DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(R$/t e números índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
21,6%
27,8%
(17,2%)
(11,4%)
+ 14,1%
B. Custo do Produto
Vendido - CPV
100,0
100,0
114,6
110,6
96,7
[ CO N F. ]
Variação
-
(0,0%)
14,6%
(3,5%)
(12,6%)
(3,3%)
C. Resultado Bruto {A-B}
(100,0)
(15,1)
45,5
(40,0)
(28,8)
[ CO N F. ]
Variação
-
84,9%
402,4%
(187,7%)
27,9%
+ 71,2%
D. Despesas
Operacionais
100,0
98,6
98,1
45,6
46,7
[ CO N F. ]
Variação
-
(1,4%)
(0,5%)
(53,5%)
2,3%
(53,3%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0
106,1
143,3
107,3
77,4
[ CO N F. ]
D2. Despesas com
Vendas
100,0
143,3
246,2
205,1
96,9
[ CO N F. ]
D3. Resultado Financeiro
(RF)
100,0
79,8
34,4
17,7
10,3
[ CO N F. ]
D4. Outras Despesas
(Receitas) Operacionais
(OD)
100,0
106,5
117,4
24,1
60,5
[ CO N F. ]
E. Resultado Operacional
{C-D}
(100,0)
(63,9)
(38,5)
(43,3)
(39,3)
[ CO N F. ]
Variação
-
36,1%
39,7%
(12,3%)
9,2%
+ 60,7%
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
(100,0)
(59,5)
(39,7)
(50,4)
(47,3)
[ CO N F. ]
Variação
-
40,5%
33,3%
(26,9%)
6,0%
+ 52,7%
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
(100,0)
(38,9)
(5,5)
(61,9)
(41,5)
[ CO N F. ]
Variação
-
61,1%
86,0%
(1.034,7%)
33,0%
+ 58,5%
282. Observou-se que o indicador de CPV unitário se manteve estável de P1
para P2 e aumentou 14,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
3,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,6%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
negativa de 3,3% em P5, comparativamente a P1.
283. Com exceção de P3, o resultado bruto unitário foi negativo durante todo
o período de análise. Houve aumento de 84,9% entre P1 e P2 e aumento de 402,4% de P2
para P3, seguido de queda de 187,7% de P3 para P4 e aumento de 27,9% de P4 para P5%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou
expansão de 71,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
284. O resultado operacional unitário foi negativo durante todo o período de
análise. Entre P1 e P2 verificou-se aumento de 36,1% e de novo aumento de P2 a P3, de
39,7%. De P3 para P4 houve redução de 12,3% e de P4 e P5, o indicador apresentou
aumento de 9,2%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou
expansão da ordem de 60,7%, considerando P5 em relação a P1.
285. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, foi
negativo durante todo o período de análise. Observou-se aumento de 40,5% de P1 para P2
e aumento de 33,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,9%
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,0%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação
positiva de 52,7% em P5,
comparativamente a P1.
286. O resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras
despesas, foi negativo durante todo o período de análise. Houve aumento de 61,1% entre
P1 e P2 e aumento de 86,0% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 1.034,4%
e houve aumento de 33,0% entre P4 e P5.
287. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
expansão de 58,5%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1)
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
288. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da peticionária.
289. Os valores de caixa gerados no período correspondem à totalidade das
operações da empresa, não somente aos resultados obtidos com vendas do produto
similar.
290. O retorno sobre investimentos, considerando a divisão dos valores dos
lucros líquidos da indústria doméstica decorrente da totalidade das operações da empresa
pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações
financeiras.
291. Para se avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os
índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios
da indústria doméstica, e não exclusivamente para a produção do produto similar. O índice
de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo
prazo enquanto o índice de liquidez corrente indica a capacidade de pagamento das
obrigações de curto prazo.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
Em mil reais atualizados
A. Fluxo de Caixa
100,0
- 27.917,0
15.548,5
- 80.441,3
-19.886,3
[ CO N F. ]
Variação
-
28.017,0%
(155,7%)
617,4%
(75,3%)
19.986,3%
Retorno sobre Investimento
Em mil reais atualizados
B. Lucro Líquido
(100,0)
(65,1)
62,5
141,0
166,1
[ CO N F. ]
Variação
-
36,8%
188,9%
110,5%
4,3%
+ 223,4%
C. Ativo Total
100,0
97,2
109,9
126,9
142,5
[ CO N F. ]
Variação
-
(5,8%)
4,8%
7,8%
(0,6%)
+ 5,8%
D. Retorno sobre
Investimento Total
(ROI) - %
(100,0)
(67,0)
56,9
111,1
116,6
[ CO N F. ]
Variação
-
[CONF.] p.p.
[ CO N F. ] p . p .
[ CO N F. ] p . p .
[ CO N F. ] p . p .
[ CO N F. ] p . p .
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez
Geral (ILG)
(100,0)
(120,0)
(120,0)
(127,8)
(130,0)
-
Variação
-
(20,0%)
-
(6,5%)
(1,7%)
(30,0%)
F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
(100,0)
(119,4)
(87,0)
(76,9)
(98,1)
-
Variação
-
(19,4%)
27,1%
11,7%
(27,7%)
+ 1,9%
292. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 28.016,6% de P1 para P2 e reduziu
155,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 617,4% entre P3 e
P4 e aumento de 75,3% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria
doméstica revelou variação positiva de 19.986,1% em P5, comparativamente a P1.
293. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica aumentou em todos os períodos, sendo [CONFIDENCIAL] p.p. de P1
para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
294. O índice de liquidez geral permaneceu negativo durante todo o período de
análise. O índice teve queda de 20,0% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,5% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve queda de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 30,0% em P5, comparativamente
a P1.
295. O índice de liquidez corrente permaneceu negativo durante todo o período
de análise. Houve redução de 19,4% entre P1 e P2, seguido de aumento de 27,1% de P2
para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 11,1% e entre P4 e P5, o indicador sofreu
queda de 27,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou aumento de 1,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
296. Registra-se que em P5 a indústria doméstica apresentou seu melhor
período em termos de volume vendido no mercado interno. Quando se compara P5 com
P4 e com P1, o volume de vendas no mercado interno aumentou 35,2% e 4,1%,
respectivamente.
297. Com relação às vendas da indústria doméstica para o mercado externo
houve em P2 um crescimento de 253,3% em volume absoluto e de [CONFIDENCIAL] p.p
relativo às vendas totais, quando o percentual das vendas externas passou de 13,0% para
35,0%. Em P3, apesar da queda de 18,1% no volume absoluto, houve queda de 22,0% nas
vendas no mercado interno, o que gerou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. relativo às
vendas totais. Dessa forma, em P3 as vendas externas atingiram 36,1%, o maior percentual
em relação às vendas totais. Destaca-se que P3 foi o único período em que a margem
bruta foi positiva.
298. Entretanto, os volumes vendidos externamente regrediram sucessivamente
em P4 e P5, caindo neste último período a patamar inferior a P1. Com relação a P4 o
volume de P5 apresentou queda de 66,1% e, com relação a P1, queda de 45,5%.
Considerando-se de P3 a P5, teve-se a maior redução, de 81,2%.
299. Devido à redução das exportações, as vendas totais declinaram 2,3% de P1
a P5, mesmo ocorrendo aumento de 11,1% de P4 a P5, o que ocorreu em virtude do
crescimento das vendas internas nesse intervalo.
300. O mercado brasileiro, por sua vez, apresentou crescimento de P1 para P5
(13,9%). Apesar desse aumento, verificou-se que a indústria doméstica teve sua
participação reduzida no mercado brasileiro nesse mesmo período, haja vista que o
aumento nas vendas para o mercado interno foi inferior ao aumento desse mercado. Vale
ressaltar que, após atingir em P3 sua menor participação relativa no mercado brasileiro
([RESTRITO]%), a indústria doméstica recuperou parcialmente a participação, tendo
atingido [RESTRITO]% em P5, enquanto em P1 a participação da indústria doméstica no
mercado brasileiro alcançava [RESTRITO]%. De P1 a P5, a perda de participação no
mercado brasileiro foi de [RESTRITO] p.p.
301 Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo
aumento do volume de vendas dessa indústria, constatou-se que, de P1 para P5, houve
crescimento da indústria doméstica em termos absolutos em suas vendas no mercado
interno, enquanto suas vendas totais se reduziram. Contudo, verificou-se retração relativa
quando comparadas as vendas internas ao mercado brasileiro, tendo em conta que
ocorreu expansão do mercado no mesmo período e que o crescimento das vendas internas
da indústria doméstica de P1 a P5 foi inferior à expansão do mercado, levando à retração
da participação relativa no mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção
{A+B}
100,0
98,7
117,2
106,2
93,0
[ CO N F. ]
Variação
-
(1,3%)
18,8%
(9,4%)
(12,4%)
(7,0%)
A. Custos Variáveis
100,0
103,7
123,3
109,6
94,6
[ CO N F. ]
A1. Matéria Prima
100,0
103,6
123,8
109,6
95,6
[ CO N F. ]
A2. Outros Insumos
-
-
-
-
-
-
A3. Utilidades
100,0
113,8
127,3
124,1
90,0
[ CO N F. ]
A4. Outros Custos
Vars.
100,0
87,0
96,5
78,0
68,7
[ CO N F. ]
B. Custos Fixos
100,0
77,4
91,3
91,7
86,2
[ CO N F. ]
B1. Mão de obra
direta
100,0
77,6
88,9
87,7
88,9
[ CO N F. ]
B2. Depreciação
100,0
81,4
94,4
93,2
88,0
[ CO N F. ]
B3. Outros custos
fixos
100,0
74,1
89,3
91,3
84,4
[ CO N F. ]
Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de
Produção Unitário
100,0
98,7
117,2
106,2
93,0
[ CO N F. ] )
Variação
-
(1,3%)
18,8%
(9,4%)
(12,4%)
(7,0%)
D. Preço no
Mercado Interno
100,0
121,6
155,5
128,7
114,1
[ R ES T .
Variação
-
21,6%
27,8%
(17,2%)
(11,4%)
+ 14,1%
E. Relação Custo /
Preço
{C/D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
([CONF.] p.p.)
( [ CO N F. ] p . p . )
[ CO N F. ] p . p .
( [ CO N F. ] p . p . )( [ CO N F. ] p . p . )
302. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 1,3% de P1
para P2 e aumentou 18,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
9,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,4%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou
variação negativa de 7,0% em P5, comparativamente a P1.
303. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar
nacional
304. Para a apuração da subcotação das importações do produto objeto do
direito antidumping para fins de determinação final, este Departamento comparou o preço
de exportação internado no Brasil com o preço da indústria doméstica.
305. Com relação ao preço da indústria doméstica, inicialmente, importa
observar que o preço médio das vendas internas se encontra deduzido das despesas de
frete interno, considerando tanto o frete da entrega do produto para o cliente como o
frete para armazenagem, conforme indicado no item 6.1.2.1. Como confirmado no âmbito
do procedimento de verificação in loco, a logística das vendas de acrilato de butila a partir
da entrada em produção da planta de Camaçari-BA ocorre da seguinte forma:
(1) Para os clientes do Nordeste o envio é feito diretamente por via rodoviária
a partir de Camaçari-BA;

                            

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