DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938144/2022, Nº Processo: 21000127312202253, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRUPIARA CNPJ nº 17827858000127, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 621.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000671, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000658, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RONALDO JOSE MACHADO CPF nº 192.513.601-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939458/2022, Nº Processo: 21000128437202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FILADELFIA CNPJ nº 00766709000100, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000921, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: DAVID SOUSA BENTO CPF nº 005.571.791-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937241/2022, Nº Processo: 21000125908202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JACUI CNPJ nº 18186056000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 1.225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000746, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARIA
CONCEICAO DOS REIS PEREIRA CPF nº 846.538.096-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938034/2022, Nº Processo: 21000127166202266, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBICUITINGA CNPJ nº 12461646000155, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 1.573.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 140.833,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000773, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FRANCISCO JOSE MAGALHAES CARNEIRO CPF nº 403.603.933-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938068/2022, Nº Processo: 21000127236202286, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOANESIA CNPJ nº 17111626000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 987.260,88, Valor de Contrapartida: R$ 32.260,88, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000959, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: AIKEN
CRISTIAN ANDRADE DIAS CPF nº 031.913.196-38.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938221/2022, Nº Processo: 21000127491202229, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MORMACO CNPJ nº 92451038000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 726.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 706.700,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000740, Valor: R$ 706.700,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RODRIGO JACOBY TRINDADE CPF nº 526.100.550-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938264/2022, Nº Processo: 21000127547202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS CNPJ nº 08788903000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000813, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MAR C E LO
MATIAS CAMELO CPF nº 023.662.794-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938518/2022, Nº Processo: 21000127934202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 446.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 255.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000869, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº 440.417.306-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937970/2022, Nº Processo: 21000127016202252, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 14.475.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000968, Valor: R$
14.325.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANDRE NOGUEIRA B O R G ES
CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937847/2022, Nº Processo: 21000126861202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARQUINHO CNPJ nº 01612552000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 374.239,88, Valor de Contrapartida: R$ 1.789,88, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 372.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000803, Valor: R$ 372.450,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELIO BOLZON
JUNIOR CPF nº 061.537.579-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938189/2022, Nº Processo: 21000127433202203, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROMELANDIA CNPJ nº 82821182000126, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 520.574,17, Valor de Contrapartida: R$ 64.561,67, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 456.012,50, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000834, Valor: R$ 456.012,50, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000749, Valor: R$ 4.560.125,00, PTRES:
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JUAREZ FURTADO CPF nº 430.365.039-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938351/2022, Nº Processo: 21000127677202288, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOIANIRA CNPJ nº 01291707000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 2.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000742, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA CPF nº 251.204.411-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939740/2022, Nº Processo: 21000128450202250, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
OSORIO CNPJ nº 88814181000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 458.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.300,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000909, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO CPF nº 439.350.010-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937919/2022, Nº Processo: 21000126999202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ECOPORANGA CNPJ nº 27167311000104, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000787, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELIAS DAL COL
CPF nº 478.812.757-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937345/2022, Nº Processo: 21000126266202275, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BICAS CNPJ nº 17722935000184, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000785, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: HELBER
MARQUES CORREA CPF nº 024.300.276-90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938619/2022, Nº Processo: 21000128062202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FAROL CNPJ nº 95640124000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.,
Valor Total: R$ 239.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000823, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: OCLECIO DE
FREITAS MENESES CPF nº 655.451.509-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938316/2022, Nº Processo: 21000127624202267, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOA ESPERANCA CNPJ nº 27167436000126, Objeto: Patrulha mecanizada, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000705, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FER N A N DA
SIQUEIRA SUSSAI MILANESE CPF nº 099.049.507-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938623/2022, Nº Processo: 21000128068202246, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CIDADE GAUCHA CNPJ nº 75377200000167, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 261.311,25, Valor de Contrapartida: R$ 33.305,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 228.006,25,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000822, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: HENRIQUE DOMINGUES CPF nº 529.710.829-20.

                            

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