DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 486 - MAURICIO RABELO, UHE Furnas, município de Campos Gerais/MG, irrigação.
Nº 487 - MANOEL CAMPOS DE SÁ, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 488 - ALMA GERAIS LTDA., UHE Funil, município de Bom Sucesso/MG, irrigação.
Nº 489 - EDUARDO ANTONIO CARRARO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 490 - EDUARDO ANTONIO CARRARO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 491 - ELANGE PIRES DOS SANTOS CARRARO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 492 - ROOSEVELT BATISTA GILBERT, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.
Nº 493 - FILIPE DA CUNHA PEIXOTO XAVIER, rio Jequitinhonha, município de Salto da
Divisa/MG, irrigação.
Nº 494 - FILIPE DA CUNHA PEIXOTO XAVIER, rio Jequitinhonha, município de Salto da
Divisa/MG, irrigação.
Nº 495 - JEAN SÉRGIO ALVES SANTOS, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município
de Glória/BA, irrigação.
Nº 496 - VALDIR MARTINS AQUINO JÚNIOR, UHE Volta Grande, município de Água
Comprida/MG, irrigação.
Nº 497 - MANUELA DIAS DE SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 498 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO PROJETO CERCADA E
CIRCUNVIZINHOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 499 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO DA
LIBERDADE DO MST - APARLIFE; MARLENE DE ANDRADE DOS SANTOS; FRANKLIN DE SOUZA
SILVA DIAS; ARIAILTON BARBOSA DOS SANTOS; RENNAN HENRIK SILVA DA CONCEICAO;
MANOEL ESPEDITO BARBOSA; FIDELIS BRAULIO DIAS; AILSON RODRIGUES BARBOSA;
AUREZENIR DANTAS DE BARROS; JEOVA FREIRE VIEIRA JUNIOR; OTILIO DANTAS NETO;
OTILIO DANTAS NETO; GABRIELA ALVES DOS SANTOS; JOAO FRANCISCO DA SILVA; EDIO
ALVES CERQUEIRA; EDEVALDO NUNES DE PAIVA; WESLEI BARROS DANTAS; MARIA DE
FATIMA DOS SANTOS; LUIS OTAVIO SANTOS PEREIRA; MARIA JOSEFA DOS SANTOS BARBOSA;
ANTONIO FERNANDO CAMPOS; ROSILENE MARIA DA SILVA; MARIA DO PATROCINIO DA
SILVA; ALAN SANTOS DE BARROS; FABIA BARBOSA DANTAS; SILVANDIRA BATISTA DE
FREITAS; SIDNEY NUNES DE PAIVA; MARIO BISPO DA SILVA; OSMILTON DANTAS DE BARROS;
ROSIMEIRE NUNES VIEIRA; ALEXANDRO DANTAS DA SILVA; EVANDRO SOUZA REIS E CICERO
WAMBERG ALVES DE MORAES, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.
Nº 500 - LUIZ DOS SANTOS SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 501 - IVALDIR MAIA RODRIGUES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de
Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 502 - ROBERTO DE AGUILAR COSTA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.
Nº 503 - ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 504 - MARCOS IRAN DE SA GONCALVES, rio São Francisco, município de Cabrobó/PE, irrigação.
Nº 505 - ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 506 - ANTÔNIO VIEIRA DA NOBREGA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 507 - FRANCISCO ZELIO DA ROCHA ALMEIDA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 508 - PATRICIA REJANE LOPES DINIZ, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.
Nº 509 - ANTÔNIO MOURA DE QUEIROGA, rio Piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.
Nº 510 - ANTÔNIO MOURA DE QUEIROGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - torna público que,
no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 511 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2023, a outorga emitida a IOLANDA MARIA
RODRIGUES, por meio da Outorga ANA nº 634, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2020, seção 1, página 49, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 512 - Revogar, a contar de 24 de janeiro de 2023, a outorga emitida a HONORIO DOS
PASSOS ARAUJO, por meio da Resolução ANA nº 814, de 11 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 1, página 52, por motivo de
desistência do usuário
Nº 513 - A Resolução ANA nº 2323, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de dezembro de 2017, seção 1, página 162, por motivo de
desistência do usuário, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º...............................................................
§2º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "ETA Polo Industrial" referente às coordenadas com latitude S 22° 26' 1,20'' e
longitude: W 44° 22' 19,90''. (NR)
§3º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do
protocolo da solicitação, de 25 de janeiro de 2023. (NR)
Nº 514 - Revogar, a contar de 26 de janeiro de 2023, a outorga emitida a WANDERLEY
MANSUR, por meio da Resolução ANA nº 1796, de 27 de novembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2014, seção 1, página 80, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 515 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2023, a outorga emitida a COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, por meio da Resolução ANA nº 627, de 17 de
novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2004,
seção 1, página 49, por motivo de desistência do usuário.
Nº 516 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2023, a outorga emitida a MANOEL GR EG O R I O
DE AZEVEDO NETO, por meio da Resolução ANA nº 1393, de 09 de dezembro de 2015, de 15
de dezembro de 2015, seção 1, página 109, por motivo de desistência do usuário.
Nº 517 - Revogar, a contar de 16 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a LOURIVAL
SALUSTIANO DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 1997, de 11 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2014, seção 1, página 120, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 518 - A Resolução ANA nº 707, de 03 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 10 de junho de 2013, seção 1, página 77, por motivo de desistência do usuário,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA CANSAÇÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S
9° 18' 39,00'' e longitude: W 35° 57' 8,00''." (NR)
§2º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA CANSAÇÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S
9° 18' 52,00'' e longitude: W 35° 57' 3,00''." (NR)
§3º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA CANSAÇÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S
9° 19' 5,00'' e longitude: W 35° 56' 53,00''." (NR)
§4º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA CANSAÇÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S
9° 19' 27,00'' e longitude: W 35° 56' 26,00''." (NR)
§5º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA CANSAÇÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S
9° 19' 41,00'' e longitude: W 35° 56' 16,00''." (NR)
§6º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SIRIDÓ (ARRUAIS) - TRECHO A" referente às coordenadas com
latitude S 9° 18' 3,00'' e longitude: W 35° 57' 53,00''." (NR)
§7º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SÃO SEMEÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude
S 9° 19' 47,40'' e longitude: W 35° 55' 26,20''." (NR)
§8º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SÃO SEMEÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude
S 9° 20' 8,10'' e longitude: W 35° 55' 1,40''." (NR)
§9º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SÃO SEMEÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude
S 9° 20' 24,60'' e longitude: W 35° 54' 34,50''." (NR)
§10º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SIRIDÓ - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S 9° 21'
1,80'' e longitude: W 35° 54' 3,50''." (NR)
§11 Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SIRIDÓ - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S 9° 17'
55,00'' e longitude: W 35° 58' 6,00''." (NR)
§12 Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA SIRIDÓ - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S 9° 18'
22,00'' e longitude: W 35° 57' 34,00''." (NR)
§13 Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação
denominado "FAZENDA RIACHÃO - TRECHO A" referente às coordenadas com latitude S 9°
20' 22,50'' e longitude: W 35° 54' 49,00''." (NR)
§14 Os efeitos das exclusões de que tratam os §§1º ao 13 do caput retroagem
à data do protocolo das solicitações de 17 de fevereiro de 2023. (NR)
Nº 519 - Revogar, a contar de 23 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a BASF SA, por
meio da Outorga ANA nº 1359, de 15 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 17 de julho de 2019, seção 1, página 12, por motivo de desistência do usuário.
Nº 520 - Revogar, a contar de 23 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a BRUNO SOEIRO
MENDONCA, por meio da Outorga ANA nº 2156, de 20 de outubro de 2020, publicação no
Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2020, seção 1, página 49, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 521 - A Resolução ANA nº 835, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de julho de 2015, seção 1, página 71, por motivo de desistência do usuário,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação referente
às coordenadas com latitude S 14° 15' 43,70'' e longitude W 44° 20' 21,70''. (NR)
§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do
protocolo da solicitação, de 27 de fevereiro de 2023." (NR)
Nº 522 - A Resolução ANA nº 356, de 06 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2017, seção 1, página 58, por motivo de desistência do usuário,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de Captação
denominado "EB4", referente às coordenadas com latitude S 10° 12' 18,60'' e longitude: W
36° 50' 4,50''. (NR)
§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do
protocolo da solicitação, de 01 de março de 2023." (NR)
Nº 523 - Revogar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a Luiz Antunes
Pires, por meio da Resolução nº 189, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no DOU em
20 de fevereiro de 2014, seção 1, pág. 46, para aquicultura (piscicultura em tanques-rede)
no Reservatório da UHE Paraibuna/Paraitinga, no município de Natividade da Serra, Estado
de São Paulo, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 524 - BRUNO ALBERTO CARDOSO, rio Urucuia, município de São Romão/MG, irrigação.
Nº 525 - BRUNO ALBERTO CARDOSO, rio Urucuia, município de São Romão/MG, irrigação.
Nº 526 - VARZEA GRANDE AEROPORTO ECHER 37 INCORPORACOES SPE LTDA, rio Cuiabá,
município de Várzea Grande/MT, consumo humano.
Nº 527 - DCM AGROPECUARIA LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 528 - DCM AGROPECUARIA LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 529 - JOAO BOSCO ALVES, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 530 - RONALDO MOREIRA SOARES, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.
Nº 531 - ANDRE LUIZ DE MORAES SUZUKI, UHE Porto Colômbia, município de Guaíra/SP, irrigação.
Nº 532 - EDIMAR MARGOTTO JUNIOR, rio Pardo, município de Itapetinga/BA, irrigação.
Nº 533 - MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME, rio Moji-Guaçu, município de
Araras/SP, mineração.
Nº 534 - SAULO DE SA ROSA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.