,44
1
0,44
1
0,44
.
CCE 3.15
5,04
2
10,08
2
10,08
.
CCE 3.13
3,84
3
11,52
1
3,84
.
CCE 3.10
2,12
6
12,72
8
16,96
.
CCE 3.08
1,60
1
1,60
-
-
.
CCE 3.07
1,39
4
5,56
4
5,56
.
CCE 3.05
1,00
1
1,00
-
-
.
SUBTOTAL 2
214
677,10
202
606,80
.
FCE 1.15
3,03
15
45,45
30
90,90
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
120
276,00
123
282,90
.
FCE 1.10
1,27
189
240,03
192
243,84
.
FCE 1.08
0,96
2
1,92
1
0,96
.
FCE 1.07
0,83
182
151,06
185
153,55
.
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
131
78,60
128
76,80
.
FCE 1.04
0,44
81
35,64
81
35,64
.
FCE 1.03
0,37
1
0,37
1
0,37
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
2
6,06
.
FCE 2.13
2,30
8
18,40
12
27,60
.
FCE 2.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 2.10
1,27
10
12,70
14
17,78
.
FCE 2.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 2.07
0,83
30
24,90
33
27,39
.
FCE 2.05
0,60
7
4,20
7
4,20
.
FCE 3.15
3,03
1
3,03
3
9,09
.
FCE 3.13
2,30
10
23,00
17
39,10
.
FCE 3.12
1,86
1
1,86
-
-
.
FCE 3.10
1,27
23
29,21
22
27,94
.
FCE 3.07
0,83
34
28,22
33
27,39
.
FCE 3.05
0,60
8
4,80
9
5,40
.
FCE 4.11
1,48
2
2,96
-
-
.
FCE 4.10
1,27
30
38,10
28
35,56
.
FCE 4.09
1,00
10
10,00
6
6,00
.
FCE 4.08
0,96
4
3,84
2
1,92
.
FCE 4.07
0,83
35
29,05
30
24,90
.
FCE 4.06
0,70
35
24,50
29
20,30
.
FCE 4.05
0,60
127
76,20
119
71,40
.
FCE 4.04
0,44
167
73,48
169
74,36
.
FCE 4.03
0,37
183
67,71
181
66,97
.
FCE 4.02
0,21
113
23,73
101
21,21
.
FCE 4.01
0,12
27
3,24
25
3,00
.
SUBTOTAL 3
1.588
1.337,82
1.587
1.408,68
.
T OT A L
1.803
2.021,33
1.790
2.021,89
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MGI PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
11
55,44
.
CCE 1.14
4,31
4
17,24
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.08
1,60
2
3,20
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
.
CCE 3.13
3,84
2
7,68
.
CCE 3.08
1,60
1
1,60
.
CCE 3.05
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 1
26
97,10
.
FCE 1.08
0,96
1
0,96
.
FCE 1.05
0,60
3
1,80
.
FCE 3.12
1,86
1
1,86
.
FCE 3.10
1,27
1
1,27
.
FCE 3.07
0,83
1
0,83
.
FCE 4.11
1,48
2
2,96
.
FCE 4.10
1,27
2
2,54
.
FCE 4.09
1,00
4
4,00
.
FCE 4.08
0,96
2
1,92
.
FCE 4.07
0,83
5
4,15
.
FCE 4.06
0,70
6
4,20
.
FCE 4.05
0,60
8
4,80
.
FCE 4.03
0,37
2
0,74
.
FCE 4.02
0,21
12
2,52
.
FCE 4.01
0,12
2
0,24
.
SUBTOTAL 2
52
34,79
.
T OT A L
78
131,89
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
P Ú B L I CO S :
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.11
2,47
1
2,47
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
.
CCE 3.10
2,12
2
4,24
.
SUBTOTAL 1
14
26,80
.
FCE 1.15
3,03
15
45,45
.
FCE 1.13
2,30
3
6,90
.
FCE 1.10
1,27
3
3,81
.
FCE 1.07
0,83
3
2,49
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
.
FCE 2.13
2,30
4
9,20
.
FCE 2.12
1,86
1
1,86
.
FCE 2.10
1,27
4
5,08
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.07
0,83
3
2,49
.
FCE 3.15
3,03
2
6,06
.
FCE 3.13
2,30
7
16,10
.
FCE 3.05
0,60
1
0,60
.
FCE 4.04
0,44
2
0,88
.
SUBTOTAL 2
51
105,65
.
T OT A L
65
132,45
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-15
5,04
12
60,48
-
-
-12
-60,48
.
CCE-14
4,31
4
17,24
-
-
-4
-17,24
.
CCE-11
2,47
-
-
1
2,47
1
2,47
.
CCE-10
2,12
-
3
6,36
3
6,36
.
CCE-8
1,60
3
4,80
-
-
-3
-4,80
.
CCE-7
1,39
-
-
1
1,39
1
1,39
.
CCE-5
1,00
-
-
2
2,00
2
2,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
18
54,54
18
54,54
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
14
32,20
14
32,20
.
FC E - 1 1
1,48
2
2,96
-
-
-2
-2,96
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
4
5,08
4
5,08