DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função:
Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e
excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro
Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as
partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao
Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que
vence em 31 de dezembro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1 de
janeiro de 2023 a 31 de março de 2023. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide
Löff Lima. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
SEGUNDA SEÇÃO - S/2 - ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS
NACIONAIS REGIONAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÂO
A PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, notifica o senhor DIEGO RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF: 057.638.091-14, identidade militar 110.675.237-9, a apresentar suas
alegações finais por escrito, caso queira, referente a sindicância instaurada pela Portaria nº
53 - Asse Ap As Jurd/PMB, do senhor VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES, prefeito
da PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, onde objetiva verificar a existência de desídia por
parte de Vossa Senhoria, na figura de encostado, em relação ao tratamento de saúde
disponibilizado. Os autos da sindicância estão à disposição do sindicado para vista na Seção
de Técnica da Prefeitura Militar de Brasília, no horário do expediente. O militar não foi
encontrado no endereço fornecido pela seção de pessoal da PMB e no banco de dados da
Divisão Administrativa da Organização Militar, estando em lugar incerto e não sabido.
Foram realizadas diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor DIEGO
RODRIGUES DOS SANTOS, buscando realizar a notificação, não obtendo resposta.
Brasília- DF, 12 de janeiro de 2023.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES - CEL
Prefeito Militar de Brasília
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10301/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64082.004440/2021-99.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de bagagem e automóvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 629.273,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10312/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64082.004440/2021-99.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de bagagem e automóvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 629.273,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10301/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64082.004440/2021-99.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de bagagem e automóvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 629.273,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.170391/2022-66.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
64.917.818/0001-56
- 
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS
EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico administrativo por
portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados
(sfpc)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 693.018,84. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287170391202266 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de apoio técnico administrativo por portadores de defociência física para
o serviço de fiscalização de produtos controlados (SFPC). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de associação de portadores de deficiência física. Declaração
de Dispensa em 06/01/2023. FERNANDO LINARES DREUX. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/01/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª
Região Militar. Valor Global: R$ 693.018,84. CNPJ CONTRATADA : 64.917.818/0001-56
ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
(SIDEC - 12/01/2023) 160488-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.010309/2022-81.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 35.672.181/0001-87 - VÍTULA DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de
saúde na
área: exames complementares
de diagnósticos
e terapia
sadt/laboratorial aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 0,02. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.010338/2022-42.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 71.558.274/0001-49 - INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: terapias especiais (fonoaudiologia, terapia
ocupacional, 
psicologia, 
psicopedagogia,
professor 
de 
artes) 
aos
usuários 
do
fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.010337/2022-06.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 27.374.504/0001-28 - INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL
RECANTO LTD. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: terapias especiais
(fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, arte terapia) aos usuários
do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081010921202224 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de
fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de
Dispensa em 12/01/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/01/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor
Global: 
R$
79.360,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
61.695.227/0001-93 
ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 12/01/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035016433202286 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), na especialidade de Nutrição.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 350.000,00. CPF
CONTRATADA : 022.225.700-85 GESSICA MALGARIN.
(SIDEC - 12/01/2023) 160402-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006915/2022-81.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviço de controle e qualidade laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 18.999,96. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460002088202283. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição
de materiais permanente, ferramental para
a seção de
manutenção e transporte, equipamentos industriais e utensílios domésticos para o
aprovisionamento, máquinas e utensílios e equipamentos de TIC para o almoxarifado, e
veículo empilhadeira para o Centro de Distribuição, desta Organização Militar.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº
1388 - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160426-00001-2023NE000001