DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024005779202288. Objeto: Aquisição de material gráfico para
reposição de estoque e de material gráfico de divulgação institucional, no âmbito das UGs
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/01/2023 das
09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00028-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2022 (SRP), onde foram vencedores os
seguintes fornecedores:
CNPJ 34.170.518/0001-95
- AVANTE
EMPREENDIMENTOS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (item 3) e CNPJ 39.584.569/0001-87 - MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS LTDA (itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7). Valor Global da Ata: R$ 349.304,71.
RÉGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160183-00001-2023NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EB: 64685003897/2018-91. Pregão 06/2018. Atesta a variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no contrato 09/2018. Valor atualizado: R$
3.524,64. Data da Assinatura: 20/12/2022. Bayeux, PB de 13 de janeiro de 2023. Orlando
Pacheco Neto - Comandante do 16º R C Mec
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EB: 64685003897/2018-91. Pregão 06/2018. Atesta a variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no contrato 10/2018. Valor atualizado: R$
3.524,64. Data da Assinatura: 20/12/2022. Bayeux, PB de 13 de janeiro de 2023. Orlando
Pacheco Neto - Comandante do 16º R C Mec
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 02 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD Nº 001/2022-
CRO/8. 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO; 3) Cargo:
Arquiteto Pleno; 4) Vigência do Contrato: 01/01/2023 a 30/03/2023; 5) Data da Assinatura:
29/12/2022. Belém-PA, 10 de janeiro de 2023. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA -
Maj - Subchefe da CRO/8
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A UNIÃO FEDERAL, entidade de Direito Público Interno, representada no ato
pela COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8, órgão do MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO
DO EXÉRCITO, situada na Avenida Av. Almirante Barroso, 4531 - Souza, Belém - PA ,
66613-710, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.890.858/0001-98, neste ato representado
pelo Major EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA, respondendo pelo Ordenador de
Despesas da CRO 8, de acordo com o Boletim Interno nº 227, de 05 de dezembro de
2022, da CRO/8, brasileiro, CPF nº 097.311.177-17, formaliza o presente instrumento
de retificação do Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 01/2022, celebrado com o
Sra. PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO, arquiteta, residente e domiciliada na Passagem Jibóia
Branca, nº 26, Resid. Meu Sonho II, casa 02, cidade de Ananindeua-PA, identidade nº
2415000 SSP/PA, CPF Nº 592.094.102-20, inscrito no CPF nº 592.094.102-20, advindo
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 001/2021-CRO 8, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 124, de 5 de julho de 2021.
DA RETIFICAÇÃO
Após constatado erro formal na data de prorrogação do 1º Termo Aditivo,
a presente retificação, passa a incluir-se no referido termo, conforme descrito a seguir.
Cumpre ressaltar que se trata apenas de correção da cláusula terceira, ficando as
demais condições e especificações do 1º Termo Aditivo inalteradas.
Onde se lê na cláusula terceira:
I - Na "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA"
"O presente contrato vigerá a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022."
Leia-se:
"O presente
contrato passará a vigorar
a partir de
30/09/2022 a
01/01/2023"
Leia-se:
I - Na "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA"
"O presente contrato vigerá a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022."
Leia-se:
"O presente
contrato passará a vigorar
a partir de
01/10/2022 a
30/12/2022"
Belém-PA, 29 de dezembro de 2022.
RENATO BAGATELLI - CEL
Chefe da CRO/8
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622010312202219. Objeto: Eventual Aquisição de veículo do
tipo micro-ônibus, que atenda às mesmas especificações técnicas e padrões necessários
para emprego no Centro de Formação de Condutores, no processo de habilitação de
motoristas para carteira "D" Parque Regional de Manutenção/8 (Pq R Mnt/8).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av. Pedro
Álvares Cabral,
1106, Prox.
Tavares Bastos
/ Souza,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
copa e cozinha (PASA)(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE UGS DA 4ª BGDA DE CAVALARIA
MECANIZADA) Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Bairro Pandui -
AMAMBAI - MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160131-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para a Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Bairro Pandui - AMAMBAI - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160131-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64155.005702/2022. , publicada no D.O.U de 05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material permanente odontológico para atender as necessidades do 9º BSUP
e demais participantes alinhados com o planejamento do PASSEx Novo Edital: 13/01/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila
Alba CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160142-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 46.436.714/0001-48 - DEVOTI E MACHADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 26/2022 (eventual contratação de
empresa prestadora com a finalidade de disponibilizar os meios aéreos (aeronave e
tripulação), necessários à realização de saltos com paraquedas através de hora de voo
para lançamento livre. Empresa vencedora: SKC SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE
LANÇAMENTO DE PARAQUEDISTAS (36.875.650/0001-28).
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 12/01/2023) 160098-00001-2023NE000001