DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939737/2022, Nº Processo: 21000128448202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DA VARJOTA CNPJ nº 01612676000107, Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas para o município de São João da Varjota - PI., Valor Total: R$ 2.137.811,86, Valor
de Contrapartida: R$ 2.138,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 2.135.673,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000980, Valor: R$
2.135.673,86, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE DOS SANTOS BA R B O S A
CPF nº 713.495.533-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937843/2022, Nº Processo: 21000126833202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ATILIO VIVACQUA CNPJ nº 27165620000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 982.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000721, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES CPF nº 930.682.477-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937859/2022, Nº Processo: 21000126902202269, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBIRATAIA CNPJ nº 14131569000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000728, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL CPF nº 655.148.825-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938607/2022, Nº Processo: 21000128056202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FLORESTA CNPJ nº 76282706000155, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 554.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 547.215,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000824, Valor: R$ 547.215,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADEMIR LUIZ
MACIEL CPF nº 037.454.219-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939453/2022, Nº Processo: 21000128432202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
POCINHOS CNPJ nº 08741688000172, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 860.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000935, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO CPF nº 345.622.574-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938311/2022, Nº Processo: 21000127522202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 3.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000782, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA CPF nº 698.594.262-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938514/2022, Nº Processo: 21000127928202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 1.914.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000718, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO CPF nº 341.400.182-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931642/2022, Nº Processo: 21000066098202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO DOS GAUCHOS CNPJ nº 03204187000133, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 318.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000908, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000534, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 205853, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VANDERLEI ANTONIO DE ABREU CPF nº
893.514.361-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939456/2022, Nº Processo: 21000128436202256, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALVORADA CNPJ nº 01800242000122, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000916, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO CPF nº 644.396.741-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938205/2022, Nº Processo: 21000126413202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARA ROSA CNPJ nº 00007468000108, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 5.737.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000766, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA CPF nº 875.791.381-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937361/2022, Nº Processo: 21000126281202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LAGOA FORMOSA CNPJ nº 18602078000141, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000794, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: EDSON MACHADO DE ANDRADE CPF nº 123.349.796-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938961/2022, Nº Processo: 21000128273202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: CONVALES -
CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS CNPJ nº
06070075000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
15.008.555,81, Valor de Contrapartida: R$ 15.055,81, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 14.993.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000887, Valor: R$ 14.993.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 447170, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF nº 012.470.116-74.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938523/2022, Nº Processo: 21000127941202283, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 269.056,25, Valor de Contrapartida: R$ 41.050,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 228.006,25, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000879, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº 951.098.111-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939457/2022, Nº Processo: 21000128435202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS CNPJ nº 24851503000139, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000922, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF nº 557.259.611-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940405/2022, Nº Processo: 21000128473202264, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO CNPJ nº 09072455000197,
Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 657.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000983, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR CPF nº 409.026.504-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937979/2022, Nº Processo: 21000127027202232, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COROMANDEL CNPJ nº 18591149000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 841.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 850,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 840.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000946, Valor: R$ 840.400,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA CPF nº 090.207.926-36.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938192/2022, Nº Processo: 21000127444202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COCAL DO SUL CNPJ nº 95778056000188, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 278.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.023,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000752, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FERNANDO DE FAVERI MARCELINO CPF nº 799.584.869-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938348/2022, Nº Processo: 21000127675202299, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Máquinas e/ou equipamentos,
Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000786, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº 927.837.244-72.
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