DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011300018
18
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a
realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de
Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal,
considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base
Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 120014-00001-2023NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006600202233. Objeto: Aquisições de aparelhos de ar
condicionado para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 12/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120006
Nº do Processo 67284.004432/2022-45
Pregão Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia para a execução da Adequação das Instalações do CCA-
BR/NuCDCAER/GAP-BR - Fase 01 (Subsolo). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 1.744.000,00. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120006
Nº do Processo 67284.004437/2022-78
Pregão Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS. Objeto: Serviço de INFOVIA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 670.109,76. Data de Assinatura: 05/01/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.006443/2022-51.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
e 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. NOTA DE EMPENHO:
2022NE000737.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2021 publicado no D.O de 2021-07-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA - 11.966.640/0001-77.
. Leia-se: Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA - 73.972.002/0001-16.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1016/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510008452202274. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens
imóveis das Organizações Militares (OM) da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga
(GUARNAE). PE(1016/2022) Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço:
Estrada de
Aguai S/n
- (campo
Fontenelle) PIRASSUNUNGA
-
SPEntrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
13/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2023) 120060-00001-2023NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
1) Comunicamos a suspensão da licitação TP 12/2022, PAG 67720.007268-
2022-31 objeto: Reforma do Laboratório de Engenharia Aeronáutica do ITA (FENG), em
virtude da necessidade do setor técnico responsável pela análise e emissão dos pareceres
técnicos dos recursos administrativos necessitar realizar diligências no sentido de obter
mais segurança na decisão técnica dos argumentos apresentados nos recursos
administrativos.
Cel Int Ronald José Pinto
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
1) Comunicamos a suspensão da licitação PE 104-2022, PAG 67720.004935-
2022-24 objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes de TI, em virtude
da necessidade do setor técnico responsável pela análise e emissão do parecer técnico dos
recursos administrativos necessitar realizar diligências no sentido de obter mais segurança
na decisão técnica dos argumentos apresentados nos recursos administrativos.
Cel Int Ronald José Pinto
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67278008277202215. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto e a contratac a o de empresa
especializada na prestac a o de servic os terceirizados de ma o de obra de limpeza,
conservac a o e higienizac a o, em proveito do (V COMAR), do GAP-CO, da BACO, da P ACO,
do SERIPA V, do SEREP- CO, do 2¨/1¨ GCC, do HACO, do CINDACTA II, na condic a o de o
rga o participante, para as instalac o es do DTCEA-CO e do DTCEA-PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 64/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.001979/2022-30,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE
MANAUS E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Empresa: ATACADAO APUI COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 01.334.638/0001-21, Total do Fornecedor: R$
102.549,50; Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ:
01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 32.280,00; Empresa: R DA S AGUIAR
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Total do
Fornecedor: R$ 3.200,00; Empresa: VALDIRCLEI DE SOUZA CUNHA, CNPJ: 12.546.887/0001-
05, Total do Fornecedor: R$ 13.600,00; Empresa: ML COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 16.695.514/0001-49, Total do Fornecedor: R$ 4.560,00;
Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 33.590,00;
Empresa: I F DE MESQUITA AMORIM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS
DE CONVENIENCI, CNPJ: 31.906.253/0001-52, Total do Fornecedor: R$ 671,00; Empresa: R.
G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, Total do Fornecedor: R$
13.240,00; Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Total
do Fornecedor: R$ 3.120,00; Empresa: PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129, CNPJ:
37.916.894/0001-74, Total do Fornecedor: R$ 13.000,00; Empresa: OG MED COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 43.465.266/0001-12, Total do Fornecedor: R$ 5.450,00; Empresa: KAROLINY
FERREIRA OLIVEIRA 01899310274, CNPJ: 46.218.034/0001-58, Total do Fornecedor: R$
794,00; Empresa: GJB COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.758.332/0001-01, Total do Fornecedor: R$
272.484,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 498.538,05
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 76/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.003838/2022-51,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CORTE DE VEGETAÇÃO, conforme a
seguir: Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Total do Fornecedor: R$
30.200,00; Empresa: ML COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ:
16.695.514/0001-49, Total do Fornecedor: R$ 11.459,20; Empresa: R.P FERRAG E N S
LTDA,
CNPJ:
29.309.583/0001-19,
Total do
Fornecedor:
R$
7.638,00;
Empresa:
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Total do
Fornecedor: 
R$
8.682,65; 
Empresa: 
REDNOV 
FERRAMENTAS
LTDA, 
CNPJ:
45.769.285/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 85.018,10; Empresa: COMERCIO DE
MAQUINAS JP LTDA, CNPJ: 46.601.515/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 19.980,00;
Empresa: 
GESSICA 
ZARZEKA 
OLIVO 
- 
GRM 
MAQUINAS 
E 
LOCACOES, 
CNPJ:
97.541.831/0001-02,
Total do
Fornecedor:
R$
24.490,00; Conforme
Termo
de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor
Total Homologado: R$ 187.467,95
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN