DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/BAAF/UNIFA/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.008291/2022-36.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 33.641.663/0001-44 - UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA. Contratado:
33.641.663/0001-44 -
FUNDACAO GETULIO
VARGAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (MBA EXECUTIVO) DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICOS, NA MODALIDADE EAD. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 3.519.984,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CAE/2022
Ata nº 5 Concorrência Nº 7/CAE/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 12/01/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 07/CAE/2022 e adjudicou o objeto à licitante: CLEMAR
ENGENHARIA LTDA - AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EBCO
SYSTEMS LTDA, com o preço global final de R$ 18.846.826,13 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/CAE/2022
Ata nº 5 Concorrência Nº 6/CAE/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 12/01/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 06/CAE/2022 e adjudicou o objeto à licitante: CLEMAR
ENGENHARIA LTDA - AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EBCO
SYSTEMS LTDA, com o preço global final de R$ 12.979.974,61 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023
Cel InT MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002152202253. Objeto: Aquisição de fardamento II, para a
Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2023,
às
10h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais do GAP-SP (Grupamento de Apoio de São Paulo)
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 12/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120039
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67246.012760/2018-95.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel pessoal -SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa
distância nacional (LDN) a ser executado de forma contínua, para
utilização pelo efetivo do hospital central da aeronáutica - HCA, tem por finalidade: alterar
o prazo de vigência contratual com base no inciso II do art. 57 da lei nº
8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final de vigência, que passa a ser
de 11/02/2024, considerando a regra do art. 132, §3º do código civil e a disciplina da lei
nº 810,
número de solicitação 103/2023, conforme determina o art. 54 da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.455,68. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01724. Termo
de Contrato Nº 0039-SL/2022/0014.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de ADMINISTRAÇÃO. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representantes: Sra. SILVANIA
WANDEROSFHY MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza,
higiene e conservação, com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviços
(ANS), para a Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBMS
(Mossoró/RN). Valor global: R$ 156.799,95 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasi. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
28/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01628. Objeto: Contratação de empresa para a
realização das adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil - DNB
em SBJR (Jacarepaguá - RJ). Vigência: 300 (trezentos) dias. Total de itens a serem licitados:
01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 08/02/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 003/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 928680
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2022/01608. Objeto: Contratação
de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço continuado na área
trabalhista, para atuar nos processos judiciais de natureza trabalhista, na fase em que se
encontram, até o final da execução, bem como outras ações judiciais, que eventualmente
sejam propostas, dentro do período previsto no Termo de Referência, na mesma área,
visando a proteção dos interesses da NAV Brasil, em todo território nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Comissão de
Licitação da NAV Brasil comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do
Edital. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 117/2022
NUP: 64324.002170/2022-72. Nº Processo: RFQ 0117/2022. Objeto: IMPRESSORA DE
PLACAS (PCB). Total de Itens Licitados: 2. Fica revogada a licitação supracitada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C, 1º de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 180/2022
NUP: 64324.002646/2022-75. Nº Processo: RFQ 0180/2022. Objeto: PONTE LSB BIAPOIADA .
Total de Itens Licitados: 5. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C, 6 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.008533/2022-28.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64325.009938/2022-29.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 10.500,48. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64325.009938/2022-29.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 4.562,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 160329
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
BATALHÃO 
CENTRAL 
DE 
MANUTENÇÃO 
E
SUPRIMENTO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: É a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 meses e atualização de valores de acordo com
o índice de reajuste IGP - M. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.439,76. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).