DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcel Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Chácara do Hospital Área A
Processo nº 01409.000330/2018-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Chácara do Hospital Área A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vanzin Terminais e Serviços Aduaneiros Ltda
Empreendimento: Terminal 3
Processo nº 01512.000001/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Terminal 3
Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueóloga de Campo: Iara Laura de Aragão Fernandes
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II
Processo: 01502.001521/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nos Acessos ao Complexo Eólico
Sento Sé II
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: João Vitor da Silva Santos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estado da
Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Picuí 1 - Geradora de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Picuí
Processo nº 01408.000186/2020-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área dos componentes
complementares do Complexo Eólico Picuí
Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de abrangência: Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Londrina
Empreendimento: Avenida Octávio Genta
Processo nº 01508.001006/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Avenida Octávio Genta
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itapuí
Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal
Processo nº 01506.001177/2021-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área destinada à instalação
do novo Aterro Sanitário
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Golf Villas Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Golf Villa's
Processo nº 01506.001778/2021-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Golf Villa's
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Carapicuíba e Cotia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arnaldo Chieus
Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Jatobá
Processo nº 01506.000075/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque
Residencial Jatobá
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Bothânica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Bothânica
Processo nº 01506.001836/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Reserva
Bothânica
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rt22 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Conjunto Habitacional
Processo nº 01508.001045/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Conjunto
Habitacional
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SER-RIO Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Pedra Rasa
Processo nº 01506.001979/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Pedra Rasa
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A. Yoshii Urbanismo Ltda
Empreendimento: A. Yoshii Urbanismo Ltda
Processo nº 01508.000034/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no A. Yoshii Urbanismo Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geocal Minerações Ltda
Empreendimento: Depósito de Material Estéril
Processo nº 01506.001088/2022-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Depósito de Material
Estéril
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S/A / Thiago Agostini Terra
Empreendimento: UFV Canário 1 e 2
Processo nº 01409.000038/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV-Canário 1 e 2
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triel Transportes Ltda
Empreendimento: Triel Granitos Ltda
Processo nº 01409.000003/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Triel
Granitos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marwind Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Rocha Eterna
Processo: 01450.005091/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Complexo
Solar Rocha Eterna
Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida
Arqueólogos de Campo: Claudio Marcio Barbosa de Siqueira e Dalina Maria Rodrigues de
Oliveira Diógenes
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
( FC C R )
Área de Abrangência: Município de São João do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Distribuição S.A
Empreendimento: LDAT 138kV Londrina Sul - Faxinal
Processo nº 01508.000051/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Arqueológico da Linha de
Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV Londrina Sul - Faxinal
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueólogos de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito e Jonas Israel de Sousa Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Faxinal, Londrina,
Marilândia do Sul e Rio Bom, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Bella Casa Reserva III Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Bella Casa III
Processo nº 01508.000010/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Bella Casa III
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Reserva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Jardim Acácia
Empreendimento: Loteamento Condomínio Acácia
Processo nº 01508.000874/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Acácia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Entre Rios do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses