DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.010294/2022-65.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 6.881,90. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006895202260. Objeto: Aquisição de gases medicinais com
comodato de equipamentos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 25/2022, NUP: 65468.008133/2022-04, que tem
por objeto a contratação de serviços para manutenção de condicionadores de ar,
adjudicados, 
conforme 
pode 
ser 
consultado
no 
site 
do 
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
11/01/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 03/2022, NUP: 65468.006128/2022-59, que tem
por objeto a contratação de serviços gráficos, adjudicados, conforme pode ser consultado
no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 15/2022, NUP: 65468.007382/2022-74, que tem
por objeto a aquisição de baterias, óleos e lubrificantes para as Organizações Militares da
Brigada de Infantaria Pára-quedista, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468007988202218. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de material de pintura para atender as 17 Organizações Militares desta Brigada de
Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 13/01/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00022-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 25/2022 que tinha por
objetivo fornecimento de gêneros aliimetícios - farinha de mandioca.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado de julgamento do Pregão 5/2022, conforme Termo de Homologação disponível
no site de Compras Governamentais:empresa CNPJ: 11.446.493/0001-04 SOLUCO ES E M
REVESTIMENTOS EIRELI - Grupo 1-Valor Global:R$159.996,20
LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160141-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado parcialde julg amento do Pregão n¨ 6/2022, conforme Termo de Homo logação
disponível no site de Compras Governamentais: Item 12: empresa CNPJ: 11.655.954/0001-
59 FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA -Valor do Fornecedor: R$4.250,40; Grupo 03:
empresa CNPJ: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA -Valor do
fornecedor: R$11.785,60Valor Parcial da Ata: R$16.036,00
LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160141-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160334
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64660.000461/2018-57.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.500,04. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160334
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64660.001326/2020-73.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 523.540,80. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160334
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64660.000908/2019-13.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.334,29. Data
de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160334
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64660.000720/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.754.519/0001-68 - EDSON GOMES DOS SANTOS ÓTICA. Objeto: Prorrogação de prazo..
Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.991,24. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160334
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64660.001959/2018-60.
Dispensa. Nº 90/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
024214210 - TIM S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.147,20. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160121 - HGEJF
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(H Mil
1º Cl
/ 1920)
Número do
Contrato: 01/2022
Número do
Processo:
64580.009777/2021-71. PREGÃO TRADICIONAL Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE JUIZ
DE
FORA.
CNPJ Contratante:
73.302.879/0001-08.
Contratado:
CONTROLPRAG AMBIENTAR
LTDA. CNPJ
Contratado: 04.369.451/0001-51.
Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência ao
contrato de
prestação de
serviço de
desinsetização e desratização das áreas internas e externas do HGeJF. Fundamento
Legal: Lei
do Pregão
10.520/2002 e
Lei de
Licitações nº
8.666/93. Vigência
:
31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Anual: R$ 12.369,64. Fonte: 01510000000. Data
de Assinatura: 11/01/2023. SANDRO PORCIÚNCULA- Ten Cel - Ordenadora de
Despesas