DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
em T17. De forma oposta, as importações totais saíram de [CONFIDENCIAL] [50-60[% em
T1 para [CONFIDENCIAL] [20-30[% em T17.
De T13 a T17, período de análise de dano à indústria doméstica na investigação
em curso, houve perda de sua participação de T13 a T16, com retomada apenas em T17.
As importações sob análise tiveram crescimento nesses períodos com oscilação da
participação das origens alternativas.
Em seu questionário de interesse público, a BASF não forneceu informações
adicionais sobre o consumo nacional aparente, além das informações disponíveis em
defesa comercial. As empresas Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK
apresentaram dados da Circular de Abertura em número índice.
Ekonova, OCQ e Vetta apresentaram, em seu questionário de interesse público,
dados contidos no Parecer SDCOM nº 15423/2021/ME e argumentaram a presença de alto
índice de consumo cativo devido a verticalização na produção de resinas acrílicas e de
tintas da BASF. Também afirmaram que o consumo cativo da BASF pode influenciar
diretamente na oferta de produto no mercado brasileiro, uma vez que, segundo tais
empresas, caso exista aumento no consumo de resinas acrílicas para fabricação de tintas
pela BASF tintas (Suvinil), a peticionária em defesa comercial poderia deixar de abastecer
os seus clientes de acrilato de butila e concorrentes no segmento de resinas, dentre eles
a OCQ, Vetta e tintas.
Sobre a guerra na Ucrânia e as perspectivas de importações de acrilato de
butila da Rússia, na manifestação de OCQ, AVCO, Vetta, Chembro, Brisco e Ekonova, na
data de 7 de dezembro de 2022, reiteram que não há previsão para a normalização dessa
situação com retirada de sanções e retorno das operações financeiras com base no SWIFT,
o que impediria as transações e pagamentos com os russos. Esse fato seria suficiente para
uma restrição de importação de fato, o que estaria acontecendo, com exemplo no ano de
2022, quando as importações de acrilato da Rússia teriam sofrido uma queda de 77% em
comparação com o ano anterior. Na data de 27 de dezembro de 2022, alegaram que houve
grande alteração do perfil de importação brasileira devido à guerra Ucrânia-Rússia em
razão de restrições a meios de pagamento e, tendo em vista que não existiria previsão de
fim das sanções, as importações da Rússia estariam comprometidas. Sobre os impactos da
pandemia de Covid-19, elas discordam que teria havido um aumento no volume de
importações da Rússia em P5 simplesmente, sem considerar o impacto da pandemia sobre
a economia mundial e afirmam ter existido um preço considerado atípico para o
período.
Conclui-se, diante do exposto, que o mercado brasileiro de acrilato de butila se
caracteriza por elevada participação da indústria doméstica, uma vez que sua participação
no mercado brasileiro representa, na média de toda a série analisada, [CONFIDENCIAL] [60-
70[% desse mercado, enquanto as importações totais representam [CONFIDENCIAL] [30-
40[%, sendo [CONFIDENCIAL] [0-10[% originárias da Rússia, que só a partir de T11 teve
participação efetiva, [CONFIDENCIAL] [20-30[% de origens gravadas e [CONFIDENCIAL] [0-
10[% de outros países.
2.3.2 Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos
quantitativos
Nesta seção, busca-se analisar o risco de desabastecimento e de interrupção do
fornecimento pela indústria, no contexto de eventual aplicação das medidas de defesa
comercial em questão.
Para avaliação de eventual risco de desabastecimento e de interrupção do
fornecimento no mercado brasileiro de acrilato de butila, analisa-se inicialmente a relação
entre capacidade instalada da indústria doméstica, mercado brasileiro, nível de produção e
vendas, a partir dos dados fornecidos em defesa comercial, levando-se em consideração a
produção nacional (indústria doméstica e outros produtores nacionais). Esses dados são
apresentados na tabela e gráfico a seguir.
Evolução
da
capacidade
instalada, 
produção
e
mercado
brasileiro
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Período
Capacidade 
instalada
efetiva
Mercado Brasileiro
Produto Similar (t)
Produção Outros Produtos (t)
.
T1
100,0
100,0
100,0
0,0
.
T2
100,0
119,7
123,7
0,0
.
T3
100,0
99,1
134,1
0,0
.
T4
100,0
115,0
125,2
0,0
.
T5
100,0
130,0
135,2
0,0
.
T6 Ad definitivo (EUA)
100,0
141,6
146,0
0,0
.
T7
100,0
168,8
187,4
0,0
.
T8
107,5
183,0
200,3
0,0
.
T9
110,0
162,0
190,9
0,0
.
T10
110,0
175,6
189,2
0,0
.
T11 Prorrog (EUA)
110,0
165,0
177,3
0,0
. T12 Ad Definitivo Outros
193,6
148,6
215,7
0,0
.
T13 Original Rússia
200,0
147,4
233,0
0,0
.
T14
200,0
142,4
275,3
0,0
.
T15
200,0
150,6
220,4
0,0
.
T16
200,0
152,8
209,5
0,0
.
T17
200,0
167,9
198,3
0,0
.
Período
Produção Total
Vendas ID MI
Vendas ID ME
Grau de ocupação (%)
.
T1
100,0
100,0
0,0
100,0
.
T2
123,7
145,3
0,0
96,1
.
T3
134,1
138,2
0,0
180,8
.
T4
125,2
147,1
0,0
133,8
.
T5
135,2
131,7
0,0
130,0
.
T6 Ad definitivo (EUA)
146,0
160,3
0,0
68,8
.
T7
187,4
219,1
0,0
88,2
.
T8
200,3
242,8
0,0
110,9
.
T9
190,9
233,1
0,0
49,6
.
T10
189,2
234,9
0,0
10,5
.
T11 Prorrog (EUA)
177,3
215,7
0,0
7,2
.
T12 Ad Definitivo Outros
215,7
249,6
0,0
229,8
.
T13 Original Rússia
233,0
265,0
0,0
322,4
.
T14
275,3
260,4
0,0
1139,1
.
T15
220,4
203,2
0,0
933,5
.
T16
209,5
204,1
0,0
518,7
.
T17
198,3
276,0
0,0
175,6
Considerando os
dados
disponíveis em
relação à
capacidade
instalada,
observou-se estabilidade em todo o período analisado. Ademais, cabe indicar a expansão
produtiva da BASF, conforme Parecer final de avaliação de interesse público anterior SEI Nº
3816/2021/ME e resultados da verificação in loco na empresa.
Sendo assim, a capacidade instalada efetiva apresentou um crescimento
significativo de 76,0% de T11 para T12 e estabilidade nos períodos seguintes. A partir de
T13, esta capacidade representou em média, [CONFIDENCIAL] [200-210[% do mercado
brasileiro considerando o período de análise de dano como um todo. A produção, por sua
vez, correspondeu, em média, a [CONFIDENCIAL] [120-130[% do mercado. No mais, ao
relacionar a produção e a capacidade instalada, o grau de ocupação médio resultante no
período antes do dano foi de [CONFIDENCIAL] [70-80[%, apresentando picos acima de
[CONFIDENCIAL] [100-11[0% em T7 e T8, no entanto durante o período de dano este grau
de ocupação caiu para [CONFIDENCIAL] [60-70[%.
Em seu questionário de interesse público, a BASF alegou que a indústria
doméstica de acrilato de butila seria plenamente capaz de abastecer o mercado brasileiro
do produto. Com início das operações do Complexo Acrílico de Camaçari (BA) em maio de
2015, resultado do vultoso investimento realizado pelo Grupo BASF, a indústria doméstica
duplicou sua capacidade instalada. Com isso, o nível de capacidade efetiva da indústria
doméstica se mostraria capaz de atender cerca de duas vezes o tamanho do mercado
brasileiro. Assim, segundo a peticionária, em comparação com a demanda do mercado
brasileiro, não existiria um risco de desabastecimento deste produto no país.
Ekonova, OCQ e Vetta entendem que a BASF atualmente atende à demanda
interna e que a indústria doméstica teria capacidade instalada disponível e poderia
abastecer o mercado interno. No entanto, argumentaram que seria importante para o
mercado que haja diversidade de fornecedores para minimizar os riscos de fornecimentos.
Tal diversidade mostrar-se-ia prejudicada devido às dificuldades de importações de origens
"livres de direito antidumping". Por fim, tais empresas concluíram que ter uma única fonte
de abastecimento trarua um risco iminente de desabastecimento e consequentemente de
inflação nos preços, sem contar que qualquer interrupção na produção desta planta afeta
imediatamente toda a cadeia.
Ademais, Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK informaram que não
teria havido alterações na capacidade instalada ao longo do período, conforme indicado na
Circular de Abertura. Além disso, destacaram que a peticionária só possuiria uma planta
dedicada à produção do produto objeto.
Sobre o consumo cativo, conforme manifestação da Vetta e da OCQ, em seus
questionários de interesse público, foi indicado que a BASF teria elevado índice de
consumo cativo em função da verticalização da produção de resinas acrílicas e de tintas. A
BASF produziria o ácido acrílico, que é empregado na produção do acrilato de butila e que
seria consumido de forma cativa na produção de resinas acrílicas e tintas de sua marca
Suvinil. Por tudo, o consumo cativo da BASF poderia influenciar diretamente na oferta de
acrilato de butila no mercado brasileiro, a depender do abastecimento ou não de seus
concorrentes.
Tendo em vista os dados analisados e as manifestações trazidas aos autos,
observa-se que a capacidade efetiva foi superior ao mercado brasileiro em todo o período
de análise da investigação original em curso (T13 a T17). Verifica-se também que, na média
desse período, há cerca de [CONFIDENCIAL] [30-40[% de capacidade disponível para
expandir a produção nacional de acrilato de butila.
Tais evidências não sugerem uma possível restrição ao abastecimento nacional,
uma vez que a produção nacional e a capacidade instalada seriam suficientes para
atendimento da demanda interna, fato este reconhecido pelas demais partes interessadas
no processo.
Em relação a possível priorização de operações, quanto à destinação das
vendas da indústria doméstica entre mercados interno/externo e consumo cativo, tem-se
o seguinte:
Vendas da indústria doméstica (em toneladas) [CONFIDENCIAL]
.
Período
Vendas totais
Vendas
no mercado
interno
no
total
Participação das vendas no mercado
interno no total (%)
.
T1
100,0
100,0
[ CO N F. ]
.
T2
139,9
145,3
[ CO N F. ]
.
T3
142,9
138,2
[ CO N F. ]
.
T4
145,7
147,1
[ CO N F. ]
.
T5
131,5
131,7
[ CO N F. ]
.
T6 Ad definitivo (EUA)
150,3
160,3
[ CO N F. ]
.
T7
204,7
219,1
[ CO N F. ]
.
T8
228,4
242,8
[ CO N F. ]
.
T9
212,9
233,1
[ CO N F. ]
.
T10
210,3
234,9
[ CO N F. ]
.
T11 Prorrog (EUA)
192,9
215,7
[ CO N F. ]
.
T12 Ad Definitivo (Outros)
247,4
249,6
[ CO N F. ]
.
T13 Original Rússia
271,3
265,0
[ CO N F. ]
.
T14
356,8
260,4
[ CO N F. ]
.
T15
283,3
203,2
[ CO N F. ]
.
T16
238,6
204,1
[ CO N F. ]
.
T17
265,0
276,0
[ CO N F. ]
.
Período
Vendas no mercado externo
Participação
das vendas
no
mercado
externo no total(%)
Consumo Cativo
.
T1
100,0
[ CO N F. ]
100,0
.
T2
96,1
[ CO N F. ]
103,7
.
T3
180,8
[ CO N F. ]
97,6
.
T4
133,8
[ CO N F. ]
102,5
.
T5
130,0
[ CO N F. ]
129,0
.
T6 Ad definitivo (EUA)
68,8
[ CO N F. ]
131,1
.
T7
88,2
[ CO N F. ]
139,0
.
T8
110,9
[ CO N F. ]
145,4
.
T9
49,6
[ CO N F. ]
147,8
.
T10
10,5
[ CO N F. ]
137,0
.
T11 Prorrog (EUA)
7,2
[ CO N F. ]
134,9
.
T12 Ad Definitivo (Outros)
229,8
[ CO N F. ]
154,2
.
T13 Original Rússia
322,4
[ CO N F. ]
139,5
.
T14
1139,1
[ CO N F. ]
135,6
.
T15
933,5
[ CO N F. ]
130,7
.
T16
518,7
[ CO N F. ]
126,5
.
T17
175,6
[ CO N F. ]
141,3
Da comparação entre vendas ao mercado interno e externo, verifica-se que, de
T1 a T12, a participação de vendas no mercado externo foi de, em média, [CONFIDENCIAL]
[0-10[%, porém a partir de T13, observa-se um aumento de participação de vendas para
este mercado, com média [CONFIDENCIAL] [20-30[% entre T13 e T16 e reduzindo para
[CONFIDENCIAL] [0-10[% em T17.
Apesar de aumento do volume exportado, é possível afastar eventual
possibilidade de priorização de vendas ao mercado externo em detrimento do atendimento
à demanda nacional, devido o expressivo aumento da capacidade efetiva instalada e
ociosidade.
Em face ao comentário de possível priorização de consumo cativo em relação
às vendas domésticas pela BASF, realizado pelas partes Vetta e a OCQ , assevera-se que,
diante das evidências postas aos autos, não seria possível indicar priorização de operações,
uma vez que o consumo cativo é relativamente estável no período da investigação de dano
- representando cerca de [CONFIDENCIAL] [30-40[% das vendas totais da empresa, sendo
proporção menor em relação às vendas totais do que no passado - série de T1 a T12 - com
cerca de [CONFIDENCIAL] 50-60% das vendas totais, além da expressiva ociosidade
produtiva da indústria doméstica, não apresentando potencial risco à oferta nacional em
termos quantitativos.
Por fim, em manifestação de 14 de fevereiro de 2023, a OCQ, AVCO, Vetta,
Chembro e Ekonova reportaram que [CONFIDENCIAL]. A manifestação, contudo, foi
apresentada após o encerramento da fase probatória desta avaliação de interesse público.
Considerando que os documentos que instruem a manifestação são extemporâneos e não
haveria prazo para exercício do contraditório pelas outras partes, o suposto fato novo
alegado não será considerado para as conclusões finais deste documento.
2.3.3 Risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e
variedade
Analisa-se aqui o risco de restrições à oferta nacional em uma eventual
imposição da medida antidumping, em termo de preço, qualidade e variedade de
produtos.
Passa-se à análise da evolução do preço de acrilato de butila ao longo do
período de análise de dano da investigação de dumping. Na tabela e no gráfico a seguir,
expõe-se a evolução da relação entre o preço médio praticado pela indústria doméstica no
mercado interno e seu custo de produção, em reais atualizados por tonelada, ao longo do
período de análise.

                            

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