DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015680274/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3003268921, Situada na Praça Presidente
Antônio Carlos N° 2100 Cx - Centro, Juiz de Fora - MG. CEP 36010-140. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 30.313,49. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016263360/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3007370298, Situada na Rua Mariano
Procópio N° 830 Lj 3 - Centro, Juiz de Fora- MG. CEP 36035-780. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
1.814,01. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015861704/2022. Pn: 7008301773 - instalação: 3007083807, situada na Estrada Ribeirão
das Rosas, 1 CX, N° 06, Barbosa Lage, Juiz de Fora-MG. CEP 36085-690. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 30.377,94. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015862088/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3004136350, situada na Estrada da
Represa 1 CX N° 06, Represa Congo Juiz de Fora - MG. CEP 36092-390. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 1.568,37. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016260167/2022 - PN: 7008301773 - Instalação: 3003268922, Situada na Praça Presidente
Antônio Carlos, Nº 1, Centro, Juiz de Fora - MG. CEP 36010-140. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
7.571,23. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de informática
para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e
órgãos participantes.
RODRIGO DE PAULA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de
informática, Materiais elétricos e eletrônicos e de manutenção de bens Imóveis
RODRIGO DE PAULA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-09-13,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.984,78. Leia-se: Valor Total: R$ 42.984,71.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à empresa JP Engenharia e Consultoria Ltda,
inscrita no CNPJ 11.921.270/0001-51, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
6 (seis) meses, a contar de 23 de dezembro de 2022, conforme inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93, combinado com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico, cumulada com multa
compensatória no percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor do contrato no valor
de R$ 562,17 (quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos) conforme inciso II
do art. 87, da Lei 8.666/93, combinado com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico, por
inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2020NE800914 de 21 de dezembro de
2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo
Administrativo NUP 64278.005063/2022-07.
Em 11 de janeiro de 2023.
ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à empresa AHIH Serviços Consultoria e Comércio
EIRELI, inscrita no CNPJ 19.389.810/0001-00, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
6 (seis) meses, a contar de 23 de dezembro de 2022, conforme inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93, combinado com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico, cumulada com multa
compensatória no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato no
valor de R$ 4.405,15 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos) conforme
inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93, combinado com o subitem 19.2.2.2 do Projeto Básico,
por inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho 2020NE800220 de 10 de dezembro
de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do
Processo Administrativo NUP 64278.004001/2022-70.
Em 12 de janeiro de 2023.
ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 11 de janeiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 02/2023, para
Aquisição de Material para a Instrução Básica e de Qualificação, em conformidade com o
resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br.
Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da B Adm Gu JP
(SIDEC - 12/01/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás (GLP) para cozinha
industrial. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material permanente e de
consumo de saúde Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 13/01/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal
PICOS
- PI.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2023 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011112/2022-04
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo JOSE ADAIR MACIEL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
944.478.960-87 8, portador do CR nº 189421 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir desta publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a
destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso
não protocole a solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90
(noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s), mediante
documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento
das determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas