DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação do custo de produção no preço de venda - Indústria doméstica (R$
atualizados/t) [CONFIDENCIAL]
.
Período
Custo de produção (A)
Preço de venda mercado interno (B)
Relação (A)/(B) (%)
.
T1
100,0
100,0
[ CO N F. ]
.
T2
83,8
93,5
[ CO N F. ]
.
T3
84,5
103,8
[ CO N F. ]
.
T4
81,8
87,2
[ CO N F. ]
.
T5
87,2
85,2
[ CO N F. ]
.
T6 Ad definitivo (EUA)
70,3
69,6
[ CO N F. ]
.
T7
60,7
71,5
[ CO N F. ]
.
T8
63,5
79,0
[ CO N F. ]
.
T9
68,3
77,8
[ CO N F. ]
.
T10
68,9
74,0
[ CO N F. ]
.
T11 Prorrogação (EUA)
78,2
76,7
[ CO N F. ]
.
T12 Ad definitivo (Outros)
80,7
63,1
[ CO N F. ]
.
T13 Original Rússia
67,8
50,2
[ CO N F. ]
.
T14
66,9
61,1
[ CO N F. ]
.
T15
79,4
78,9
[ CO N F. ]
.
T16
71,9
64,6
[ CO N F. ]
.
T17
63,0
57,3
[ CO N F. ]
Como se pode observar, o custo foi maior do que o preço médio nos períodos
[CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, o período de T13 representou a relação mais alta entre o
custo de produção e o preço de venda no mercado interno ([CONFIDENCIAL 120-130%]).
Em T14 e T15, observa-se um aumento tanto do custo quanto do preço, bem como a
redução da deterioração desta relação, de [CONFIDENCIAL] 100-110% para [CONFIDENCIAL]
90-100%. Em T16 e T17 a relação custo/preço passa a ser de [CONFIDENCIAL] 100-110% e
[CONFIDENCIAL] 100-110%, respectivamente, com a retomada de [CONFIDENCIAL]. Ao se
considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de
venda sofreu aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. em T17, comparativamente a T1.
Nota-se ainda que, considerando todo o período analisado, o preço do produto
da indústria doméstica anotou uma queda de [CONFIDENCIAL] 40-50%, já o custo de
produção decresceu
[CONFIDENCIAL] 30-40%. O preço
e o custo
de produção
apresentaram curvas semelhantes de oscilação na maioria dos períodos analisados, ora
decrescendo, ora crescendo. Considerando os extremos da série na investigação de dano,
conclui-se que os preços da indústria doméstica registraram queda levemente superior ao
observado no custo de produção, mitigando eventual possibilidade de abuso de poder de
mercado em termos da relação custo/preço.
Na tabela a seguir, compara-se o preço médio da indústria doméstica com as
importações das origens investigadas e de outros países, em reais CIF por tonelada, de
acordo com as estatísticas de importação da RFB e com os dados da indústria doméstica,
no âmbito do processo de defesa comercial e histórico de investigações.
Comparação de preços da indústria doméstica e importações (R$ CIF/ton)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Período
Rússia
Origens origens
Indústria doméstica
.
T1
0,0
100,0
100,0
.
T2
0,0
116,0
93,5
.
T3
0,0
180,2
103,8
.
T4
0,0
137,5
87,2
.
T5
0,0
140,5
85,2
.
T6 Ad definitivo (EUA)
100,0
142,9
101,8
.
T7
0,0
109,3
104,7
.
T8
0,0
202,8
115,6
.
T9
152,0
202,5
113,9
.
T10
0,0
196,9
108,3
.
T11 Prorrogação (EUA)
213,2
269,3
144,3
.
T12 Ad definitivo (Outros)
157,4
232,0
118,8
.
T13 Original Rússia
122,7
148,9
111,8
.
T14
157,8
204,0
136,0
.
T15
214,7
274,2
175,8
.
T16
208,8
263,1
143,9
.
T17
199,9
273,7
127,6
Com base nos dados apresentados, nota-se que os preços das importações da
origem investigada estiveram bem próximos a outras origens, assim como apresentaram
valores inferiores aos preços da indústria doméstica. No mais, apenas foram identificadas
importações brasileiras de acrilato de butila proveniente da Rússia de forma contínua a
partir de T11. Em T17 o preço praticado pela Rússia foi [CONFIDENCIAL] 10-20% inferior ao
praticado pela indústria doméstica e [CONFIDENCIAL] 10-20% inferior ao das outras origens
das importações.
O preço de outras origens foi inferior ao preço da indústria doméstica em
quase todo o período da série analisada, com exceção dos períodos T12 e T17. Neste
último período de análise, o preço praticado por outras origens foi [CONFIDENCIAL] 10-20%
superior ao praticado pela indústria doméstica.
Complementa-se a análise anterior com a comparação entre o comportamento
do preço da indústria doméstica e o comportamento do índice de preços agregado em
base 100, conforme tabela e gráficos a seguir:
Evolução de preços industriais e da indústria doméstica (em números-índice)
.
Período
Preço ID
IPA-OG-DI
.
T1
100,0
100,0
.
T2
102,0
109,1
.
T3
122,9
118,4
.
T4
104,6
119,9
.
T5
106,5
125,0
.
T6 Ad definitivo (EUA)
100,6
144,5
.
T7
106,1
148,2
.
T8
128,5
162,6
.
T9
133,6
171,6
.
T10
135,4
182,9
.
T11 Prorrogação (EUA)
140,2
182,7
.
T12 Ad definitivo (Outros)
124,1
196,5
.
T13 Original Rússia
103,8
206,8
.
T14
130,2
213,3
.
T15
181,6
230,2
.
T16
159,2
246,5
.
T17
159,5
278,5
Observa-se que, considerando a totalidade do período em análise, o preço do
produto da indústria doméstica apresentou crescimento inferior ao de índice de produtos
industriais, fato este observado inclusive para o período da presente investigação de dano,
não se observando trajetória de restrições de preços. Reforça-se, nesse sentido, eventuais
contribuições das partes interessadas no presente processo sobre indicadores setoriais
mais próximos ao produto para a composição da análise a ser realizada em termos do
entendimento da evolução dos preços do produto.
Em termos de preço, a BASF relatou que segue uma política de preços
internacionais, valendo-se de metodologias comumente utilizadas no mercado global de
ésteres acrílicos e praticadas pela companhia em suas outras localidades para formação de
seus preços, de modo que não haveria restrições à oferta nacional quanto a esse fator.
Relatou também que mesmo que identificada superioridade nos preços de venda da
indústria doméstica, esta tem sido mitigada, reforçando a tendência de equiparação dos
preços dos produtos nacionais e dos importados.
A
BASF também
relatou que
a
indústria doméstica
tem atuado
em
conformidade com o comportamento global do mercado, mesmo quando os preços
internacionais permanecem em níveis baixos. Em prol desse alinhamento, BASF chegou a
praticar preços de vendas inferiores aos seus custos de produção, visto que o aumento de
capacidade de produtores estrangeiros elevou a oferta do produto e pressionou a redução
de preços. Por fim, argumentou o comprometimento da indústria em termos de
rentabilidade, de forma periódica, em razão dos elevados custos e do processo de
estabelecimento da indústria ainda em curso.
Em 7 de dezembro de 2022, a BASF apresentou também parecer da consultoria
Tendências. Em relação à comparação de preços no mercado de acrilato de butila, o
estudo Tendências trouxe comparação de preços nacionais vis-à-vis a preços internacionais,
com vistas a observar possível acompanhamento de preços pelo produtor doméstico no
mundo, como também em relação aos custos variáveis (ácido acrílico e n-butanol). Nessa
linha, foi utilizado teste econométrico conhecido como teste de cointegração, o qual
evidenciaria existência de uma combinação linear entre as variáveis que comumente
explicam a tendência de determinadas séries. Nesse sentido, a existência de uma relação
de cointegração entre as variáveis permite inferir que eventuais desvios dessa tendência no
longo prazo têm caráter transitório, sinalizando, portanto, que a relação de longo prazo
entre as variáveis é estável. Ou seja, quando as séries se cointegram, os desvios desta
relação são considerados movimentos de curto prazo, que desaparecem ao longo do
tempo.
No caso, foi utilizada evidência de cointegração entre os preços domésticos do
acrilato de butila e o índice ICIS Asia, como indicativo de que o preço doméstico sofreria
influência do preço externo, já que o mercado internacional seria significativamente maior
que o nacional que, por sua vez, seguiria a tendência de preço internacional.
Vale informar que não foram
trazidos argumentos ou evidências que
apontassem eventuais diferenças de qualidade do produto, nem tampouco argumentos
específicos sobre restrições à variedade, dada a homogeneidade do produto em análise,
tão somente os comentários das partes que seguem.
Sobre tais pontos, a BASF esclareceu que não existem diferenças entre o
produto nacional e o importado da Rússia, ou seja, os usuários/consumidores podem
utilizar, indistintamente, o produto importado e o nacional. Por fim, citou o relatório de
monitoramento de satisfação de clientes de BASF, cujo critério que recebe a maior
pontuação dentre os demais é a "Qualidade de Produto BASF".
Ekonova, OCQ e Vetta informaram que não encontra diferenças significativas
entre o produto da indústria doméstica e o de outras origens em relação a qualidade do
produto. Ademais, Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK não forneceram
informações quanto aos riscos de restrição à oferta nacional em termos de qualidade e
variedade.
Tendo em vista o exposto, não foram identificadas restrições à oferta nacional
em termos de preço, tendo em vista que o preço praticado pela indústria doméstica foi
inferior ao seu custo de produção em vários períodos recentes e que cresceu menos que
índices de preços setoriais. Ressalta-se que em T17 o preço da indústria doméstica foi
inferior ao preço médio das origens não investigadas, mas superior ao preço do produto
russo - como no restante da série analisada. Ademais, não foram trazidos elementos que
apontassem restrições relativas à qualidade ou à variedade da oferta nacional, dada a
homogeneidade do produto em análise.
2.3.4 Conclusões sobre oferta nacional do produto sob análise
Dessa forma, com relação à oferta nacional do produto sob análise, conclui-se
que:
- de T1 a T17, o mercado brasileiro de acrilato apresentou expansão, com
aumento de 67,9% no volume de acrilato de butila comercializado no país, já no período
da investigação original em curso, T13 a T17, esta expansão foi de 13,9%;
- a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica dobrou durante o
período analisado, e manteve-se constante em todo o período da investigação em curso
(T13 a T17) com [CONFIDENCIAL] mil toneladas. Com a expansão produtiva observada em
T12, com o novo polo industrial da BASF, a capacidade instalada efetiva apresentou um
crescimento significativo de 76,0% de T11 para T12 e estabilidade nos períodos seguintes,
observando que, na
média do período da
investigação de dano, há
cerca de
[CONFIDENCIAL] 30-40% de capacidade disponível para expandir a produção nacional de
acrilato de butila, em termos de ociosidade;
- de T1 a T12, a participação de vendas no mercado externo foi de, em média,
[CONFIDENCIAL] 0-10%, porém a partir de T13, observa-se um aumento de participação de
vendas para este mercado, com média [CONFIDENCIAL] 20-30% entre T13 e T16 e
reduzindo para [CONFIDENCIAL] 0-10% em T17;
- a relação entre preço médio e custo de produção apresentou deterioração no
período da investigação original em curso (T13 a T17), com determinados períodos em que
os custos foram superiores ao preço da indústria doméstica, o que mitigaria eventual
poder de mercado ou eventual restrição a oferta em termos de preços. Além disso, a
evolução dos preços da indústria doméstica se revelou inferior à variação do preço
industrial;
- o preço praticado pela indústria doméstica foi superior ao preço das
importações na maior parte da série analisada (T1 a T17). No último período,
especificamente, p preço da indústria doméstica foi [CONFIDENCIAL] 10-20% superior ao
preço do produto de origem russa e [CONFIDENCIAL] 0-10% inferior ao preço médio
praticado por outras origens; e
- não foram trazidos argumentos ou evidências que apontassem eventuais
diferenças de qualidade do produto, nem tampouco argumentos específicos sobre
restrições à variedade.
Ante todo o exposto, ressalte-se que o mercado brasileiro de acrilato de butila
se caracteriza por participação relevante da indústria doméstica, único produtor nacional
com cerca de [CONFIDENCIAL] 60-70% desse mercado no período de análise da
investigação original em curso. Por outro lado, há penetração significativa de importações
nesse mercado, uma vez que as importações totais representam [CONFIDENCIAL] 30-40%
do mercado na média de T13 a T17, sendo [CONFIDENCIAL] 0-10% do mercado originário
da Rússia na média de tal período.
Sobre
eventuais restrições
quantitativas,
identificou-se
que a
indústria
doméstica possui capacidade produtiva suficiente para o pleno atendimento ao mercado
brasileiro de acrilato de butila, visto que possui capacidade efetiva muito superior ao
mercado brasileiro, com elevada capacidade ociosa, muito em função de sua expansão
produtiva observada em T12. Nesse sentido, cabe repisar que a capacidade instalada
registrada ([CONFIDENCIAL] toneladas) é [CONFIDENCIAL] vezes superior ao volume médio
de vendas no mercado doméstico brasileiro no período de análise da investigação de
dumping em curso. Quanto ao fato apresentado pelos representantes da OCQ, AV CO,
Vetta, Chembro e Ekonova na véspera de encerramento do prazo de manifestações,
[CONFIDENCIAL], reitera-se que a alegação foi apresentada após o encerramento da fase
probatória desta avaliação de interesse público, de forma que o suposto evento não pode
ser submetido ao contraditório das partes e por isso não deve ser considerado para as
conclusões finais deste documento.
Com relação aos preços de venda do acrilato de butila no mercado interno da
indústria doméstica, apesar de se apresentarem em regra superiores aos verificados nas
importações brasileiras, verifica-se uma redução na distância entre eles ao longo do
período analisado e também uma deterioração das margens da indústria doméstica
(relação custo de produção/preço), que chegou a ter custo superior aos preços praticados
na maioria dos períodos da investigação original em curso. No mesmo sentido, não foram
apresentadas alegações relativas a restrições de qualidade ou variedade na oferta nacional
do produto, considerando a homogeneidade do produto.
Posto isto, não foram encontradas evidências de possíveis priorização de
consumo cativo pela indústria doméstica ou de exportações que pudessem ensejar
eventual risco de abastecimento ao mercado brasileiro e tampouco eventuais restrições à
oferta nacional em termos de preço. Assim, do ponto de vista da oferta nacional, conclui-
se que não foram verificadas restrições à oferta do produto em análise, seja do ponto de
vista da quantidade, de preços, qualidade ou variedade.
2.4 Impactos da medida de defesa comercial na dinâmica do mercado
brasileiro

                            

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