DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021842/2022-67.
Inexigibilidade Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 46.640.208/0001-76 - JOHANSSON E BONETTI FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde
(ocs).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005569202212. Objeto: Visa atender a necessidade de
Contratação do Serviço de Instalação de Portas ABS com sistema "Vai e Vem", com o
fornecimento de material para o Setor de Aprovisionamento do 5º Batalhão de
Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre a descrição do item no COMPRASNET e no Termo de
Referência, o fornecedor deverá considerar a descrição do Termo de Referência..
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160222
Nº
Processo:
64154000911202280.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de instalação de portas de vidro temperado com o
fornecimento do material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00026-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do item no COMPRASNET e no Termo de
Referência, o fornecedor deverá considerar a descrição do Termo de Referência..
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004257202219. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160229-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011202/2022-78.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de ferramental para manutenção e equipamentos especializados para manutenção de
viaturas vbtp guarani, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 185.450,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011315/2022-73.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 28.930.326/0001-37 - CIARTH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
vbtp
guarani,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006302202030 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/01/2023. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/01/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.646.024/0001-85 CENTRO DE TOMOGRAFIA SAO VICENTE LTDA.
(SIDEC - 12/01/2023) 160228-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006292202032 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/01/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.900.649/0001-12 CLINICA GUARA LTDA.
(SIDEC - 12/01/2023) 160228-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 64502000123202368. Objeto: Eventual e futura aquisição de
tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00056-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/01/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026014114202245. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisisção de medicamentos, visando atender as necessidades do P Med Gu SA.. Total de
Itens Licitados: 139. Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Venancio Aires
S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00019-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 12/01/2023) 160250-00001-2023NE800000
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.035969/2022-26. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19 Regimento
de Cavalaria Mecanizado. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A.. Objeto: A contratação tem por objeto a continuidade na prestação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para as instalações do 19º regimento de cavalaria
mecanizado, a ser firmada com a empresa detentora da concessão de serviço público para
o município de santa rosa-rs, a qual, no bojo da relação contratual vigente, encaminhou
novos instrumentos contratuais, por meio do contrato de compre de energia regulada
(ccer) nº 169255/ drsp e contrato de uso do sistema de distribuição (cusd) nº 169254/drsp,
cujos termos devem passar a regular a prestação dos serviços, tendo em vista a vinculação
da contratada à normativa emanada pela agência reguladora correspondente. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2022 a . Valor Total: R$280.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar
PRIME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.321.858/0001-
03, situada em local incerto, que os materiais constantes no Empenho 2020NE800410, de 1º de
outubro de 2020, não foram fornecidos no prazo, razão pela qual foi instaurado, no âmbito do
12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, um processo administrativo, visando apurar
as responsabilidades decorrentes e concluir sobre a aplicação de sansões administrativa, à luz
da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, para, querendo,
apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e ampla defesa. Cabe ressaltar que, após concluído o aludido
processo, a empresa poderá está sujeita às seguintes sanções, nos termos do Art. 87 da Lei nº
8.666/93: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no
contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários,
podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo - 1º Ten Nimitt, pelo e-
mail: salc12be@gmail.com
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
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