DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938269/2022, Nº Processo: 21000127546202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AMORINOPOLIS CNPJ nº 01067073000163, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 342.368,38, Valor de Contrapartida: R$ 359,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 342.009,38, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000812, Valor: R$ 342.009,38, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 027.135.131-46.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938530/2022, Nº Processo: 21000127949202240, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAVAO CNPJ nº 18404772000154, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000873, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JANE CARLA
PEREIRA DA ROCHA CPF nº 696.290.646-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938401/2022, Nº Processo: 21000126087202238, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARTINS SOARES CNPJ nº 01615420000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 811.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 764.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000918, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE CPF nº 064.998.556-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938052/2022, Nº Processo: 21000127209202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DORESOPOLIS CNPJ nº 18306647000101, Objeto: Aquisição de maquina e equipamento no
Município de Doresópolis MG, Valor Total: R$ 527.500,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000894, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ELITON LUIZ MOREIRA CPF nº 031.834.416-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938278/2022, Nº Processo: 21000127544202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BELO JARDIM CNPJ nº 10260222000105, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 671.824,47, Valor de Contrapartida: R$ 60.624,47, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 611.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000811, Valor: R$ 611.200,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA CPF nº 154.197.034-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938515/2022, Nº Processo: 21000127929202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULO FRONTIN CNPJ nº 77007474000190, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 429.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000703, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JAMIL PECH CPF nº 648.672.349-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938391/2022, Nº Processo: 21000127693202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOVERNADOR LINDENBERG CNPJ nº 04217786000154, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 720.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 99.916,66, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 620.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000726, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LEONARDO PRANDO FINCO CPF nº 080.634.767-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937363/2022, Nº Processo: 21000126079202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
INDIANOPOLIS CNPJ nº 75798355000177, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 512.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 35.166,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000905, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JULIANO TREVISAN CORDEIRO CPF nº 022.155.579-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937665/2022, Nº Processo: 21000126620202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 535.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 529.070,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000654, Valor: R$ 554.000,00, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000667, Valor: R$ 529.070,00,
PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
CPF nº 593.536.782-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938513/2022, Nº Processo: 21000127926202235, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ERVAL GRANDE CNPJ nº 87613436000134, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000904, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SUZINEI
SCHNEIDER CPF nº 957.685.990-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939461/2022, Nº Processo: 21000128439202290, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 375.173,29, Valor de Contrapartida: R$ 612,57, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 374.560,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000965, Valor: R$ 374.560,72, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938033/2022, Nº Processo: 21000127167202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
REBOUCAS CNPJ nº 77774859000182, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000711, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIZ EVERALDO ZAK CPF nº 820.823.409-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938421/2022, Nº Processo: 21000127779202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CONCEICAO DO CASTELO CNPJ nº 27165570000198, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos, Valor Total: R$ 514.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 36.633,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000704, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CHRISTIANO SPADETTO CPF nº 003.755.567-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938406/2022, Nº Processo: 21000127708202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARROIO DO
SAL CNPJ
nº 91103093000135, Objeto:
Aquisição de
maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000854, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: AFFONSO FLAVIO ANGST CPF nº 381.937.520-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938402/2022, Nº Processo: 21000127704202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MUNIZ FREIRE CNPJ nº 27165687000171, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 2.369.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 146.177,37, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.223.155,96, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000805, Valor: R$ 2.223.155,96, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR CPF nº 005.212.667-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938483/2022, Nº Processo: 21000127862202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO CALCADO CNPJ nº 27167402000131, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 1.104.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.700,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.050.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000729, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA CPF nº 379.732.747-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937408/2022, Nº Processo: 21000126233202225, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DA
LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 544.886,79, Valor de Contrapartida: R$ 67.386,79, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000713, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DIEG O
TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº 042.224.489-90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938526/2022, Nº Processo: 21000127945202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANO CNPJ nº 39385927000122, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000883, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOAO CARLOS LORENZONI CPF nº 682.160.687-00.
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