DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nilo Eco Home Club Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Horizontal Nilo Eco Home Club
Processo nº 01450.003981/2022-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Horizontal Nilo Eco Home Club
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ingá Veículos Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Ingá
Processo nº 01508.000513/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Ingá
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marialva, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Iron Ore Mining Engenharia Mineral Ltda
Empreendimento: Mina da Cidreira
Processo nº 01514.000999/2022-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Mina da Cidreira
Arqueóloga coordenadora: Sabrina Alves de Mello
Arqueóloga de Campo: Jade Paiva de Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A
Empreendimento: Alteamento dos Módulos Oeste 1 e Central do Depósito de Rejeitos
Murici - DRM
Processo nº 01514.000581/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Alteamento dos Módulos
Oeste 1 e Central (El. 602,0m) do Depósito de Rejeitos Murici
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueóloga de Campo: Letícia Moura Simões de Souza
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Três Marias, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Guará
Processo nº 01516.000655/2021-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Guará
Arqueóloga Coordenadora: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Winner Querevalu Soares Baptista
Filho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Municípios de Posse e Iaciara, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A
Empreendimento: Edifício Residencial Le Mirage
Processo nº 01508.001102/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício
Residencial Le Mirage
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A
Empreendimento: Plano Diretor - ArcelorMittal Mina do Andrade
Processo nº 01514.001116/2022-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área do Plano Diretor da
Mina do Andrade ArcelorMittal Brasil S.A
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas e Itabira, estado
de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jesus Energia Solar Ltda
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Sol do Nordeste
Processo nº 01502.001755/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão do
Complexo Fotovoltaico BJL
Arqueólogo Coordenador: Marco Túlio Alves Amorim do Amaral
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Park Veredas Flat Service
Empreendimento: Park Veredas Flat Service, município de Rio Quente-GO
Processo nº 01516.000434/2022-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Park Veredas Flat
Service
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Théo Nunes de Aquino
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) -
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Rio Quente, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda
Empreendimento: LT 230KV do Complexo Fotovoltaico Sol do Sertão - BJL
Processo nº 01502.001622/2022-81
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da LT
230KV do Complexo Fotovoltaico Sol do Sertão - BJL
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora Paranoazinho
Empreendimento: Parcelamento de Solo - Vale das Araras
Processo nº 01551.000209/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Parcelamento de
Solo - Vale das Araras"
Arqueólogo Coordenador: Rhobson de Oliveira Tobias
Arqueóloga de Campo: Naiane Costa de Jesus Santos Lima
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) -
Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho
2, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora Paranoazinho
Empreendimento: Parcelamento de Solo - Urbitá Etapa 5
Processo nº 01551.000275/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Parcelamento de
Solo - Urbitá Etapa 5"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) -
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho 2, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Espírito Santo Distribuição de Energia S.A
Empreendimento: SD Soturno Alternativa 4
Processo nº 01409.000515/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SD Soturno Alternativa 4
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bel Sul Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Arizona
Processo nº 01494.000289/2020-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Residencial Arizona"
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade
Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP
Empreendimento: Condomínio Jardins do Espelho
Processo nº 01502.001829/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardins do
Espelho
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP
Empreendimento: Condomínio Refúgio do Espelho
Processo nº 01502.001827/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Refúgio do
Espelho
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 12,
Autorização nº 24, processo 01408.000372/2022-30, publicada em 22/02/2023, onde se lê:
"Arqueóloga de campo: Regina da Conceição Meira Calazans", leia-se: "Arqueóloga de
campo: Jussara Ribeiro Lacerda".
Na Portaria nº 08, de 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 17,
Autorização nº 13, processo 01502.001909/2022-19, publicada em 06/02/2023, onde se lê:
"Arqueólogo de campo: Alessandro De Bona Mello", leia-se: "Arqueólogo de campo: Jedson
Francisco Cerezer".
Na Portaria nº 46, de 12 de agosto de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 162,
Autorização nº 08, processo nº 01408.000218/2022-68, publicada em 15/08/2022, onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos", leia-se: "Arqueólogo coordenador:
Sebastião Lacerda de Lima Filho".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA FUNARTE Nº 545, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº
53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o regulamento do Edital Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como
Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, publicado no D.O.U. em 13 de maio de 2022, Edição 90,
seção 3, página 203 e disponível em www.gov.br/funarte/pt-br/edital,