DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
233. A participação das importações da origem investigada no CNA aumentou em
todos os períodos, sendo [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3,
[RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p de P4 a P5. Considerando todo o período, P1
a P5, a participação de tais importações aumentou em [RESTRITO] p.p.
234. No que se refere às importações das outras origens, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, redução de [RES T R I T O ]
p.p. de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Na análise de todo o período de
investigação de dano, de P1 a P5, a redução da participação das importações não
investigadas no consumo nacional aparente foi de [RESTRITO] p.p.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
307,5
1.087,4
1.598,5
1.993,5
-
Variação
-[R ES T ] p.p.
[R ES T ] p.p.
[R ES T ] p.p.
[R ES T ] p.p.
[R ES T ] p.p.
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
306,6
1.111,2
1.643,3
2.052,1
-
Variação
-
[ R ES T ] p.p.
[ R ES T ] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0
339,5
504,7
758,1
1425,6
-
Variação
-
[ R ES T ] p.p.
[ R ES T ] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
100,0
118,1
94,6
89,9
85,1
{ R ES T ]
Variação
-
18,1%
(20,0%)
(4,9%)
(5,3%)
(14,9%)
Relação com o Volume de Produção
Nacional {C1/F}
100,0
233,3
1.116,7
1.716,7
2.533,3
-
Variação
-
[ R ES T ] p.p.
[ R ES T ] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
235. Observou-se que o indicador da relação entre as importações da origem
investigada e a produção nacional apresentou aumentos sucessivos em todos os períodos,
sendo [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3
para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
236. Verificou-se crescimento contínuo e expressivo das importações originárias
da Rússia ao longo de todo o período de investigação de dano, de modo que, em P5, o
volume importado da Rússia correspondeu a mais de 20 vezes o volume importado em P1,
passando a representar em P5 a maior parcela do volume total de acrilato de butila
importado pelo Brasil, com participação de [RESTRITO]%. O maior aumento ocorreu de P2
para P3 (275,7%). Mesmo com esse aumento, o volume importado em P5 mais que dobrou
em relação em P3. Com isso, a participação das importações originárias da Rússia no
mercado brasileiro, que era de [RESTRITO]% em P1 e [RESTRITO]% em P3, chegou a
[RESTRITO]% em P5.
237. Em relação às importações de outras origens, verificou-se que as
importações originárias da China, que em P4 detinham a maior participação no volume total
importado dentre todas as origens, não ocorreram em volumes representativos em P5, com
participação de
somente [RESTRITO]% no
total importado. Devido
sobretudo ao
comportamento das importações de origem chinesa, o volume importado de outras origens
teve quedas de 35,8% de P1 a P5 e de 57,3% de P4 e P5. Assim a participação das demais
origens no mercado brasileiro, que representava [RESTRITO]% em P1 e [RESTRITO]% em P4,
caiu para [RESTRITO]% em P5.
238. Por fim, cabe ressaltar que os preços médios das importações originárias da
Rússia foram inferiores aos preços médios das demais importações em todos os períodos
considerados. Em P5, o preço do produto russo foi [RESTRITO]% inferior ao preço médio das
demais
origens, o
que
representa
diferença expressiva
em
se
tratando de
uma
commodity.
6. DO DANO
239. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise
de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no
consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
240. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de janeiro de
2016 a dezembro de 2020, divididos da mesma forma em cinco períodos.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
241. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34
do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de acrilato de butila da empresa Basf, único produtor nacional. Dessa forma, os indicadores
considerados neste Anexo refletem os resultados alcançados pela referida linha de
produção.
242. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo-Origem - IPA-OG Produtos Industriais, da Fundação Getúlio
Vargas, constante do Anexo II.
243. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados neste documento.
244. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
Anexo, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de
captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria
doméstica de acrilato de butila no período de análise desta investigação.
245. Por fim, destaca-se que os indicadores da indústria doméstica já foram
objeto de verificação in loco, conforme indicado no item 1.9 supra.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
246. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de acrilato de butila, destinadas ao mercado interno e ao mercado
externo, líquidas de devoluções, conforme informado na petição e nas informações
complementares.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0
131,5
104,4
87,9
97,7
[ R ES T . ] )
Variação
-
31,5%
(20,6%)
(15,8%)
11,1%
(2,3%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
98,3
76,7
77,0
104,2
[ R ES T . ] )
Variação
-
(1,7%)
(22,0%)
0,4%
35,2%
+4,2%
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
353,3
289,5
160,9
54,5
100,0
Variação
-
253,3%
(18,1%)
(44,4%)
(66,1%)
(45,5%)
247. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno apresentou quedas de 1,7% de P1 para P2 e de 22,0% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 0,4% entre P3 e P4, e de 35,2% entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica
no mercado interno revelou variação positiva de 4,2% em P5, comparativamente a P1.
248. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica no mercado
externo ao longo do período em análise, houve aumento de 253,3% entre P1 e P2 e queda
nos demais períodos, sendo 18,1% de P2 para P3, 44,4% de P3 para P4 e 66,6% de P4 para
P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica no
mercado externo apresentou contração de 45,5%, considerando P5 em relação a P1.
249. O indicador de vendas totais da indústria doméstica subiu 31,5% de P1 para
P2, caiu 20,6% de P2 para P3, caiu 15,8% de P3 a P4 e subiu 11,1% de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de vendas totais revelou variação negativa
de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente - CNA (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
B. Mercado Brasileiro
100,0
96,2
102,2
101,4
113,9
[ R ES T . ] )
Variação
-
(3,8%)
6,2%
(0,8%)
12,3%
+ 13,9%
C. CNA
100,0
96,5
100,0
98,7
110,7
[ R ES T . ] )
Variação
-
(3,5%)
3,7%
(1,3%)
12,2%
+ 10,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
74,7
73,4
87,6
106,6
Variação
-
[ R ES T . ] ) p . p .
[REST.]) p.p.
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
Participação no Mercado
Brasileiro
{A1/B}
100,0
102,1
75,0
75,9
91,4
Variação
-
[ R ES T . ] ) p . p .
[REST.]) p.p.
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
Participação no CNA
{A1/C}
100,0
101,8
76,7
78,1
94,1
Variação
-
[ R ES T . ] ) p . p .
[REST.]) p.p.
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
250. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
251. A Basf possui somente uma planta dedicada à produção de acrilato de
butila. A capacidade de produção efetiva foi apurada com base no projeto da planta,
considerando-se a capacidade produtiva diária e o número de dias em que a planta de fato
opera, ou seja, [CONFIDENCIAL] . Ressalte-se que a planta de acrilato de butila da Basf está
localizada no complexo petroquímico de Camaçari e começou a operar em maio de 2015.
Não houve alterações na capacidade instalada ao longo do período de investigação.
Tampouco há produção de outros produtos na linha de produção de acrilato de butila.
252. Apresentam-se, na tabela seguinte, indicadores de produção, capacidade
instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
118,1
94,6
89,9
85,1
[ R ES T . ]
Variação
-
18,1%
(20,0%)
(4,9%)
(5,3%)
(14,9%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
C. Industrialização p/
Terceiros -
Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada
Ef e t i v a
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
-
Variação
-
-
-
-
-
-
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
118,3
94,6
89,9
85,2
-
Variação
-
[ R ES T . ] ) p . p .
[REST.]) p.p.
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
Estoques
F. Estoques
100,0
106,6
87,2
119,4
56,5
[ R ES T . ]
Variação
-
6,6%
(18,2%)
36,9%
(52,7%)
(43,5%)
G. Relação entre Estoque
e Volume de Produção
{E/A}
100,0
90,2
92,2
132,7
66,0
-
Variação
-
[ R ES T . ] ) p . p .
[REST.]) p.p.
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
[ R ES T . ] ) p . p .
253. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou
18,1%, de P1 para P2 e caiu nos demais períodos, sendo 20,0% de P2 para P3, 4,9% de P3
para P4 e 5,3% de P4 para P5. Quando considerados os extremos da série, P1 a P5,
observou-se queda de 14,9%.
254. A capacidade instalada efetiva não apresentou alteração de P1 a P5.
255. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e apresentou quedas sucessivas nos demais períodos,
sendo [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4
para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da
capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
256. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cresceu 6,6% de
P1 para P2, caiu 18,2% de P2 para P3, cresceu 36,9% entre P3 e P4 e caiu 52,7% entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de
revelou variação negativa de 43,5% em P5, comparativamente a P1.
257. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, aumentou
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
258. A tabela a seguir apresenta o número de empregados, a produtividade e a
massa salarial relacionados à produção/venda de acrilato de butila pela indústria
doméstica.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados -
Total
100,0
93,9
88,7
89,4
82,8
[ R ES T . ]
Variação
-
(6,8%)
(5,5%)
0,0%
(5,8%)
(16,9%)
A1. Qtde de Empregados
- Produção
100,0
93,3
87,7
88,4
81,2
[ R ES T . ]
Variação
-
(7,4%)
(6,0%)
0,0%
(6,4%)
(18,5%)
A2. Qtde de Empregados
- Adm. e Vendas
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fechar