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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 10/01/2023. Prazo de Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 10/2022. Objeto: Aquisição de material institucional para atender às
necessidades do Gabinete do Comandante da Marinha. Ata n° 78/2022, Registrada:
MOLDURAS PEREIRA LTDA, CNPJ 17.989.977/0001-86; item 10 - R$ 3.750,00. Ata n°
79/2022, Registrada: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI;
item 20 - R$ 639,80. Ata n° 80/2022, Registrada: JULIANO O. SANTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 28.682.286/0001-51; itens 26 e 27 - R$ 6.200,00. Ata n° 81/2022,
Registrada: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ 33.101.460/0001-65; item
29 - R$ 2.230,00. Ata n° 82/2022, Registrada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS
METALICAS LTDA, CNPJ 34.015.669/0001-79; item 31 - R$ 20.400,00. Ata n° 83/2022,
Registrada: JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, CNPJ 35.271.461/0001-83; item
35 - R$ 2.700,00. Ata n° 84/2022, Registrada: IB SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
37.231.285/0001-81, itens 02, 05, 06, 07, 33 e 34 - R$ 15.080,00. Ata n° 85/2022,
Registrada: THIGO COMERCIO VEREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E
CONSTRUCAO CIVIL LT, CNPJ 44.730.882/0001-16, itens 01, 11, 15, 25, 28 e 32 - R$
5.430,50. Ata n° 86/2022, Registrada: V. GIACOMETTI SALOMAO LTDA, CNPJ
45.489.843/0001-31, itens 04, 08, 12, 13, 14 e 22 - R$ 23.298,60. Ata n° 87/2022,
Registrada: EDIR SUSSEL & CIA LTDA, CNPJ 54.719.745/0001-34, item 21 - R$ 14.250,00.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001702/2022-82. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022. Objeto: Elaboração
de projeto e o fornecimento de painéis elétricos classe nuclear (1E) e painéis sísmicos
classe não nuclear (N1E) a serem instalados no Prédio Auxiliar Não Controlado (PANC) no
Laboratório de Geração Nucleoelétrica, denominado LABGENE, que se localiza no Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo - Centro Experimental Aramar, situado na zona rural
do município de Iperó, SP, no km 12,5 da Rodovia Iperó - Sorocaba. Valor total: €
2.411.766,00 (dois milhões quatrocentos e onze mil, setecentos e sessenta e seis euros).
Prazo de vigência: 600 (seiscentos) dias corridos, ou seja, até 17/08/2024. Contratada:
TECNATOM S.A. Registrada à Avda. Montes de Oca, 1 28703 San Sebastian de los Reyes,
Madrid-España). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001793/2022-56. Dispensa de Licitação por Valor nº 07/2022. Objeto:
Contratação do serviço de Consultoria e Gerenciamento do Processo para obtenção da
ENCE - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, do Programa Brasileiro de
Etiquetagem - "PBE Edifica". Valor total: R$ 26.800.00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).
Prazo de vigência: 10/01/2023 até 30/04/2024. Contratada: CTE - CENTRO DE TEC N O LO G I A
DE EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ: 64.030.638/0001-58. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 10/01/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não preencher os requisitos para contratação
previstos no Edital, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO:
2º Vitor Henrique Camprubi Paixao
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das
desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO:
3º Vicente Carlos Melo da Silva
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 12 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
7º Cristine Scattolin Andersen
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 12 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
1º Gabrieli Dutra Silva
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECATRÔNICO:
6º Roger Tetsuo de Castro Toyama
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
18º Pedro Kuhlmann Brandao
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 12 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004053202265. Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI
(Equipamento de Proteção Individual), Utensílios de cozinha, paiol e refeitórios, para o
rancho da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/01/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta
D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00043-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE
43/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentício para
o Rancho da BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 11/01/2023; Validade: 11/01/2024.; Ata
nº 01/2023, WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 75
e 78, valor R$ 71.703,00; Ata nº 02/2023, RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 168, 200, 233, 269 e 292, valor R$
125.588,00; Ata
nº 03/2023,
ECCAGIO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS
LTDA -
CNPJ
10.511.650/0001-55 , item 239, valor R$ 15.600,00; Ata nº 04/2022, EG MARTINS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 12.753.310/0001-66, item 87,
valor R$ 41.097,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015004110202215. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à
rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota, para atender as demandas da Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 791180-00001-2023NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2020 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000376/2019-36. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA
EM SAO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 28.304.625/0001-66 - LUCIENE BATISTA DA S I LV A
01057468789. Objeto: Rescisão do contrato nº 91181/2020-001/02, cujo o objeto é a
cessão de uso, sob o regime oneroso, de área situada nas dependências do 2° esquadrão
de helicópteros de emprego geral (esqdhu-2), celebrado em 09/03/2020. Por força da
presente rescisão, fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos retroativos
a partir de 09 de agosto de 2022, o Contrato nº 91181/2020-001/02, visto que foi
finalizada a demanda para os serviços objeto do Contrato, nada mais tendo a reclamar
uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).

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