DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
01/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.887 - Processo nº 53500.015781/2023-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2023, a autorização outorgada a ZEUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 24.129.078/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.890 - Processo nº 53500.018846/2023-26. Expede autorização à F. V. COSTA
COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 31.003.986/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.891 - Processo nº 53500.003739/2023-01. Expede autorização à VOSSI TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 19.525.226/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.892 - Processo nº 53500.019581/2023-83. Expede autorização à FIBRALINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.327.139/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.894 - Processo nº 53500.014966/2023-54. Expede autorização à SERVSTAR COMERCIO
E SERVICOS EM TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.174.013/0001-54, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.895 - Processo nº 53500.019013/2023-82. Expede autorização à NETCASTER
CORPORATE LTDA, CNPJ/MF nº 48.550.450/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.907 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cunha/SP e P a r a t y / R J,
no período de 23/03/2023 a 28/03/2023.
Nº 2.921 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP,
no período de 25/03/2023 a 25/03/2023.
Nº 2.927 - Autoriza MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A, CNPJ nº 55.064.562/0001-90, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Pompéia/SP, no período de 15/03/2023 a 13/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU
de 17/3/2023, Seção 1, pág. 7, na grade, onde se lê: Ministério da Defesa, leia-se:
Ministério da Cultura.
(p/ Codou)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221601 - POTE E NAVALHA
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Valor Complementado: R$ 123.117,50
Valor total atual: R$ 147.688,50
Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222180 - 4ª Feira Literária de Tiradentes - FLITI
C.M.A DE FIGUEIREDO &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.064.433,75
Valor total atual: R$ 3.019.638,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201676 - PONTE AÉREA
BRUNO HENRIQUE FERIAN
CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203082 - 1ª Edição - Infância, natureza e arte
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203297 - PÂNICO NA COLMEIA
RAQUEL MARGARIDA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 14.582.715/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
212102 - MURUCUTUTU - Festival de Arte para Infância (EVENTO VIRTUAL)
INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212706 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2022
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023
212750 - A HORA DO CONTO
Fundação Conscienciarte
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221058 - PALCO ESCOLA
PALCO ESCOLA - AÇÕES EM VALORES HUMANOS
CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
Área: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
182646 - A Música a serviço da Educação
ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
201397 - Caminhada Musical para Terceira Idade
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2022
Azul Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221270 - Back2Black - Dia de África
Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221890 - Plano Anual de Atividades do Instituto João Ayres
INSTITUTO JOÃO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222590 - BANDA MUSICAL 2023
SIRTON OLIVEIRA NASSAR
CNPJ/CPF: 027.745.089-67
Cidade: Chavantes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
223382 - Plano Anual Atividades e Manutenção 2023- Fábrica de Gaiteiros (Instituto Renato
Borghetti de Cultura e Música-IRB)
Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
Área: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211916 - A Melhor Idade fazendo História
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212057 - Um olhar sobre Paraíso
CINARA SOARES CAETANO VANONI
CNPJ/CPF: 887.218.766-49
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212551 - OFICINAS DE FOTOGRAFIA - COMUNIDADES TRADICIONAIS (APTO A REALIZAÇ ÃO
VIRTUAL)
HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023