DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937239/2022, Nº Processo: 21000125903202296, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAGUACU DA BAHIA CNPJ nº 16445843000131, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000748, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO CPF nº 919.074.205-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940217/2022, Nº Processo: 21000128459202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Aquisição de maquinas e/ou equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 964.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000974, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº 871.203.139-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938443/2022, Nº Processo: 21000127808202227, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOAIMA CNPJ nº 18495812000110, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000765, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DAURO
BARRETO MELO FILHO CPF nº 542.876.936-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938676/2022, Nº Processo: 21000128155202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 1.912.002,09, Valor de Contrapartida: R$ 2.004,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.909.998,09, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000874, Valor: R$ 1.909.998,09, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CANDIDO TELES DE ARAUJO CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937977/2022, Nº Processo: 21000127025202243, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOIS CORREGOS CNPJ nº 45671120000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.061.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.050.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000943, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RUY DIOMEDES FAVARO CPF nº 266.861.078-83.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938423/2022, Nº Processo: 21000127511202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IVOLANDIA CNPJ nº 02321891000103, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 955.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 945.450,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000837, Valor: R$ 945.450,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: VALDESSON VIEIRA JUNIOR CPF nº 434.890.011-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937658/2022, Nº Processo: 21000126617202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UBA CNPJ nº 18128207000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000783, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDSON
TEIXEIRA FILHO CPF nº 057.537.166-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938149/2022, Nº Processo: 21000127316202231, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DORES
DO
INDAIA CNPJ
nº
18301010000122,
Objeto:
Aquisição de
máquinas
e
equipamentos, Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000659, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000672, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA CPF nº 714.366.426-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937860/2022, Nº Processo: 21000126910202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOIANA CNPJ nº 01611137000145, Objeto: aquisição de maquina e equipamento, Valor
Total: R$ 832.849,10, Valor de Contrapartida: R$ 259.849,10, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000709, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ESTEVAM DE
ASSIS BARREIROS CPF nº 855.974.737-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939447/2022, Nº Processo: 21000128422202232, Concedente: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE JACIARA CNPJ nº
03347135000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 812.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000944, Valor: R$ 811.750,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente:
ANDREIA WAGNER CPF nº 632.656.721-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937653/2022, Nº Processo: 21000126614202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIEDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 18685438000116, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000907, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE FERNANDES NETO CPF nº 237.442.516-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937377/2022, Nº Processo: 21000126296202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BENJAMIN CONSTANT DO SUL CNPJ nº 01612292000186, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 330.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 650.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000710, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: NILTON JOSE VALENTINI CPF nº 235.012.350-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937974/2022, Nº Processo: 21000127021202265, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IUNA CNPJ nº 27167394000123, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000686, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ROMARIO
BATISTA VIEIRA CPF nº 788.456.027-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937429/2022, Nº Processo: 21000126382202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAINS CNPJ nº 20920575000130, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000722, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MAR CO
AURELIO RABELO GOMES CPF nº 621.100.206-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938073/2022, Nº Processo: 21000127255202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANGA CNPJ nº 18270447000146, Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA, Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000939, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANA S T AC I O
GUEDES SARAIVA CPF nº 000.984.126-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938270/2022, Nº Processo: 21000127627202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MAQUINE CNPJ nº 94436342000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 1.168.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000914, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOAO MARCOS BASSANI DOS SANTOS CPF nº 829.599.510-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937287/2022, Nº Processo: 21000126086202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO DO MEIO CNPJ nº 18239582000129, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000917, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: SAMUEL AZEVEDO MARINHO CPF nº 700.126.956-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938567/2022, Nº Processo: 21000127709202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE CAPAO DA CANOA CNPJ nº 90836693000140, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 536.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000858, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: AMAURI MAGNUS GERMANO CPF nº 537.778.320-49.
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