DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE MARÇO 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201926429
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA RJ
RUA DO AREAL, 522 , , PARQUE PEREQUÊ (MAMBUCABA),
ANGRA DOS REIS/RJ
. 2
201901830
RADIOLOGIA (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
RUA 
ROSA 
VERMELHA,
335, 
AEROPORTO 
VELHO,
SANTARÉM/PA
. 3
201928465
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário 
de
Ciências 
e
Empreendedorismo
CENTRO
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES 
DE
SANTO
ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
PRAÇA
DOUTOR RENATO
MACHADO,
10C, UNIDADE
SEDE,
CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
. 4
201901407
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO, GUARULHOS/SP
. 5
201900842
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, 3180, LOJA 03 , SÃO
MATEUS, JUIZ DE FORA/MG
. 6
201817153
FABRICAÇÃO 
MECÂNICA
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP
EXC EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 882, ETEP ESPLANADA,
JARDIM ESPLANADA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 7
201927057
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro Universitário FACEX
CENTRO 
INTEGRADO 
PARA 
FORMACAO 
DE
E X EC U T I V O S
RUA ORLANDO SILVA, 2896, CAMPUS CAPIM MACIO, CAPIM
MACIO, NATAL/RN
. 8
201928917
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Fametro
EMPREENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
AVENIDA
FILOMENO GOMES,
110,
CAMPUS CARNEIRO
DA
CUNHA, JACARECANGA, FORTALEZA/CE
. 9
201903756
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Fametro
EMPREENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
AVENIDA
FILOMENO GOMES,
110,
CAMPUS CARNEIRO
DA
CUNHA, JACARECANGA, FORTALEZA/CE
. 10
201931173
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário FG
CESG
- 
CENTRO
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
DE
GUANAMBI S/A
AVENIDA PEDRO
FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS
FG, SÃO
SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA
. 11
201931171
JORNALISMO (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário FG
CESG
- 
CENTRO
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
DE
GUANAMBI S/A
AVENIDA PEDRO
FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS
FG, SÃO
SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA
. 12
201817478
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
240 
(duzentas
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
M AC E I Ó
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N, FAROL, FAROL, MACEIÓ/AL
. 13
201928534
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
Centro 
Universitário 
Maurício
de 
Nassau 
de
Salvador
ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
RUA DOS MARÇONS, 364, SEDE, PITUBA, SALVADOR/BA
. 14
201817632
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
T E R ES I N A
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA JOÃO XXIII / RUA EUSTÁQUIO PORTELA, Nº 2294,
2315, JOÃO XXIII, SÃO CRISTÓVÃO, TERESINA/PI
. 15
201927588
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Santa Rita
ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA
LT DA
ESTRADA REAL
KM 2,
S/N, ,
ÁREA RURAL
CONSELHEIRO
LAFAIETE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 16
201928953
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
70 (setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO
FACEB EDUCACAO LTDA
BR 262 - KM 480, S/N, , ZONA RURAL, BOM DESPACHO/MG
. 17
201928954
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO
FACEB EDUCACAO LTDA
BR 262 - KM 480, S/N, , ZONA RURAL, BOM DESPACHO/MG
. 18
201905974
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
90 (noventa)
Centro Universitário Uniftec Bento Gonçalves
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
TRAVESSA
SANTO ANTONIO,
179, ,
CIDADE ALTA,
BENTO
G O N Ç A LV ES / R S
. 19
201931773
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
80 (oitenta)
Escola Brasileira de Medicina Chinesa
CENTRO 
INTERNACIONAL
DE 
ESTUDOS
DE
FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS
RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, 2727, - DE 2203/2204 AO FIM,
BRÁS, SÃO PAULO/SP
. 20
201927398
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
210 (duzentas e dez)
FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
RUA
PAPA
PIO
XII, 
291,
CAMPUS
IV,
MACEDO,
GUARULHOS/SP
. 21
201900951
BIOMEDICINA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE ANHANGUERA DE LINHARES
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
AVENIDA SÃO MATEUS, 1458, ARAÇÁ, LINHARES/ES
. 22
201902599
AGRONOMIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE SORRISO
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
AVENIDA NOÊMIA TONELLO DALMOLIN - LADO ÍMPAR, 2499, ,
PARQUE UNIVERSITÁRIO, SORRISO/MT
. 23
201928012
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE SORRISO
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
AVENIDA NOÊMIA TONELLO DALMOLIN - LADO ÍMPAR, 2499, ,
PARQUE UNIVERSITÁRIO, SORRISO/MT
. 24
201901638
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Anhanguera Unime de Salvador
IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA
AVENIDA LUÍS VIANA, 8544, SEDE - P. SHOPPING, PARALELA,
S A LV A D O R / BA
. 25
201925828
PSICOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
AVENIDA HERACLITO GRAÇA, 826, , CENTRO, FORTALEZA/CE
. 26
201930280
PSICOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE BARRETOS
CENTRO UNIFICADO DE EDUCACAO BARRETOS LTDA
AVENIDA C 12, 1555, CRISTIANO DE CARVALHO, BARRETOS/SP
. 27
201932938
AGRONOMIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
Faculdade CESURG Marau
SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA
RUA
JÚLIO BORELLA,
1968,
CESURG
- MARAU,
CENTRO,
M A R AU / R S
. 28
201930068
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA
AV. FREI GALVÃO , 12, GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº
de 
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201815257
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVENIDA TREZE DE MAIO, 389, UNIDADE SEDE - FÁTIMA,
FÁTIMA, FORTALEZA/CE
. 2
201932721
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE ITAITUBA
CENTRO 
DE 
ESTUDOS 
SUPERIORES 
DE
ITAITUBA LTDA - ME
AVENIDA FERNANDO GUILHON, 895, 4ª RUA, JARDIM DAS
ARARAS, ITAITUBA/PA
. 3
201901869
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA PORTO DAS MONÇÕES
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO
VELHO LTDA - ME
RUA CONSTANTINO GUARINI, 150, FACULDADE PORTO DAS
MONÇÕES, CENTRO, PORTO FELIZ/SP
. 4
202119318
ENGENHARIA AUTOMOTIVA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CURITIBA
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
AVENIDA COMENDADOR FRANCO, 1341, - ATÉ 2129/2130,
JARDIM BOTÂNICO, CURITIBA/PR